Dos dias 29 de maio a 04 de junho, foi realizado no Centro Cultural Brasília o Módulo I da Segunda Turma de lideranças indígenas da Formação em Mudanças Climáticas e Incidência Política, promovida pela RCA, com coordenação do Instituto Socioambiental (ISA) e apoio da Rainforest da Noruega (RFN) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Composta por 23 representantes indígenas das 10 organizações indígenas da RCA (AMAAIAC, AMIM, Apina, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OGM, OPIAC e Wyty Cate) e por 02 representantes indígenas convidados da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da PNGATI (representantes da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso/FEPOIMT e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco/CBHSF), esta turma contou com a participação de distintos povos dos biomas da Floresta Amazônica e Cerrado: Baré, Baniwa, Gavião, Huni kui, Kaiabi, Kalapalo, Karipuna, Katukina (Noke kui), Krikati, Macuxi, Mayuruna, Nukini, Pankará, Puyanawa, Umutina-Balatiponé,  Wajãpi, Waurá, Yanomami e Yekuana.

Povos indígenas mantêm a Floresta de Pé

Rosenã Wajãpi, presidente do Conselho das Aldeias Wajãpi/Apina do estado do Amapá, destaca que neste primeiro módulo houve muito diálogo entre os participantes, “conhecemos várias experiências dos outros parentes e também conhecemos como a ciência do não índio pensa sobre o mundo”. Ele complementa afirmando que as questões de mudanças climáticas trazem muitas preocupações para os povos indígenas, pois os mesmos estão percebendo há tempos o que está mudando na natureza e sabem que sozinhos não vão conseguir equilibrar o mundo. “É preciso que os não indígenas participem, colaborem para pensar junto de que maneira se pode conter os problemas de mudanças climáticas. Nas Terras Indígenas da Amazônia tem floresta, mas em outras regiões não tem mais floresta. A gente convive e está vendo o que está mudando nas nossas aldeias, nas terras indígenas. Então, nós povos indígenas já sabemos o que vai acontecer quando não se cuida dos recursos naturais, por exemplo, dos rios, das florestas e da terra também. Já teve grandes desmatamentos e nós povos indígenas temos que lutar pelas nossas terras para defender nossos direitos, para não ter desmatamento nas nossas terras, na Floresta Amazônica. E também queremos ver como o Brasil e o planeta estão conduzindo esta questão. Se a gente não se preocupar cada vez mais o nosso mundo vai estar fraco e os problemas vão acontecer. Vamos levar as experiências que nós tivemos lá no curso para as aldeias, vamos fazer discussões e reuniões junto com os agentes socioambientais wajãpi, com os professores, com os agentes de saúde e com a comunidade também.”

As percepções e preocupações da liderança indígena do Amapá são compartilhadas por Wareaiup Kaiabi, presidente da Associação Terra Indígena Xingu/ATIX: “Hoje nós estamos muito preocupados que dentro da comunidade temos dificuldade de produzir as plantas nas roças, hoje vimos que estamos perdendo as plantas, os alimentos, por causa de muito calor. Nós estamos muito preocupados com este problema de mudança do tempo, está tudo muito diferente dos conhecimentos indígenas. Mas não só na nossa cultura, em geral. E pretendemos lutar, conter os desmatamentos que provocam muito aquecimento. E assim a comunidade pode nos ajudar também a construir este trabalho para o futuro, temos muita preocupação de aprofundar mais ainda, pois até o momento não tem um bom trabalho para controlar as mudanças climáticas no mundo.”

Conhecimentos Tradicionais e Ciência

Este primeiro módulo denominado “História, Ciência, Clima e os Povos Indígenas”, teve como temas centrais as histórias de origem do mundo na concepção dos diversos povos e suas percepções sobre as mudanças do clima, a retomada de aspectos da história do Brasil e o papel dos povos indígenas, a história de ocupação da Amazônia e a história da ciência do clima. Foi realizado também um debate sobre política indigenista, o cenário atual do Brasil e as eleições presidenciais, que contou com a participação da primeira liderança indígena candidata à vice-presidência, Sônia Guajajara/(APIB). Este primeiro módulo contou com a participação dos professores convidados: Aloisio Cabalzar (ISA Rio Negro), Martha Pressoti (UFMT), Guilherme Sá (UNB), Saulo Rodrigues (UNB), Nurit Besuan (ISA), Márcio Santilli (ISA), Rodrigo Junqueira (ISA Xingu), Luís Grupioni (Iepé/RCA) e Robert Muller (Coordenador do Projeto GATI), que apresentou o projeto de seu quintal agroecológico e o manejo sustentável de madeira.

Face à presença de novos participantes indicados pelas organizações indígenas para esta nova turma, o Secretário Executivo da RCA, Luís Donisete Grupioni, fez uma apresentação sobre a estrutura da rede, os temas de atuação e atividades, com destaque para a incidência na área de mudanças climáticas, cujo foco está na capacitação e apoio para a participação e incidência de lideranças indígenas nas instâncias de debates e decisões que envolvem as mudanças do clima. Luís apresentou também o trabalho desenvolvido pela RCA na elaboração e difusão de Protocolos Próprios de Consulta e Consentimento e ações de incidência voltadas para o cumprimento do direito à Consulta Prévia, Livre e Informada no Brasil, de acordo com a OIT 169.

