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Conselho Indigenista Missionário publica nota de repúdio ao veto presidencial

CIMI logoNota de repúdio do Conselho Indigenista Missionário – CIMI ao veto presidencial referente ao Projeto de Lei Nº 5.954-C de 2013. “Sempre foi máxima inalteravelmente praticada em todas as Nações, que conquistaram novos Domínios, introduzir logo nos povos conquistados o seu próprio idioma…”   (Acesse aqui para ler o documento na íntegra.)

O equívoco de um veto presidencial

O ano começa mal para os povos indígenas. Ainda mais para aqueles que se entusiasmaram com as medidas anunciadas pela Presidente Dilma no encerramento da I Conferência Nacional de Política Indigenista.

Em 29 de dezembro, a Casa Civil da Presidência da República enviou ao Congresso Nacional a mensagem n. 600/2015 vetando integralmente o Projeto de Lei 5.954/2013.

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Dilma veta Projeto de Lei que ampliava uso de línguas indígenas em escolas e universidades

image1Depois de um ano inteiro de ataques aos direitos indígenas, o Congresso Nacional aprovou no final 2015 um Projeto de Lei a favor da educação escolar indígena. O projeto alterava a redação de dois artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir que as escolas indígenas não sejam avaliadas pelos mesmos critérios das escolas dos brancos e permitir que as línguas indígenas sejam usadas não só na alfabetização e no ensino fundamental, mas também nos ensinos médio, profissionalizante e superior. O problema é que antes do ano terminar ele foi vetado integralmente por Dilma Rousseff.  (Para acessar a matéria do Instituto Socioambiental- ISA)

RCA apoia a realização do seminário Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais à Consulta Prévia, em Macapá

Seminário Consulta Prévia APNo dia 12 de novembro, ocorreu em Macapá o seminário “O Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais à Consulta Prévia”, organizado pelo Instituto de Pesquisa e Formação Indígena/Iepé,  Conselho das Aldeias Wajãpi/Apina e Ministério Público Federal, com o apoio da RCA. Realizado no auditório do Tribunal de Justiça, o seminário contou com a presença de mais de 30 representantes do povo Wajãpi e de representantes dos povos indígenas do Tumucumaque, Oiapoque, Munduruku, Xingu, além de representantes da Universidade Federal do Amapá/Unifap, Ministério Público Federal/MPF, Fundação Nacional do Índio/Funai e órgãos de governo. 

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RCA e Rainforest realizam seminário sobre jovens indígenas em São Paulo

Entre os dias 04 e 06 de novembro foi realizado em São Paulo/SP o Seminário sobre Jovens Indígenas promovido pela Rainforest Foudantion da Noruega – RFN, com o apoio executivo da RCA.  Participaram do Seminário os representantes das organizações da RCA que responderam à RFN o questionário de levantamento prévio sobre a realidade dos jovens indígenas em suas áreas de atuação: Roseno Waiãpi/Apina, Yakari Kuikuro e Karin Juruna/ATIX, Gleyson Teixeira/CPI-Acre, Francinéia Baniwa e Rosivaldo Teles/FOIRN, Maurício Yekuana/Hutukara, Ana Paula Nóbrega, Denise Farjado e Lúcia Szmrecsányi/Iepé, Carla Dias e Marcos Wesley/ISA-Rio Negro, Cristina Velasquez, Paulo Junqueira e Camila Gauditano/ISA-Xingu, Francisca Arara e José Benedito Ferreira/OPIAC; e ainda, Luís Donisete Grupioni e Patricia Zuppi/RCA e Junia Faria e Ellen Ribeiro/RFN.

Seminário Jovens Indígenas RCA-RFN

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Palestra na Primavera nos Museus no Museu do Índio

No dia 25 de setembro, Luís Donisete, secretário executivo da RCA, apresentou uma comunicação sobre o “Programa de documentação de acervos culturais indígenas – Prodocerv” na mesa redonda sobre Constituição e Qualificação de Acervos, que ocorreu no evento “Roda de Conversas” do Museu do Índio, Rio de Janeiro/RJ; atividade que integrou a programação nacional da Primavera nos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM.

O Prodocerv teve origem no seminário realizado em 2013 pela RCA, em parceria com o Museu do Índio, sobre acervos culturais indígenas, que ocorreu na cidade de Saquarema – RJ. Três iniciativas vinculadas a RCA integraram esse programa: Museu Kuahí/AP, Casa Mawo/Xingu e Centro de Documentação e Pesquisa Indígena do Acre/AC.

Representantes da RCA nas comemorações de 20 anos da Atix

Nos dias 16 a 18 de setembro, a RCA participou das comemorações dos 20 anos da Associação Terra Indígena Xingu – ATIX, realizada na aldeia Moygu (do povo Ikpeng, Posto Pavuru, no Parque Indígena do Xingu/MT), através de um grupo formado pelos representantes indígenas Japu Wajãpi/Apina, Francinéia Baniwa/FOIRN, Manoel Nakua Mayuruna/OGM e Paulo Belizário Gavião/Wyty-Catë, acompanhado pela Secretaria Executiva da RCA (Luís Donisete e Patricia Zuppi), que foi recebido pelos representantes da ATIX Yakagi Kuikuro Menihaku e Managu Txicão.

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Representantes da RCA no Xingu
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Rede de Cooperação Amazônica

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.