Nenhuma das 34 recomendações feitas no 3º Ciclo da RPU foi atendida, e o cenário é de intensificação dos ataques do governo aos povos indígenas
O Coletivo RPU Brasil, formado por mais de 20 organizações brasileiras, dentre elas a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e a Rede de Cooperação Amazônica – RCA, divulgou, em outubro, as versões em português e inglês do Relatório de Meio Período do 3º ciclo da RPU, que evidencia a situação dos direitos humanos no país. A versão em inglês foi apresentada em setembro, durante Evento Paralelo na 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra. A APIB e a RCA contribuíram com as avaliações acerca da discriminação e violência contra povos indígenas.
Ao contrário da imagem de um Estado que garante plenamente o respeito aos direitos indígenas que o governo brasileiro quis construir em seu relatório de meio termo e no discurso de Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU, o relatório do Coletivo RPU Brasil mostra que nenhuma das 34 recomendações sobre os direitos dos povos indígenas, feitas pelos países membro da ONU em 2017, foram atendidas. Resumidamente, as recomendações tratavam da garantia do direito dos povos indígenas à demarcação e proteção de seus territórios; da melhoraria do acesso à educação escolar intercultural e da atenção à saúde, saneamento e alimentação adequada; da necessidade do fortalecimento da Funai; da garantia de proteção dos defensores de direitos humanos indígenas; e da efetivação do dever do Estado de consultar os povos indígenas sempre que alguma medida possa afetá-los, como prevê a Convenção 169 da OIT.
A Rede de Cooperação Amazônica – RCA, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COAIB, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib e da ONU Brasil realizaram, na Casa da ONU, em Brasília, entre os dias 20 e 23 de agosto de 2019, a oficina “A ONU e os direitos humanos dos povos indígenas: traçando estratégias de incidência”. Essa oficina teve como objetivo aprofundar temas e atualizar informações abordados em uma primeira oficina sobre o sistema ONU para lideranças indígenas, realizada em agosto de 2018, bem como abarcar novas temáticas e traçar estratégias de incidência do movimento indígena junto aos órgãos das Nações Unidas. 29 lideranças indígenas de diferentes regiões do país participaram da Oficina.