Mudanças Climáticas e Gênero

Dentre as ações da RCA de apoio à participação de lideranças indígenas em debates sobre o Clima no ano passado membros da RCA que participaram da primeira turma da formação em Mudanças Climáticas e Incidência Política estiveram presentes nas reuniões da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas), em âmbito nacional, nas articulações locais da Força Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF), nos estados do Acre e Mato Grosso, e em âmbito internacional nas Conferências Mundiais do Clima, promovidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças do Clima (UNFCCC, sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta representação se deu em sua maioria por representantes indígenas mulheres, que têm liderado estas discussões em âmbito nacional, como Sinéia do Vale, do Conselho Indígena de Roraima/CIR, que é coordenadora da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da PNGATI, e Francisca Arara, assessora da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre/AMAAIAC e coordenadora da Organização dos Professoras Indígenas do Acre/OPIAC. As duas participaram, junto com Yakari Kuikuro/ATIX, da delegação da RCA na Conferência Mundial do Clima que ocorreu em novembro na Alemanha, COP-23.

A coordenadora do setor de Mulheres do Conselho Indígena de Roraima, Maria Betânia Mota de Jesus, do povo Macuxi, que também participou da COP-23 e participa da segunda turma desta formação, explica que seu interesse em fazer o curso se deu pela suma importância da temática para o bem viver dos povos indígenas. Segundo Betânia, é importante ter um conhecimento amplo para se traçar metas e ações de incidência política, sobretudo, na gestão territorial das terras indígenas, para que seja realmente efetivada a garantia dos direitos dos povos indígenas. Ela acredita que este primeiro módulo trouxe informações e discussões importantes, assim como o intercâmbio entre os diferentes povos, colaborando com o empoderamento dos povos indígenas da Amazônia brasileira nos debates sobre o enfrentamento às mudanças climáticas. Betânia espera contribuir levando informações sobre as graves ameaças decorrentes das mudanças climáticas para as comunidades, para que todos possam participar dessas discussões e também espera colaborar com o trabalho do setor de Gestão Ambiental do CIR, traçando metas conjuntas com a participação das mulheres. A valorização dos conhecimentos e experiências dos povos indígenas e suas organizações foi um ponto forte deste módulo, segundo Betânia, que está articulando para o segundo semestre de 2018 um Encontro de Mulheres em Roraima, parceria do CIR com a RCA, com o foco no compartilhamento das experiências e percepções das mulheres indígenas.

Um dos maiores avanços da Conferência Mundial do Clima, COP-23, foi o andamento das negociações do Plano de Ação de Gênero, que destaca o papel das mulheres na ação climática e promove a igualdade de gênero nestes processos.

Neste viés, a RCA tem traçado estratégias para impulsionar e apoiar a participação das mulheres indígenas nesses debates, o que se reflete na participação de três coordenadoras dos setores de Mulheres das organizações membro da rede: Betânia/CIR, Elizângela da Silva Costa/FOIRN e Marinau Wajãpi/Apina. Dos 25 cursistas indígenas participantes, 10 eram mulheres. A RCA lançará ainda neste mês um filme, produzido com apoio da RFN e em parceria com o Instituto Catitu, sobre as visões das mulheres indígenas da Amazônia brasileira em relação às mudanças do clima: “Quentura”. A partir dos depoimentos de mulheres indígenas do Rio Negro e da Terra Indígena Yanomami, no estado do Amazonas, das Kaxinawá, do estado do Acre, assim como de três representantes indígenas da RCA (Sinéia do Vale/CIR, Francisca Arara/AMAAIAC-OPIAC e Almerinda Ramos de Lima/FOIRN), o filme busca compartilhar estes olhares e incitar este tipo de reflexão sobre o papel das mulheres indígenas nos debates sobre mudanças climáticas.

O início desta segunda turma na Formação em Mudanças Climáticas marcou também a primeira participação da Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão (AMIM), organização indígena de Oiapoque/Amapá, na RCA através de duas representantes do povo Karipuna no curso: Priscila Barbosa e Rosenilda Martins. Na Assembleia Anual da RCA de 2018 a organização foi inserida com apoio de todas as organizações da rede.

A AMIM foi fundada em 2006 com o objetivo de fortalecer o movimento de mulheres indígenas do Município de Oiapoque/Amapá e é composta por mulheres de quatro etnias: Karipuna, Galibi-Marworno, Palikur e Galibi Kali’na. A AMIM marca uma conquista das mulheres indígenas de Oiapoque, que nos anos 70 não tinham voz para se expressar perante as grandes Assembleias Indígenas. Nos anos 80 as mulheres indígenas da região começaram a organizar pequenas reuniões em conjunto com a irmã Rebeca do CIMI, e desde a fundação até os dias atuais a AMIM é administrada pelas próprias mulheres indígenas de Oiapoque, com o foco no fortalecimento cultural, saúde, educação e a dignidade da mulher indígena. Estas mulheres hoje estão inseridas no movimento indígena, tanto na parte da educação e da saúde, quanto no fortalecimento de direitos sociais.

Rosenilda, está se especializando no trabalho como Agente Ambiental e é também representante dos Agentes Ambientais Indígenas – AGAMIM de Oiapoque.  Priscila Barbosa espera que para o futuro seja efetivada uma política de preservação e monitoramento de terras indígenas, para que se possam garantir para as próximas gerações os saberes e valores da terra, a biodiversidade e os conhecimentos culturais; num trabalho de conservação da flora e fauna e de controle da retirada ilícita das riquezas de dentro das terras indígenas que causam impactos socioculturais e ambientais. Ela acredita que o tema de mudanças climáticas deve ser mais trabalhado nas comunidades indígenas, que são guardiões do meio ambiente, sempre lutando pela permanência da biodiversidade.

O próximo módulo está previsto para acontecer de 13 a 20 de setembro em Brasília/DF.