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Organizações pedem modificações no relatório do governo brasileiro para a ONU sobre a temática indígena

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Representantes da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), RCA (Rede de Cooperação Amazônica) e Plataforma DHesca de Direitos Humanos solicitaram à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça modificações no relatório oficial que o governo brasileiro irá apresentar para o 3º Ciclo de avaliação do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas, no que se refere às informações sobre os direitos humanos dos povos indígenas. As organizações criticaram o tratamento dado à temática indígena na minuta do relatório que está em consulta pública no site do Ministério da Justiça, bem como a consulta se limitar a colher contribuições pela internet, o que não facilita a participação de representantes dos povos indígenas.

Recebidos no dia 11 de novembro pelo Secretário Especial Adjunto de Direitos Humanos, Silvio José Albuquerque e Silva, e pela Assessora da SDH, Letícia Quixada, responsável pelo relatório, os representantes afirmaram que a situação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil precisava ser revista na minuta do relatório oficial. Paulino Montejo, assessor da APIB, afirmou que o governo precisa reconhecer que o problema indígena é estrutural e não conjetural e criticou a forma como são apresentados os dados sobre demarcação de terras indígenas, reforçando argumentos dos inimigos dos índios no Congresso Nacional, e não reconhecendo a enorme lista de pendências fundiárias na demarcação de terras indígenas. Érika Yamada, da Plataforma DHesca, lembrou que o Brasil tem atuação importante no Conselho de Direitos Humanos e que defende a interlocução obrigatória de todos os países no mecanismo do RPU, cobrando um processo mais adequado para a participação dos índios e de comunidades tradicionais no processo de elaboração do relatório oficial do governo. Luís Donisete Grupioni, secretário executivo da RCA, afirmou que a minuta do relatório é frustrante ao não reconhecer as sérias dificuldades por que passam os povos indígenas no país, limitando-se a elencar algumas poucas iniciativas do governo federal para esses povos: “Todos sabem que há forças antagônicas dentro do governo e do Congresso Nacional, que há retrocessos na garantia de direitos e no bem estar desses povos, e que há inúmeras situações de violações dos direitos humanos desses povos”.

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Módulo I da Formação em Mudanças Climáticas e Incidência Política, parceria da RCA com o ISA, é realizado em Brasília/DF

img_3390O conhecimento é um fluxo que se dá em diferentes gradientes. A experiência que conhecemos, que nossos antepassados nos legaram, é tão rica que se formos capazes de acioná-la não ficaremos devendo nada ao mundo científico. A gente pode cruzar estas visões, que são as dos métodos científicos, e as visões que são inspiradas através dos métodos dos nossos povos acerca das mudanças que estamos experimentando em nosso caminho, que nossos antepassados já viveram e que vamos viver seguindo, da maneira mais criativa. Nossos antepassados já tiveram que passar por várias situações de confronto e ameaças, isso deixou nossa visão de um futuro próximo abalada.  Mas felizmente estamos aqui juntos, vivendo mais esta jornada, nesta roda de conhecimento.” (Ailton Krenak) 

Ao destacar  a importância de se reconhecer e intercambiar as narrativas e experiências desenvolvidas pelos diferentes povos e organizações indígenas no enfrentamento às mudanças climáticas e na preservação de suas florestas e de suas formas tradicionais de organização política, Aílton Krenak conduziu a abertura e as rodas de conversa do primeiro módulo da Formação em Mudanças Climáticas e Incidência Política para lideranças indígenas, parceria da RCA com o Instituto Socioambiental-ISA e apoio da Rainforest da Noruega, que aconteceu de 01 a 10 de novembro de 2016, no Centro Cultura Brasília- CCB. Articulada ao longo de três módulos presenciais, atividades nas comunidades entre os módulos e ações de incidência política, esta formação visa contribuir e gerar um espaço de intercâmbio e aprofundamento na compreensão das causas das mudanças climáticas,  amplamente percebidas através dos impactos nos territórios e calendários tradicionais indígenas, e suas implicações e consequências sociopolíticas, ambientais e culturais  hoje.

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Cerca de 20 representantes das 09 organizações indígenas da RCA (Apina, ATIX, AMAAIAC, CIR, Hutukara, FOIRN, OGM, OPIAC e Wyty Cate), junto aos representantes da COIAB e do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas – CIMC, participaram das rodas de conversa e ciclos de formação coordenados pela equipe do ISA e Aílton Krenak, com a colaboração da APIB, IPAM, FUNAI, André Baniwa e Álvaro Tukano.

Os cursistas realizaram ainda durante essa primeira etapa presencial uma visita às áreas internas do Congresso Nacional e ao Memorial dos Povos Indígenas e participaram da Audiência Pública do Ministério Público Federal, no dia 10 de novembro, sobre o documento final da relatora especial sobre direitos dos povos indígenas da ONU, Victoria Tauli-Corpuz, referente à sua missão no Brasil, em março deste ano.

