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Direitos dos povos indígenas e direito ambiental sob ataque no Brasil, alertam relatores da ONU e CIDH

GENEBRA / WASHINGTON DC (8 de Junho de 2017) – Três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos se uniram para denunciar ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil.
“Os direitos dos povos indígenas e o direito ambiental estão sob ataque no Brasil”, disseram a Relatora Especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli Corpuz, o Relator da ONU sobre defesa dos direitos humanos, Michel Forst, o Relator da ONU sobre meio ambiente, John Knox, além do Relator da CIDH para os direitos dos povos indígenas, Francisco José Eguiguren Praeli.
Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior número de assassinatos de ativistas ambientais e da terra em todo o mundo, notaram os relatores, chegando a uma média de uma morte por semana. Os povos indígenas estão especialmente ameaçados.

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Diplomacia da estridência: Em resposta a duras críticas do Itamaraty, organizações brasileiras saem em defesa da CIDH e do ACNUDH

Em nota publicada na tarde de 31/5, 54 organizações de direitos humanos brasileiras, entre elas a Rede de Cooperação Amazônica (RCA), qualificaram de “gravíssima” e “destemperada” a reação do Itamaraty ao comunicado divulgado pelo ACNUDH (Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos) em conjunto com a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA) no dia 26/5.

No documento, os órgãos expressam preocupação com a repressão policial ao protesto realizado em Brasília no dia 24. Também mencionam a violência no campo, destacando a chacina de dez trabalhadores rurais na cidade de Pau D’Arco, no Pará, e a operação realizada na região do centro de São Paulo conhecida como Cracolândia.

O Ministério das Relações Exteriores reagiu imediatamente às críticas através de uma nota à imprensa em que “repudia, nos mais fortes termos, o teor desinformado e tendencioso” do comunicado conjunto e qualifica a posição dos dois órgãos como “leviana” e “fantasiosa”, em tom pouco usual para diplomacia brasileira.

Na nota divulgada hoje, as entidades de direitos humanos defendem a CIDH e o Alto Comissariado. Para elas, “a linguagem desrespeitosa e agressiva adotada pelo Itamaraty se distancia demasiadamente da postura que se espera de um país que se diz comprometido com a proteção internacional dos direitos humanos”.

As organizações também afirmam que, com a reação, “o governo de Michel Temer demonstra preocupante desconsideração com dois dos principais organismos internacionais e regionais de direitos humanos”. “A Constituição Federal de 1988 vincula as relações internacionais do país à prevalência dos direitos humanos e clamamos para que o Itamaraty se retrate imediatamente”, completam. (A partir da Conectas)

Clique aqui para ler o comunicado conjunto publicado pela CIDH e o Alto Comissariado da ONU para os direitos humanos.
Clique aqui para ler a nota à imprensa divulgada pelo Itamaraty.
Clique aqui para ler a nota de repúdio das organizações de direitos humanos.

Governo Temer será mais uma vez questionado internacionalmente sobre violação de direitos indígenas – dessa vez é na OEA

Representantes do governo brasileiro devem comparecer à audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) por demanda de organizações indígenas e indigenistas, que destacam a falta de diálogo ao mesmo tempo em que se desmantelam as políticas e o órgão indigenista.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Rede de Cooperação Amazônica (RCA) em conjunto com outras entidades indígenas e indigenistas, solicitaram audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA — com o objetivo de denunciar o Estado brasileiro. O assunto desta audiência é “Mudanças em políticas públicas e leis sobre povos indígenas e quilombolas no Brasil”.

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RCA dá início ao segundo módulo de formação em mudanças climáticas

Grupo formado pelos integrantes da RCA e do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas, com equipe do ISA (foto: Rodrigo Siqueira)

Neste sábado, 20 de maio de 2017, teve início, no Centro Cultural Brasília (CCB), o segundo módulo do Curso de formação em Mudanças Climáticas e Incidência Política, promovido pela Rede de Cooperação Amazônica (RCA), com coordenação do Instituto Socioambiental (ISA) e apoio da Rainforest Foundation Noruega e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Este segundo módulo, que se estende até o próximo dia 25 de maio, conta com a participação de cerca de 30 representantes e lideranças das nove organizações indígenas que integram a RCA, além de representantes indígenas na Comissão Nacional de REDD (Conaredd), do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC) e membros do Comitê Gestor da Pngati.
Neste módulo de “História, Ciência e política sobre o clima”, os participantes trabalharão as temáticas da história da ocupação da Amazônia, noções de Climatologia básica no debate das mudanças climáticas, as percepções indígenas e não-indígenas de climatologia, as narrativas sobre os ciclos de chuvas e indicadores fenológicos, as interfaces entre ciência, floresta e clima, as narrativas de indicadores de mudanças climáticas e a interpretação da ciência, finalizando com uma discussão sobre o antropoceno. Também fazem parte da programação debates sobre a atual conjuntura política do Brasil e dos povos indígenas, sobre as distintas percepções de homens e mulheres sobre as mudanças no clima, e as perspectivas de incidência dos povos indígenas na COP23, que acontece no final do ano na Alemanha.

