O ISA publica a partir de hoje uma série de reportagens com balanço da política territorial do governo Dilma. Você vai saber mais sobre o que foi feito, nesses cinco anos, para oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação, Territórios Quilombolas e Assentamentos de Reforma Agrária. Na reportagem de hoje, dados e análises sobre Terras Indígenas e entrevista com o Secretário Executivo da RCA e Iepé, Luis Donisete Benzi Grupioni. Confira!
Notícias
APIB lança convocação para a Mobilização Nacional Indígena
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil-APIB, com o apoio de outras organizações indígenas e indigenistas, lançou no dia 26 de março a convocatória para o Acampamento Terra Livre-ATL, a se realizar de 10 a 13 de maio, em Brasília-DF, com o foco na garantia dos direitos fundamentais frente aos últimos acontecimentos envolvendo um cenário político brasileiro instável e conflituoso.
A RCA apoia a Mobilização Nacional Indígena tanto no âmbito da realização do Acampamento, como nos eventos regionais protagonizados por algumas das organizações indígenas que a compõem: Organização dos Professores Indígenas do Acre-OPIAC, Federação das Organizações dos Povos Indígenas do Rio Negro-FOIRN e Associação Terra Livre-ATIX. Estarão também sendo enviadas delegações para participar do ATL em Brasília da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais do Acre- AMAAIAC, do Conselho das Aldeias Wajãpi-Apina, da Associação Terra Livre-ATIX, do Conselho Indígena de Roraima-CIR, da Federação das Organizações dos Povos Indígenas do Rio Negro-FOIRN e da Associação Yanomami-Hutukara.
RCA realiza Assembleia Anual de 2016
Entre os dias 21 e 23 de março de 2016, ocorreu, em Brasília, a Assembleia Anual da Rede de Cooperação Amazônica (RCA) com a presença de um representante de cada uma de suas treze organizações membro, indígenas (AMAAIAC, Apina, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OPIAC, OGM e Wyty-Catë) e indigenistas (CPI-Acre, CTI, Iepé, ISA). Na pauta da assembleia, as organizações aprovaram as contas e relatórios relativos às atividades da RCA desenvolvidas em 2015 e planejaram as atividades para 2016, centradas em três temas principais de trabalho: gestão territorial e ambiental de terras indígenas, mudanças climáticas e direito à consulta prévia e protocolos de consulta.
Francisca Arara, coordenadora da Organização dos Professores Indígenas do Acre/OPIAC e membro do Conselho Político da RCA, trata da educação escolar indígena no Acre e seus desafios atuais
CPI-Acre, OPIAC e AMAAIAC realizam Abril Indígena no Acre
ATIX encaminha denúncia sobre a estagnação do processo de implementação do Território Etnoeducacional do Xingu – TEEX
Carta pública ao Professor Paulo Gabriel, Secretário da Secadi do Ministério da Educação
Nós, Diretorias e representantes das diversas etnias da Associação Terra Indígena Xingu, vimos através desta carta, informar aos responsáveis do Ministério da Educação a situação de estagnação no processo de implementação do Território Etnoeducacional do Xingu.
Os Território Etnoeducacionais foram criados através do Decreto no. 6.861, de 27 de Março de 2009. Este Decreto define os Territórios Etnoeducacionais – TEEs, como uma nova base política e administrativa de planejamento e gestão das políticas e ações da educação escolar indígena no Brasil. O fundamento principal destes Territórios é a participação dos Povos Indígenas na organização da Educação Escolar Indígena – EEI. O Decreto determina como objetivos centrais:
- Valorização, afirmação e manutenção da diversidade étnica;
- Fortalecimento das práticas socioculturais e das línguas maternas;
- Formulação e manutenção de programas de formação de pessoal especializado nas comunidades indígenas;
- Desenvolvimento de currículos e programas específicos que englobem conteúdos culturais das respectivas comunidades;
- Elaboração e publicação sistemática de materiais didáticos diferenciados e específicos; e
- Consideração dos projetos societários definidos com autonomia pelos povos indígenas e afirmação de suas identidades étnicas.
Relatora especial da ONU para direitos indígenas divulga comunicado final após visita ao Brasil
Em seu último dia de missão no Brasil a relatora da ONU, Victoria Tauli-Corpuz, emitiu um comunicado sobre os dez dias em que esteve envolvida em reuniões, visitas às comunidades indígenas e encontros realizados com lideranças indígenas de vários povos, indigenistas e representantes do governo e entidades civis. No documento a relatora, que irá apresentar o relatório final de sua missão no Brasil no mês de setembro, em Genebra, indica a atuação da Rede de Cooperação Amazônica – RCA nos esforços empenhados contra as violações dos direitos indígenas, com ênfase no apoio ao cumprimento do direito à consulta prévia, conforme estabelecido na OIT 169, e na elaboração e difusão de protocolos próprios de consulta e consentimento.
Em defesa dos direitos indígenas no Brasil – petição pública
O Brasil é um dos países com grande riqueza ambiental e cultural. Ao longo de sua história, especialmente nas décadas mais recentes, sua sociedade reconheceu e protegeu seus tesouros nacionais, incluindo suas matas, com unidades de conservação, e seus povos originais, com as terras indígenas.
Contudo, tais conquistas nacionais correm grande risco neste momento que falamos. Por isso, organizações indígenas, parlamentares brasileiros e ONGs se uniram, na 21ª Conferência de Clima (COP 21), que aconteceu em Paris, em dezembro, para denunciar um pacote de ações conduzidas tanto pelo poder Executivo no Brasil quanto pelo poder Legislativo que ameaçam diretamente os direitos dos povos indígenas.