Nota da RCA sobre a exoneração da Chefe de Educação da Funai

Os membros da Rede de Cooperação Alternativa – RCA Brasil vem a público lamentar a exoneração da educadora Maria Helena de Souza Fialho do cargo de Chefe do Departamento de Educação da Funai, publicada no Diário Oficial da União do último dia 03 de dezembro, em pleno apagar das luzes do governo Lula e em que nada ainda se sabe sobre a transição de comando na Funai.

Maria Helena Fialho conquistou, ao longo dos 10 anos de sua gestão a frente do Departamento de Educação da Funai, o respeito e o reconhecimento daqueles que acompanham as ações de educação escolar indígena no país por sua seriedade, compromisso e dedicação à melhoria da política educacional dirigida às comunidades indígenas. Interlocutora presente e atuante neste cenário, contribuiu ativamente para que inúmeras comunidades indígenas buscassem o cumprimento de seus direitos à uma educação escolar de qualidade, estando sempre ao lado dos professores e lideranças indígenas.

Maria Helena Fialho destacou-se na condução do Departamento de Educação da Funai ao conduzir o processo de redefinição do papel do órgão indigenista no campo da educação indígena, garantindo recursos e programas de apoio executados diretamente ou por meio das administrações regionais do órgão indigenista. Apoiou diversas iniciativas de formação de professores indígenas em nível médio e superior, de ingresso e permanência de estudantes indígenas nas universidades, de ações voltadas a crianças e jovens indígenas e garantiu, com sua equipe, a realização da I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. Manteve diálogo aberto e freqüente com organizações indígenas e indigenistas que atuam na educação indígena.

É lamentável que sua exoneração ocorra a menos de um mês do final do ano, conturbando a continuidade de ações as quais ela estava a frente, como articuladora e interlocutora, notadamente do processo de elaboração de novas diretrizes para a educação escolar indígena, por parte do MEC e da Funai; da finalização da avaliação independente do capítulo de educação indígena do Plano Nacional de Educação e das discussões para criação dos territórios etnoeducacionais em várias regiões do país.

Não houve até o momento, nenhum dirigente do Departamento de Educação da Funai que tenha alcançado a legitimidade e o respeito que Maria Helena Fialho adquiriu ao longo dos anos na interlocução com as comunidades indígenas e com parceiros indigenistas na busca de um melhor caminho para as práticas educacionais em terras indígenas. E é por esta razão que não compreendemos, neste cenário de transição da direção da Funai, o ato e motivos desta exoneração, que compromete o bom andamento da educação indígena no país.

Rede de Cooperação Alternativa – RCA Brasil

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