Notícias

RCA prepara curso de formação sobre PNGATI

A Rede de Cooperação Amazônica – RCA promoveu, nos dias 30 e 31 de julho de 2014, em Brasília, uma oficina de trabalho sobre a proposta de formação em PNGATI, que vem sendo desenvolvida pela Funai e ICMBio, em parceria com o IEB, conhecido como FORMAR PNGATI. O curso de formação em PNGATI tem cinco módulos previstos, com uma carga horária de 200 horas e é voltado à formação de gestores de órgãos públicos (indigenistas e ambientais) e indígenas sobre os temas associados à esta política publica. Essa formação é uma das metas do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, sob responsabilidade da Funai, no Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2012-2015.

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RCA apoia oficina dos Wajãpi para elaboração de protocolo próprio de consulta prévia

Entre os dias 6 e 9 de maio, a Rede de Cooperação Amazônica – RCA, o Apina – Conselho das Aldeias Wajãpi e o Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena promoveram uma oficina para a elaboração do protocolo dos Wajãpi para a realização de consultas governamentais, nos termos definidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho / OIT. A oficina, realizada nas dependências do Centro de Formação e Documentação Wajãpi, na Terra Indígena Wajãpi (Amapá), contou com a participação de cerca de 50 Wajãpi, entre diretores das três organizações wajãpi (Apina, AWATAC e APIWATA), professores, agentes indígenas de saúda, chefes e outros interessados e foi ministrada pela advogada Biviany Rojas (ISA), com apoio dos antropólogos Luís Donisete B. Grupioni (RCA e Iepé), Lúcia Szmrecsányi e Bruno Caporrino (Iepé).

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RCA participa de Seminário sobre Consulta Prévia na América Latina

Nos dias 22 e 23 de maio, o Secretário Executivo da Rede de Cooperação Amazônica – RCA, Luis Donisete Benzi Grupioni, participou do seminário “La consulta previa, libre e informada en América Latina: Hacia un balance estratégico e ideas para un plan de acción regional”, promovido pelo escritório da Fundação Ford de Lima/Peru e pela organização DeJusticia, na Faculdade de Ciência Política da Universidade de Chicago/EUA. O seminário teve como objetivo traçar um panorama regional do processo de regulamentação da consulta prévia na América Latina, buscando identificar os obstáculos, os atores e os casos emblemáticos de consulta prévia, e estabelecer um plano de ação para a implementação deste direito.

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Carta aberta da CNEEI sobre os Territórios Etnoeducacionais

A Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI) do Ministério da Educação, em reunião ordinária nos dias 27 e 28 de maio de 2014, avaliou o andamento do processo de institucionalização dos Territórios Etnoeducacionais no país, criados pelo Decreto 6861/2009, e apresentou uma carta aberta com recomendações para superação dos problemas e dificuldades estruturais diagnosticadas (ver abaixo).

A Rede de Cooperação Amazônica – RCA integra a CNEEI, como organização da sociedade civil, e esteve representada nessa reunião por seus dois representantes: Gleyson Teixeira (CPI-AC) e Luis Donisete Benzi Grupioni (Iepé).

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RCA participa de reunião da Câmara Técnica do Comitê Gestor da PNGATI

Entre os dias 24 e 25 de julho, foi realizada a primeira reunião da Câmara Técnica do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída com o objetivo de promover discussões e fornecer subsídios técnicos ao processo de construção do Plano Integrado de Implementação da Política. O encontro ocorreu em Brasília, na sede da Fundação Nacional do Índio, órgão que coordena a Câmara Técnica juntamente com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

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Proposta da RCA de protocolos próprios de consulta é apresentada em Seminário Internacional

A proposta de elaboração de protocolos próprios de consulta por povos e comunidades indígenas e quilombolas, elaborada pela RCA, foi apresentada pelo antropólogo Luis Donisete Benzi Grupioni, Secretário Executivo da RCA, no Seminário Internacional 10 anos da Convenção 169 da OIT. O Seminário, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu especialistas nacionais e internacionais, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF, de 23 a 25 de abril de 2014.
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RCA realiza Assembleia anual de 2014

Entre os dias 24 e 26 de fevereiro de 2014 foi realizada, em Brasília-DF, a Assembleia Anual da Rede de Cooperação Alternativa, que contou com a participação de um membro de cada uma das organizações que a compõem. Na pauta a aprovação dos relatórios e prestações de conta do ano anterior e o detalhamento do plano de trabalho de 2014. Neste ano a RCA vai concentrar seus esforços em dois temas centrais: implementação do mecanismos de consulta livre, prévia e informada e PNGATI e Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas. 
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Documento final do seminário sobre gestão de Acervos Culturais

Entre os dias 17 e 20 de setembro de 2013, um grupo de 30 pessoas, pertencentes às entidades da sociedade civil organizada, sendo elas indígenas e parceiras indigenistas, bem como técnicos e servidores do Museu do Índio/Funai esteve reunido em Saquarema, Rio de Janeiro, para participar do Seminário “Gestão de Acervos Culturais em Centros de Formação, de Documentação, de Cultura e Museus Indígenas no Brasil”. Este seminário foi promovido pelo Museu do Índio, da Fundação Nacional do Índio, e pela Rede de Cooperação Alternativa – RCA, com apoio da UNESCO, Funai e Rainforest Foundation Noruega.

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Rede de Cooperação Amazônica

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.