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RCA apoia a oficina “Direito de consulta aos Povos Indígenas e a aplicação da Convenção 169 no Brasil” no Acre

CPI Acre 2016A Comissão Pró-Índio do Acre CPI-Acre, em parceria com a Organização dos Professores Indígenas do Acre – OPIAC e a Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre – AMAAIAC, realizou de 11 a 15 de junho, com o apoio da RCA,  o 4º módulo da oficina “Direito de consulta aos Povos Indígenas e a aplicação da Convenção 169 no Brasil”, no Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco/AC. A discussão sobre o direito de Consulta Prévia, Livre e Informada, com base na Convenção OIT 169, assim como o apoio à elaboração de protocolos próprios de consulta e consentimento por parte dos povos indígenas é um dos eixos de atuação da RCA, que está apoiando também a Associação Terra Indígena Xingu – ATIX nos seminários em curso de pactuação do Protocolo de Consulta do Xingu. 

A oficina no Acre contou com a presença de 30 representantes indígenas de oito povos distintos, que discutiram sobre a situação atual dos direitos indígenas face às graves ameaças enfrentadas num contexto de descumprimento por parte do governo brasileiro em relação à consulta e ao consentimento desses povos sobre as ações que os afetam.

RCA participa do Seminário sobre Mudanças Climáticas do ISA

Entre 07 e 09 de junho, representantes da RCA participaram do Seminário “Florestas e Energia” realizado pelo Instituto Socioambiental-ISA, em Brasília-DF. Com o foco nas discussões voltadas para as metas e perspectivas brasileiras firmadas na 21ª Conferência do Clima (COP 21-Paris), realizada em dezembro de 2015, o encontro contou com a presença de 80 participantes entre lideranças indígenas (da Amazônia e Cerrado), representantes de comunidades extrativistas e quilombolas e membros de organizações ligadas às florestas e ao meio ambiente.
Este seminário marca o início das atividades da RCA na temática de mudanças climáticas, cuja ação principal será a formação de 50 lideranças indígenas, em parceria com o ISA, com o início previsto para outubro deste ano. Estiveram presentes representantes de todas as organizações indígenas da RCA, além das que mantém parceria direta com o ISA foram convidados representantes da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre-AMAAIAC, Associação Wyty-Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, Conselho das Aldeias Wajãpi-Apina, Organização dos Professores Indígenas do Acre-Opiac, Comissão Pró-índio do Acre e ainda as representantes da Rainforest da Noruega que acompanha a rede e da secretaria executiva da RCA.

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O que o governo Dilma fez (e não fez) para garantir o direito à terra e áreas para conservação?

image1O ISA publica a partir de hoje uma série de reportagens com balanço da política territorial do governo Dilma. Você vai saber mais sobre o que foi feito, nesses cinco anos, para oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação, Territórios Quilombolas e Assentamentos de Reforma Agrária. Na reportagem de hoje, dados e análises sobre Terras Indígenas e entrevista com o Secretário Executivo da RCA e Iepé, Luis Donisete Benzi Grupioni. Confira!

APIB lança convocação para a Mobilização Nacional Indígena

MobilizaçãoA Articulação dos Povos Indígenas do Brasil-APIB, com o apoio de outras organizações indígenas e indigenistas, lançou no dia 26 de março a convocatória para o Acampamento Terra Livre-ATL, a se realizar de 10 a 13 de maio, em Brasília-DF, com o foco na garantia dos direitos fundamentais frente aos últimos acontecimentos envolvendo um cenário político brasileiro instável e conflituoso.

A RCA apoia a Mobilização Nacional Indígena tanto no âmbito da realização do Acampamento, como nos eventos regionais protagonizados por algumas das organizações indígenas que a compõem: Organização dos Professores Indígenas do Acre-OPIAC, Federação das Organizações dos Povos Indígenas do Rio Negro-FOIRN e Associação Terra Livre-ATIX. Estarão também sendo enviadas delegações para participar do ATL em  Brasília da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais do Acre- AMAAIAC, do Conselho das Aldeias Wajãpi-Apina, da Associação Terra Livre-ATIX, do Conselho Indígena de Roraima-CIR, da Federação das Organizações dos Povos Indígenas do Rio Negro-FOIRN e da Associação Yanomami-Hutukara.

RCA realiza Assembleia Anual de 2016

Assembleia RCA 2016

Entre os dias 21 e 23 de março de 2016, ocorreu, em Brasília, a Assembleia Anual da Rede de Cooperação Amazônica (RCA) com a presença de um representante de cada uma de suas treze organizações membro, indígenas (AMAAIAC, Apina, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OPIAC, OGM e Wyty-Catë) e indigenistas (CPI-Acre, CTI, Iepé, ISA). Na pauta da assembleia, as organizações aprovaram as contas e relatórios relativos às atividades da RCA desenvolvidas em 2015 e planejaram as atividades para 2016, centradas em três temas principais de trabalho: gestão territorial e ambiental de terras indígenas, mudanças climáticas e direito à consulta prévia e protocolos de consulta.

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ATIX encaminha denúncia sobre a estagnação do processo de implementação do Território Etnoeducacional do Xingu – TEEX

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Carta pública ao Professor Paulo Gabriel, Secretário da Secadi do Ministério da Educação

Nós, Diretorias e representantes das diversas etnias da Associação Terra Indígena Xingu, vimos através desta carta, informar aos responsáveis do Ministério da Educação a situação de estagnação no processo de implementação do Território Etnoeducacional do Xingu.

Os Território Etnoeducacionais foram criados através do Decreto no. 6.861, de 27 de Março de 2009. Este Decreto define os Territórios Etnoeducacionais – TEEs, como uma nova base política e administrativa de planejamento e gestão das políticas e ações da educação escolar indígena no Brasil. O fundamento principal destes Territórios é a participação dos Povos Indígenas na organização da Educação Escolar Indígena – EEI. O Decreto determina como objetivos centrais:

  • Valorização, afirmação e manutenção da diversidade étnica;
  • Fortalecimento das práticas socioculturais e das línguas maternas;
  • Formulação e manutenção de programas de formação de pessoal especializado nas comunidades indígenas;
  • Desenvolvimento de currículos e programas específicos que englobem conteúdos culturais das respectivas comunidades;
  • Elaboração e publicação sistemática de materiais didáticos diferenciados e específicos; e
  • Consideração dos projetos societários definidos com autonomia pelos povos indígenas e afirmação de suas identidades étnicas.
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Rede de Cooperação Amazônica

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.