Os próximos módulos do curso estão previstos abril e setembro de 2017.

Acesse aqui as imagens do primeiro módulo da formação.

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Protocolo de Consulta é pactuado no Xingu

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Entre os dias 28 e 30 de outubro de 2016, uma delegação da RCA participou da reunião de governança do Território do Xingu para pactuação do Protocolo de Consulta e Consentimento que abrange os 16 povos xinguanos, na sede da ATIX, Pólo Diauarum – Parque Indígena do Xingu/MT. Estiveram presentes mais de 200 lideranças indígenas, dos 16 povos do Xingu, que participaram das discussões sobre aspectos de seu território e lançaram ainda o Plano de Gestão do Território Indígena do Xingu.

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RCA participa do II Encontro de Mulheres Indígenas do Amapá e Norte do Pará

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Representantes de cinco organizações indígenas da RCA – Francisca Arara e Edileuda Shanenawa – OPIAC, Almerinda Lima Tariana e Adelina Dessana – FOIRN, Lucila Souza e Lucimeiry Silva Wapichana– CIR, Cleide e Luzinda Mayuruna – OGM e Kuiaiú Yawalapiti – Associação Yamurikumã das Mulheres Xinguanas, indicada pela ATIX, acompanhadas pela representante da secretaria executiva da RCA, Patricia Zuppi – participaram do II Encontro de Mulheres Indígenas do Amapá e Norte do Pará, que aconteceu de 18 a 20 de outubro em Macapá/AP. Com o tema voltado para “alimentação, práticas agrícolas e gestão territorial”, o evento produzido pelo Iepé em parceria com a RCA, Funai e com o apoio da Fundação Moore, Rainforest Foundation e Embaixada da Noruega, contou com a participação de mais de 50 mulheres de 20 povos indígenas diferentes e parceiras do Iepé e Funai.

As convidadas da RCA e do Movimento Nacional de Mulheres Indígenas – Nara Baré – COIAB, Angela Kaxuyana – Aikatuk e FEPIPA e Marluce Mura – AMIRMO, foram recebidas na noite do dia 17 pelas representantes indígenas da região do Amapá e Norte do Pará: as Wajãpi; as Galibi, Galibi-Marworno, Karipuna e Palikur, do Oiapoque; e as Wayana, Aparai, Tiriyó, Katxuyana e Txikyana, do Tumucumaque.

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Representantes Wajãpi (Apina) recebem as convidadas da RCA de outras regiões da Amazônia

Ao longo dos três dias de encontro as mulheres trocaram experiências sobre suas concepções de bem viver ligadas à alimentação, práticas agrícolas e gestão territorial, como o manejo e a escolha do local das roças, a diversidade de alimentos que cultivam e seus modos próprios de produção, e os desafios atuais que têm percebido na continuidade das práticas tradicionais de alimentação saudável. Foram realizadas também trocas de sementes, mudas e alimentos, assim como a exibição de filmes dos vários povos presentes, acompanhados de conversas e intercâmbios culturais com cantos e danças.

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Além das visões femininas ligadas aos modos de vida e gestão do território, entraram  também na pauta das discussões outros assuntos relativos aos interesses atuais das mulheres indígenas, como a importância na vida em suas comunidades, a violência contra a mulher indígena, a participação no Movimento Nacional Indígena e os desafios e ambiguidades que envolvem a vida na cidade.

A participação neste encontro marca o início das ações da RCA voltadas especificamente para o contexto das mulheres indígenas, que contemplem seus pontos de vista, desafios e pensamentos no que se refere aos temas de trabalho da RCA.

Click aqui para acessar a matéria no site do Iepé.

Acesse as imagens do II Encontro de Mulheres Indígenas do Amapá e Norte do Pará no Facebook da RCA.

RCA realiza Oficina de Cartografia Indígena

 

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“Eu nunca tinha feito um mapa com minhaimg_1711s próprias mãos. Sei mexer com todos os equipamentos tecnológicos, mas desenhar mesmo é a primeira vez. Gostei muito. É diferente. Quando desenhamos os mapas, não é só um trabalho com as mãos, tem todo um conhecimento que vem, são as histórias do nosso povo que aparecem.” (Maurício Yekuana/Hutukara)

Entre os dias 19 a 24 de setembro de 2016, a Rede de Cooperação Amazônica (RCA) realizou a Oficina de Cartografia Indígena, em Brasília-DF, ministrada pelo geógrafo Renato Gavazzi, da equipe da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre). Esta oficina dá continuidade às ações da RCA voltadas à formação de representantes indígenas na temática de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. Participaram da oficina representantes de treze povos distintos, membros das organizações indígenas Apina, AMAAIAC, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OGM e Wyty Cate. Contabilizando uma carga horária de 48 horas/aula, o grupo trabalhou ao longo dos seis dias divididos entre intercâmbios e discussões sobre as questões que envolvem a elaboração dos PGTAs em suas regiões, com a socialização das diferentes experiências prévias de mapeamento ambiental e territorial desenvolvidos em cada contexto com seus parceiros, e atividades de elaboração de mapa mental e diagnóstico socioambiental das respectivas TIs e de seus entornos.

