Com o intuito de contribuir para a ampliação da discussão sobre a regulamentação do direito de consulta prévia dos povos indígenas no Brasil, a Rede de Cooperação Alternativa lançou o documento “Proposta de Diretrizes para a Regulamentação dos Procedimentos de Consulta Livre, Prévia e Informada aos Povos Indígenas”. Este documento é o resultado da oficina-seminário realizada em outubro de 2011, que reuniu representantes de várias organizações indígenas e indigenistas, para discutir o tema.

Entre os dias 9 e 12 de outubro de 2011, cerca de 40 representantes de organizações indígenas e indigenistas participaram, em Brasília – DF, da oficina-seminário sobre o direito de consulta prévia aos povos indígenas no Brasil, promovida pela Rede de Cooperação Alternativa – RCA. Reunindo representantes de 10 organizações indígenas (Atix, Apina, Arpinsul, CIR, Foirn, Hutukara, Opiac, Oprimt, Wyty-Catë, Comissão Yvy Rupa) e 5 organizações indigenistas (CTI, CPI-AC, Iepé, ISA, Inesc), a oficina-seminário contou com o apoio da Embaixada da Noruega no Brasil e da Rainforest Foundation Noruega, e foi realizada em parceria com a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac) da Universidade de Brasília.

A Rede de Cooperação Alternativa – RCA realiza de 9 a 12 de outubro de 2011, em Brasília, seu Encontro Temático 2011, intitulado “É possível consultar os povos indígenas? Oficina-Seminário sobre conteúdo e regras de aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada no Brasil”. O Encontro, que reunirá representantes indígenas e indigenistas das organizações que compõem a RCA, além de outras organizações convidadas, será composto por duas atividades: uma oficina em que se pretende aprofundar o entendimento desse mecanismo e refletir sobre como este poderia ser regulamentado no Brasil, e um seminário aberto ao público, reunindo especialistas do Brasil e da América Latina.

No último dia 13 de outubro de 2011, representantes de organizações indígenas e indigenistas entregaram formalmente ao Governo Federal os resultados da oficina-seminário sobre o direito Consulta Livre, Prévia e Informada, promovida pela RCA, e manifestaram que querem participar do processo de regulamentação deste direito no Brasil.

Os participantes da oficina da RCA foram recebidos na Secretaria Geral da Presidência da República, pelo Secretário Paulo Maldos, da Secretaria Nacional de Articulação Social, em uma audiência que contou com a presença de representantes de vários ministérios e órgãos federais, entre eles do Ministério da Justiça, Ministério da Cultura, Ministério de Minas e Energia, Casa Civil, Secretaria de Direitos Humanos, Seppir, Funai, Ibama,Dnit, Fundação Palmares, Agência Nacional de Águas e Incra.

Representantes de diferentes povos reunidos no intercâmbio coletivo da RCA presenciaram a cultura viva dos povos Timbira na aldeia Escalvado, do povo Canela Ramkokamekra

por Nathália Clark

Está sendo realizado, entre os dias 19 e 26 de agosto, um intercâmbio coletivo da Rede de Cooperação Alternativa (RCA), do qual participam organizações indígenas e indigenistas. Desde 2007 a Rede tem promovido intercâmbios coletivos entre regiões de atuação das organizações. Este é o quarto intercâmbio, que acontece no município de Carolina, no Maranhão, e trouxe diferentes representantes indígenas e indigenistas ao Centro de Ensino e Pesquisa Pënxwyj Hempejxà dos povos Timbira. O objetivo é debater política indígena, e possibilitar a troca experiências entre as organizações membros da RCA e organizações convidadas. Estão presentes cerca de vinte organizações indígenas, além das seis organizações indígenas que formam a RCA.

Foram realizados debates sobre os principais dilemas e possíveis rumos das políticas indígenas. Os temas debatidos dizem respeito a educação, saúde e também à valorização cultural e dos saberes tradicionais, além de proteção e gestão territorial, e do manejo dos recursos naturais de suas terras. A relação das associações representativas com suas comunidades e o papel dessas associações também estiveram no centro dos debates.

Neste mês de agosto, de 19 a 26, a Rede de Cooperação Alternativa realizará no Centro de Ensino e Pesquisa Timbira Pënxwyj Hempejxà, em Carolina, Maranhão, um intercâmbio coletivo sobre o tema “política indígena”. Com organização do Centro de Trabalho Indigenista, este intercâmbio pretende reunir membros da diretoria de várias organizações indígenas membro da RCA e suas parceiras para discutir política indígena. Entre os temas que estarão sendo debatidos está a questão da atuação das organizações indígenas, suas relações com as comunidades que representam, os desafios e impasses que marcam sua atuação, a formação de novos quadros, o desenvolvimento de projetos. A estimativa é de mais de 50 participantes. O intercâmbio aos Timbira é apoiado pela Rainforest Foundation da Noruega.

Uma delegação de representantes das organizações indígenas membro da RCA participou de 10 a 12 de junho do Festival de Culturas Xinguanas, que celebrou os 50 anos de existência do Parque Indígena do Xingu, na aldeia Ipavu, no Alto Xingu, Mato Grosso. Francisco Arara (OPIAC), Kumaré Wajãpi (APINA), Maurício Yekuana (HUTUKARA), Irineu Baniwa (FOIRN), acompanhados de Luis Donisete Grupioni (Iepé e secretário-executivo da RCA) acompanharam, a convite da ATIX, a festa e os debates sobre os 50 anos de existência do Parque Indígena do Xingu e sobre os desafios atuais que os 16 povos indígenas que lá vivem enfrentam.

Contando com mais de 500 participantes, entre representantes de todos os povos que habitam o Xingu e visitantes convidados, o I Festival de Culturas Xinguanas, organizado pelas lideranças indígenas do Xingu, mesclou apresentações culturais no pátio da aldeia Kamayurá, com debates e reflexões sobre a história da demarcação do Parque e os desafios que se impõe ao futuro desta terra indígena e dos modos de vida dos povos que lá vivem, reunindo jovens e lideranças. O Festival foi encerrado com um grande moitará dos 50 anos, atividade tradicional de troca de objetos entre os diversos povos.