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RCA lança publicação sobre consulta prévia em Genebra

 

capa-1A Rede de Cooperação Amazônica – RCA lançará em Genebra, Suíça, na próxima 4ª. feira, dia 21 de setembro de 2016, a publicação “OBSTACLES AND RESISTANCE to the process of implementing  the right to free, prior and informed  consultation and consent in Brazil” (Dificuldades e resistências no processo de implementação do direito à consulta livre, prévia e informada no Brasil). A publicação será lançada em evento paralelo à 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (UNHRC), intitulada “Direitos indígenas: perspectivas em tempos de retrocesso e violência no Brasil”. Participam do evento Davi Yanomami (Hutukara/RCA), Sonia Bone Guajajara (APIB), Elizeu Lopes (Grande Assembleia Guarani e Kaiowa), além de outros representantes dos povos indígenas que estarão em Genebra para acompanhar a apresentação do relatório da relatora especial sobre direitos dos povos indígenas da ONU, Victoria Tauli-Corpuz, referente a sua missão no Brasil, em março deste ano.

A publicação contém o documento preparado pelas organizações que integram a RCA e que foi apresentado no escritório da ONU, em Brasília, durante audiência realizada enquanto Victoria Tauli-Corpuz esteve no Brasil, e apresenta um balanço da situação de descumprimento do direito de consulta prévia no país por parte do governo brasileiro.

Saiba mais sobre o evento em Genebra.

 

Organizações da sociedade civil preparam relatório para ONU sobre a situação dos povos indígenas no Brasil

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Entre os dias 01 e 02 de setembro de 2016, organizações indígenas, indigenistas e de direitos humanos estiveram reunidos em Brasília para avaliar a situação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil. A oficina, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Rede de Cooperação Amazônica (RCA) e Plataforma DHesca de Direitos Humanos, reuniu  representantes de 26 organizações não governamentais para avaliar a situação dos direitos humanos dos povos indígenas e discutir estratégias para aprimorar a proteção desses direitos no contexto do terceiro ciclo de avaliação do Brasil pelo Mecanismo de Revisão Periódica Universal da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas.

A oficina resultou num documento que foi encaminhado para o Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas, contendo um conjunto de 105 recomendações a serem feitas ao governo brasileiro para monitorar e proteger os direitos humanos dos povos indígenas no país, organizado em seis temas principais: proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas; proteção dos direitos à vida, dignidade e autonomia; proteção dos direitos sociais; proteção de lideranças indígenas como defensores de direitos humanos; proteção contra discriminação no uso de línguas e direito à saúde e educação; implementação do direito de consulta livre, prévia e informada.

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RCA participa de intercâmbio e comemorações dos 20 anos de Demarcação da TI Wajãpi

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Entre os dias 12 e 15 de agosto de 2016, um grupo de representantes das organizações indígenas da RCA participou, a convite do Conselho das Aldeias Wajãpi-Apina e do Iepé, do intercâmbio sobre processos e desafios atuais que envolvem a gestão ambiental e territorial em terras indígenas demarcadas e das comemorações dos 20 anos da Demarcação da Terra Indígena Wajãpi, homologada em 1996.  O evento aconteceu no Centro de Formação e Documentação Wajãpi e na aldeia Kwapo’ywyry, ambos localizados na Terra Indígena Wajãpi, município de Pedra Branca do Amapari, no estado do Amapá.

Além da presença dos representantes da RCA – do Alto Rio Negro/AM (Renato Matos Tukano/Diretor da FOIRN), Acre (Josias Pereira Kaxinawa/Presidente da AMAAIAC), Xingu/MT (Yakari Kuikuro Mehinaku/Presidente da ATIX) e TI Raposa Serra do Sol/RR (Ivaldo Andre Macuxi/Vice-coordenador do CIR), acompanhados da representante da secretaria executiva da RCA (Patricia Zuppi); participaram também representantes indígenas de diferentes localidades do Amapá – Oiapoque (Uaçá, Juminã, Galibi) e Parque Indígena do Tumucumaque. O grupo de convidados foi recebido na TI por um cerimonial Wajãpi com cantos e danças tradicionais. Em seguida, foram realizadas as apresentações iniciais e uma homenagem aos chefes Wajãpi de cada uma das regiões da terra indígena que participaram do seu processo da demarcação.

