Depois de um ano inteiro de ataques aos direitos indígenas, o Congresso Nacional aprovou no final 2015 um Projeto de Lei a favor da educação escolar indígena. O projeto alterava a redação de dois artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir que as escolas indígenas não sejam avaliadas pelos mesmos critérios das escolas dos brancos e permitir que as línguas indígenas sejam usadas não só na alfabetização e no ensino fundamental, mas também nos ensinos médio, profissionalizante e superior. O problema é que antes do ano terminar ele foi vetado integralmente por Dilma Rousseff. (Para acessar a matéria do Instituto Socioambiental- ISA)
Notícias
RCA apoia a realização do seminário Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais à Consulta Prévia, em Macapá
No dia 12 de novembro, ocorreu em Macapá o seminário “O Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais à Consulta Prévia”, organizado pelo Instituto de Pesquisa e Formação Indígena/Iepé, Conselho das Aldeias Wajãpi/Apina e Ministério Público Federal, com o apoio da RCA. Realizado no auditório do Tribunal de Justiça, o seminário contou com a presença de mais de 30 representantes do povo Wajãpi e de representantes dos povos indígenas do Tumucumaque, Oiapoque, Munduruku, Xingu, além de representantes da Universidade Federal do Amapá/Unifap, Ministério Público Federal/MPF, Fundação Nacional do Índio/Funai e órgãos de governo.
RCA e Rainforest realizam seminário sobre jovens indígenas em São Paulo
Entre os dias 04 e 06 de novembro foi realizado em São Paulo/SP o Seminário sobre Jovens Indígenas promovido pela Rainforest Foudantion da Noruega – RFN, com o apoio executivo da RCA. Participaram do Seminário os representantes das organizações da RCA que responderam à RFN o questionário de levantamento prévio sobre a realidade dos jovens indígenas em suas áreas de atuação: Roseno Waiãpi/Apina, Yakari Kuikuro e Karin Juruna/ATIX, Gleyson Teixeira/CPI-Acre, Francinéia Baniwa e Rosivaldo Teles/FOIRN, Maurício Yekuana/Hutukara, Ana Paula Nóbrega, Denise Farjado e Lúcia Szmrecsányi/Iepé, Carla Dias e Marcos Wesley/ISA-Rio Negro, Cristina Velasquez, Paulo Junqueira e Camila Gauditano/ISA-Xingu, Francisca Arara e José Benedito Ferreira/OPIAC; e ainda, Luís Donisete Grupioni e Patricia Zuppi/RCA e Junia Faria e Ellen Ribeiro/RFN.
Palestra na Primavera nos Museus no Museu do Índio
No dia 25 de setembro, Luís Donisete, secretário executivo da RCA, apresentou uma comunicação sobre o “Programa de documentação de acervos culturais indígenas – Prodocerv” na mesa redonda sobre Constituição e Qualificação de Acervos, que ocorreu no evento “Roda de Conversas” do Museu do Índio, Rio de Janeiro/RJ; atividade que integrou a programação nacional da Primavera nos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM.
O Prodocerv teve origem no seminário realizado em 2013 pela RCA, em parceria com o Museu do Índio, sobre acervos culturais indígenas, que ocorreu na cidade de Saquarema – RJ. Três iniciativas vinculadas a RCA integraram esse programa: Museu Kuahí/AP, Casa Mawo/Xingu e Centro de Documentação e Pesquisa Indígena do Acre/AC.
Representantes da RCA nas comemorações de 20 anos da Atix
Nos dias 16 a 18 de setembro, a RCA participou das comemorações dos 20 anos da Associação Terra Indígena Xingu – ATIX, realizada na aldeia Moygu (do povo Ikpeng, Posto Pavuru, no Parque Indígena do Xingu/MT), através de um grupo formado pelos representantes indígenas Japu Wajãpi/Apina, Francinéia Baniwa/FOIRN, Manoel Nakua Mayuruna/OGM e Paulo Belizário Gavião/Wyty-Catë, acompanhado pela Secretaria Executiva da RCA (Luís Donisete e Patricia Zuppi), que foi recebido pelos representantes da ATIX Yakagi Kuikuro Menihaku e Managu Txicão.
Última etapa do curso Formar PNGATI ocorre em Brasília
Entre 02 e 05 de agosto foi realizado na Sede Nacional da Cáritas Brasileira, em Brasília/DF, o quarto e último módulo do curso Formar PNGATI. Voltada à capacitação dos representantes indígenas das organizações da RCA sobre a nova política de gestão territorial e ambiental das terras indígenas no Brasil – PNGATI, esta formação foi articulada pela RCA em parceria com o Projeto Gati/FUNAI, IEB e MMA.
Experiências do diagnóstico socioambiental das TIs do Tumucumaque e de elaboração do Plano de Gestão Socioambiental da TI Waiãpi são apresentadas em curso sobre PNGATI
De 15 a 19 de junho de 2015, durante as atividades do 3º. Módulo do Curso Formar PNGATI, realizado pela Rede de Cooperação Amazônica -RCA, em parceria com a FUNAI e IEB, no Centro de Formação dos Povos da Floresta (em Rio Branco-AC), representantes indígenas do Amapá (Fábio Amiakaré, Cecília Apalai, Marcelino Tiriyó, Japu Wajãpi e Jatuta Wajãpi) apresentaram as experiências de elaboração do diagnóstico socioambiental das Terras Indígenas do Tumucumaque e do Trombetas-Mapuera e do Plano de Gestão Socioambiental da TI Wajãpi.
Declaração à Assembleia Geral da ONU solicita que governo brasileiro respeite os direitos indígenas
Uma coalizão de 58 entidades civis brasileiras e internacionais, incluindo o Iepé e a RCA, apresentaram nesta quarta-feira, 24 de junho de 2015, uma declaração à Assembleia Geral da ONU, solicitando ao governo brasileiro o respeito pelos direitos indígenas e garantias da independência do judiciário. A declaração detalha a ausência de consulta prévia no caso de Belo Monte e barragens na bacia do Tapajós, em contraste com as determinações da Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT, enquanto a Suspensão de Segurança tem permitido que as obras prossigam, apesar destas violações.