Organizações denunciam Brasil à CIDH/OEA por retrocessos em políticas e legislação sobre povos indígenas

Vinte organizações indígenas, indigenistas e de defesa de direitos humanos denunciarão o governo brasileiro por mudanças e retrocessos nas políticas públicas e leis sobre povos indígenas e quilombolas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). A audiência ocorrerá no próximo dia 24 de maio, em Buenos Aires, durante o 162º Período de Sessões da Comissão Interamericana.

As organizações peticionarias, entre elas a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib), a Rede de Cooperação Amazônica (RCA) e a Plataforma DHesca, pretendem informar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre os principais retrocessos institucionais em termos de garantia de direitos fundamentais dos povos indígenas, assim como evidenciar o crescente desrespeito à autonomia dos povos quilombolas e tradicionais, suas formas de vida e manifestações culturais e espirituais, expressas na incapacidade de reconhecimento e diálogo do Estado brasileiro com essas populações.

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Organizações da Sociedade Civil promovem evento em Genebra após a revisão do Brasil pela ONU

 No próximo dia 5 de maio de 2017, o Brasil será avaliado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, no âmbito do mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU). O Estado brasileiro deverá prestar contas dos avanços e problemas na situação dos direitos humanos no país. É a terceira vez que o Brasil será avaliado pelos países membros da ONU, quando receberá recomendações para avançar na agenda de direitos humanos.Na sequência da sessão, representantes de organizações da sociedade civil, entre elas a Rede de Cooperação Amazônica – RCA, promovem o debate “Brazil´s UPR: a civil society perspective after the review”, em que avaliarão as recomendações recebidas pelo país e os compromissos das autoridades brasileiras de melhorar a situação dos direitos humanos.

O evento ocorrerá as 13:30, na sala XXIV, no Palais des Nations, Genebra e contará com a participação de representantes da RCA e da APIB.

RCA realiza a Assembleia Anual 2017 em Brasília

Nos dias 22 e 23 de março de 2017 foi realizada a Assembleia Anual da Rede de Cooperação Amazônica-RCA, no Centro Cultural Brasília-DF, com a presença de representantes das suas treze organizações membro – 09 indígenas (AMAAIAC, Apina, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OPIAC, OGM e Wyty-Catë) e 04 indigenistas (CPI-Acre, CTI, Iepé, ISA).

Durante a assembleia as organizações aprovaram as contas e relatórios relativos às atividades da RCA desenvolvidas em 2016 e planejaram as atividades para 2017, que seguirão com quatro eixos temáticos: Consulta Prévia e Protocolos Autônomos de Consulta, Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, Mudanças Climáticas e Incidência na Revisão Periódica Universal (RPU) do Brasil na ONU.

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Lançamento do livro sobre Consulta Prévia em Washington

A Rede de Cooperação Amazônica (RCA) e a Fundação para o Devido Processo (DPLF) lançam a publicação “Direito à Consulta e Consentimento de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais” no Brasil. O direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado (CCPLI) está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, na Declaração das Nações Unidas e na Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e tem sido reafirmado em vários pronunciamentos de organismos internacionais de direitos humanos.

A CCPLI consolidou-se internacionalmente como um importante direito humano porque determina um novo tipo de relação, mais simétrica e respeitosa, entre os Estados e os povos indígenas e tribais. No entanto, no Brasil e no mundo, continua sendo um desafio garantir a participação efetiva de povos indígenas, comunidades afrodescendentes e tradicionais, nos processos de tomada de decisões estatais que os afetam diretamente. O livro elaborado pela DPLF e RCA demonstra que esse direito está sendo continuamente violado no Brasil pelos Poderes Executivo e Legislativo, encontrando sérios obstáculos, ademais, no âmbito do Poder Judiciário.

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Rede de Cooperação Amazônica

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.