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RCA apoia a oficina “Direito de consulta aos Povos Indígenas e a aplicação da Convenção 169 no Brasil” no Acre

CPI Acre 2016A Comissão Pró-Índio do Acre CPI-Acre, em parceria com a Organização dos Professores Indígenas do Acre – OPIAC e a Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre – AMAAIAC, realizou de 11 a 15 de junho, com o apoio da RCA,  o 4º módulo da oficina “Direito de consulta aos Povos Indígenas e a aplicação da Convenção 169 no Brasil”, no Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco/AC. A discussão sobre o direito de Consulta Prévia, Livre e Informada, com base na Convenção OIT 169, assim como o apoio à elaboração de protocolos próprios de consulta e consentimento por parte dos povos indígenas é um dos eixos de atuação da RCA, que está apoiando também a Associação Terra Indígena Xingu – ATIX nos seminários em curso de pactuação do Protocolo de Consulta do Xingu. 

A oficina no Acre contou com a presença de 30 representantes indígenas de oito povos distintos, que discutiram sobre a situação atual dos direitos indígenas face às graves ameaças enfrentadas num contexto de descumprimento por parte do governo brasileiro em relação à consulta e ao consentimento desses povos sobre as ações que os afetam.

RCA participa do Seminário sobre Mudanças Climáticas do ISA

Entre 07 e 09 de junho, representantes da RCA participaram do Seminário “Florestas e Energia” realizado pelo Instituto Socioambiental-ISA, em Brasília-DF. Com o foco nas discussões voltadas para as metas e perspectivas brasileiras firmadas na 21ª Conferência do Clima (COP 21-Paris), realizada em dezembro de 2015, o encontro contou com a presença de 80 participantes entre lideranças indígenas (da Amazônia e Cerrado), representantes de comunidades extrativistas e quilombolas e membros de organizações ligadas às florestas e ao meio ambiente.
Este seminário marca o início das atividades da RCA na temática de mudanças climáticas, cuja ação principal será a formação de 50 lideranças indígenas, em parceria com o ISA, com o início previsto para outubro deste ano. Estiveram presentes representantes de todas as organizações indígenas da RCA, além das que mantém parceria direta com o ISA foram convidados representantes da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre-AMAAIAC, Associação Wyty-Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, Conselho das Aldeias Wajãpi-Apina, Organização dos Professores Indígenas do Acre-Opiac, Comissão Pró-índio do Acre e ainda as representantes da Rainforest da Noruega que acompanha a rede e da secretaria executiva da RCA.

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O que o governo Dilma fez (e não fez) para garantir o direito à terra e áreas para conservação?

image1O ISA publica a partir de hoje uma série de reportagens com balanço da política territorial do governo Dilma. Você vai saber mais sobre o que foi feito, nesses cinco anos, para oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação, Territórios Quilombolas e Assentamentos de Reforma Agrária. Na reportagem de hoje, dados e análises sobre Terras Indígenas e entrevista com o Secretário Executivo da RCA e Iepé, Luis Donisete Benzi Grupioni. Confira!

APIB lança convocação para a Mobilização Nacional Indígena

MobilizaçãoA Articulação dos Povos Indígenas do Brasil-APIB, com o apoio de outras organizações indígenas e indigenistas, lançou no dia 26 de março a convocatória para o Acampamento Terra Livre-ATL, a se realizar de 10 a 13 de maio, em Brasília-DF, com o foco na garantia dos direitos fundamentais frente aos últimos acontecimentos envolvendo um cenário político brasileiro instável e conflituoso.

A RCA apoia a Mobilização Nacional Indígena tanto no âmbito da realização do Acampamento, como nos eventos regionais protagonizados por algumas das organizações indígenas que a compõem: Organização dos Professores Indígenas do Acre-OPIAC, Federação das Organizações dos Povos Indígenas do Rio Negro-FOIRN e Associação Terra Livre-ATIX. Estarão também sendo enviadas delegações para participar do ATL em  Brasília da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais do Acre- AMAAIAC, do Conselho das Aldeias Wajãpi-Apina, da Associação Terra Livre-ATIX, do Conselho Indígena de Roraima-CIR, da Federação das Organizações dos Povos Indígenas do Rio Negro-FOIRN e da Associação Yanomami-Hutukara.

RCA realiza Assembleia Anual de 2016

Assembleia RCA 2016

Entre os dias 21 e 23 de março de 2016, ocorreu, em Brasília, a Assembleia Anual da Rede de Cooperação Amazônica (RCA) com a presença de um representante de cada uma de suas treze organizações membro, indígenas (AMAAIAC, Apina, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OPIAC, OGM e Wyty-Catë) e indigenistas (CPI-Acre, CTI, Iepé, ISA). Na pauta da assembleia, as organizações aprovaram as contas e relatórios relativos às atividades da RCA desenvolvidas em 2015 e planejaram as atividades para 2016, centradas em três temas principais de trabalho: gestão territorial e ambiental de terras indígenas, mudanças climáticas e direito à consulta prévia e protocolos de consulta.

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Rede de Cooperação Amazônica

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.