RCA participa da reunião da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena

Nos dias 30 e 31 de maio de 2012, o secretário-executivo da RCA, Luis Donisete Benzi Grupioni, participou da I Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena / CNEEI do Ministério da Educação. A RCA é membro da CNEEI representando as organizações da sociedade civil que atuam na área da educação escolar indígena.

A reunião extraordinária foi convocada pelo MEC com o objetivo de discutir a elaboração de um plano de ações para as ações de educação escolar indígena no país. A pedido do Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, a SECADI está incumbida de construir e apresentar um Programa Nacional de Educação Escolar Indígena – PRONEEI, para balizar as ações do MEC nessa área. Para tanto, foi convocada a CNEEI para subsidiar a elaboração do plano, sob responsabilidade de um Grupo de Trabalho, composto por técnicos do MEC e da Funai.

Para o PRONEEI, a CNEEI indicou cinco eixos estruturadores das ações, contemplando programas e ações já existentes e a criação de novos programas que possam implicar num salto de qualidade nos programas de educação escolar nas aldeias indígenas. São eles: I. Territórios Etnoeducacionais; II. Práticas Pedagógicas Diferenciadas na Educação Básica; III.Formação Superior; IV.Infraestrutura das Escolas Indígenas; V.Gestão e Infraestrutura dos Sistemas de Ensino; e VI. Implantação da Lei 11.645/2008.

Sob nova coordenação- Na reunião da CNEEI foi comunicada a substituição do prof. Gersem Baniwa pela Profa. Rita Potiguara na Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena do MEC. Rita Potiguara é doutora em Educação e membro do Conselho Nacional de Educação.

Durante a reunião, os membros da CNEEI elaboraram uma carta, encaminhada à Secretária da SECADI, Claudia Dutra, e ao assessor especial do Ministro, Márcio Meira, expressando preocupação com o número de técnicos lotados na CGEEI. Os membros da CNEEI afirmam que atual composição da CGEEI é insuficiente para a coordenação das ações de educação escolar indígena no país e pedem a equipe seja ampliada de modo que se possa avançar no processo de implementação dos territórios etnoeducacionais.

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