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RCA lança publicação sobre consulta prévia em Genebra

 

capa-1A Rede de Cooperação Amazônica – RCA lançará em Genebra, Suíça, na próxima 4ª. feira, dia 21 de setembro de 2016, a publicação “OBSTACLES AND RESISTANCE to the process of implementing  the right to free, prior and informed  consultation and consent in Brazil” (Dificuldades e resistências no processo de implementação do direito à consulta livre, prévia e informada no Brasil). A publicação será lançada em evento paralelo à 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (UNHRC), intitulada “Direitos indígenas: perspectivas em tempos de retrocesso e violência no Brasil”. Participam do evento Davi Yanomami (Hutukara/RCA), Sonia Bone Guajajara (APIB), Elizeu Lopes (Grande Assembleia Guarani e Kaiowa), além de outros representantes dos povos indígenas que estarão em Genebra para acompanhar a apresentação do relatório da relatora especial sobre direitos dos povos indígenas da ONU, Victoria Tauli-Corpuz, referente a sua missão no Brasil, em março deste ano.

A publicação contém o documento preparado pelas organizações que integram a RCA e que foi apresentado no escritório da ONU, em Brasília, durante audiência realizada enquanto Victoria Tauli-Corpuz esteve no Brasil, e apresenta um balanço da situação de descumprimento do direito de consulta prévia no país por parte do governo brasileiro.

Saiba mais sobre o evento em Genebra.

 

Organizações da sociedade civil preparam relatório para ONU sobre a situação dos povos indígenas no Brasil

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Entre os dias 01 e 02 de setembro de 2016, organizações indígenas, indigenistas e de direitos humanos estiveram reunidos em Brasília para avaliar a situação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil. A oficina, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Rede de Cooperação Amazônica (RCA) e Plataforma DHesca de Direitos Humanos, reuniu  representantes de 26 organizações não governamentais para avaliar a situação dos direitos humanos dos povos indígenas e discutir estratégias para aprimorar a proteção desses direitos no contexto do terceiro ciclo de avaliação do Brasil pelo Mecanismo de Revisão Periódica Universal da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas.

A oficina resultou num documento que foi encaminhado para o Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas, contendo um conjunto de 105 recomendações a serem feitas ao governo brasileiro para monitorar e proteger os direitos humanos dos povos indígenas no país, organizado em seis temas principais: proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas; proteção dos direitos à vida, dignidade e autonomia; proteção dos direitos sociais; proteção de lideranças indígenas como defensores de direitos humanos; proteção contra discriminação no uso de línguas e direito à saúde e educação; implementação do direito de consulta livre, prévia e informada.

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RCA participa de intercâmbio e comemorações dos 20 anos de Demarcação da TI Wajãpi

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Entre os dias 12 e 15 de agosto de 2016, um grupo de representantes das organizações indígenas da RCA participou, a convite do Conselho das Aldeias Wajãpi-Apina e do Iepé, do intercâmbio sobre processos e desafios atuais que envolvem a gestão ambiental e territorial em terras indígenas demarcadas e das comemorações dos 20 anos da Demarcação da Terra Indígena Wajãpi, homologada em 1996.  O evento aconteceu no Centro de Formação e Documentação Wajãpi e na aldeia Kwapo’ywyry, ambos localizados na Terra Indígena Wajãpi, município de Pedra Branca do Amapari, no estado do Amapá.

Além da presença dos representantes da RCA – do Alto Rio Negro/AM (Renato Matos Tukano/Diretor da FOIRN), Acre (Josias Pereira Kaxinawa/Presidente da AMAAIAC), Xingu/MT (Yakari Kuikuro Mehinaku/Presidente da ATIX) e TI Raposa Serra do Sol/RR (Ivaldo Andre Macuxi/Vice-coordenador do CIR), acompanhados da representante da secretaria executiva da RCA (Patricia Zuppi); participaram também representantes indígenas de diferentes localidades do Amapá – Oiapoque (Uaçá, Juminã, Galibi) e Parque Indígena do Tumucumaque. O grupo de convidados foi recebido na TI por um cerimonial Wajãpi com cantos e danças tradicionais. Em seguida, foram realizadas as apresentações iniciais e uma homenagem aos chefes Wajãpi de cada uma das regiões da terra indígena que participaram do seu processo da demarcação.

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Rede de Cooperação Amazônica

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.