RCA realiza Assembleia anual de 2014

Entre os dias 24 e 26 de fevereiro de 2014 foi realizada, em Brasília-DF, a Assembleia Anual da Rede de Cooperação Alternativa, que contou com a participação de um membro de cada uma das organizações que a compõem. Na pauta a aprovação dos relatórios e prestações de conta do ano anterior e o detalhamento do plano de trabalho de 2014. Neste ano a RCA vai concentrar seus esforços em dois temas centrais: implementação do mecanismos de consulta livre, prévia e informada e PNGATI e Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas. 
2014 RCA Assembleia Luis Donisete (81)~01
Protocolos próprios de consulta – A RCA está, desde 2013, discutindo a proposta de elaboração de protocolos próprios de consulta por povo e organização indígena. A Consulta Prévia é um direito assegurado pela Convenção 169, lei no Brasil desde 2004, e prevê que antes do Estado adotar medidas administrativas e legislativas que possam afetar os povos indígenas e quilombolas, eles deverão ser devidamente consultados.  A RCA decidiu avançar no entendimento do potencial do direito de consulta prévia de forma independente do processo de regulamentação desse mecanismo por parte do governo, processo esse que se encontra paralisado pela falta de confiança mínima do movimento indígena frente a várias ações e iniciativas contrárias aos direitos indígenas por parte do governo federal, como a edição da Portaria 303 da AGU e da revisão dos procedimentos para demarcação de terras indígenas. A proposta dos protocolos próprios  de consulta por povos indígenas e quilombolas deve responder a indagação de como os povos indígenas consideram adequados serem consultados pelo Estado brasileiro. Criar protocolos próprios implica em que cada povo indígena ou quilombola deva pensar em como deve ser consultado  pelo governo, levando em consideração suas formas tradicionais de tomada de decisão e seus modos de construção de acordos internos. Os protocolos de consulta são uma proposta para formalizar perante o Estado os jeitos adequados de dialogar com cada povo indígena ou quilombola quando se pretende que eles participem honestamente de processos de tomada de decisões que podem afetar suas vidas, direitos ou territórios. A elaboração de protocolos permitirá que os povos e comunidades cheguem a acordos internos com relação a quem os representa e como devem ser esses processos de consulta. A RCA realizará oficinas e seminários sobre esse tema ao longo de 2014.
Gestão territorial – O outro tema de trabalho da RCA é voltado à compreensão e implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas – PNGATI. Foi acordado que a RCA realizará o curso “Formar PNGATI”, que vem sendo desenvolvido em algumas regiões do país, numa parceria entre a Funai, ICMbio/MMA e IEB. Uma turma com os dirigentes das organizações indígenas que compõe a RCA será formada para a realização desse curso. O acompanhamento das atividades do comitê gestor da PNGATI também foi definido como uma prioridade para o ano de 2014.
Mudanças na RCA – Foi aprovada pela assembleia anual a mudança de nome da RCA que passará a denominar-se Rede de Cooperação Amazônica bem como a inclusão de dois novos membros: o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC). A Secretaria Executiva da RCA permanece sob responsabilidade do Iepé e passam a fazer parte do Conselho Político da RCA o ISA, a OPIAC e a Hutukara, eleitos por unanimidade.

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    Rede de Cooperação Amazônica

    A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.