Seminário marcará os 5 anos da PNGATI

Seminário promovido pelo movimento indígena e entidades socioambientais e indigenistas avalia os 5 anos de implementação da PNGATI

A Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), criada por decreto presidencial em 2012, será objeto de avaliação no “Seminário Nacional 5 anos da PNGATI: Desafios e perspectivas para a implementação da política de gestão de terras indígenas” a ser realizado em Brasília – DF, nos dias 5 e 6 de outubro de 2017.
O objetivo do evento é promover a reflexão sobre os cinco anos da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a partir de diversos olhares de atores envolvidos em processos de gestão das Terras Indígenas. Pretende avaliar os desafios e apontar perspectivas para a continuidade da execução e o monitoramento do Plano Integrado de Implementação da PNGATI, lançado em 2016.
Farão parte da programação do seminário a discussão sobre os temas da governança, da implementação e financiamento, do monitoramento da Política e a elaboração de um documento público com  propostas concretas para a continuidade da implementação da PNGATI.

Participarão do seminário lideranças indígenas e representantes de organizações indigenistas, universidades, órgãos governamentais e instituições da cooperação internacional.

A PNGATI foi uma política gestada a partir de um amplo processo de consulta com lideranças indígenas em todo o Brasil. É uma das poucas políticas positivas do governo federal para os territórios indígenas. Passados cinco anos de sua promulgação, avaliamos que é um momento oportuno para uma avaliação do que foi conquistado até aqui, avaliar os impasses e dificuldades e pensar caminhos para sua efetivação. Isso ganha maior relevância nesse momento político em que o governo impõe uma dura política de austeridade fiscal, reduzindo drasticamente o orçamento da Funai, o que tem impacto direto na implementação da PNGATI. É importante que a sociedade civil se posicione nesse contexto e que sejam garantidas condições para a gestão das terras indígenas”, pondera Luis Donisete Benzi Grupioni, secretário executivo da Rede de Cooperação Amazônica (RCA).

O evento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) e Instituto Socioambiental (ISA), e conta com apoio da Fundação Moore, Rede de Cooperação Amazônica (RCA) e Rainforest Foundation Noruega (RFN).

 

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A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.