RCA apoia oficina dos Wajãpi para elaboração de protocolo próprio de consulta prévia

Entre os dias 6 e 9 de maio, a Rede de Cooperação Amazônica – RCA, o Apina – Conselho das Aldeias Wajãpi e o Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena promoveram uma oficina para a elaboração do protocolo dos Wajãpi para a realização de consultas governamentais, nos termos definidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho / OIT. A oficina, realizada nas dependências do Centro de Formação e Documentação Wajãpi, na Terra Indígena Wajãpi (Amapá), contou com a participação de cerca de 50 Wajãpi, entre diretores das três organizações wajãpi (Apina, AWATAC e APIWATA), professores, agentes indígenas de saúda, chefes e outros interessados e foi ministrada pela advogada Biviany Rojas (ISA), com apoio dos antropólogos Luís Donisete B. Grupioni (RCA e Iepé), Lúcia Szmrecsányi e Bruno Caporrino (Iepé).

2014 RCA TIW Luis (429)

Além de conter uma breve apresentação dos Wajãpi e dos motivos que os levaram a formular um protocolo de consulta, o documento produzido na oficina explica em que circunstâncias e de acordo com quais procedimentos eles pretendem ser consultados pelos órgãos do governo. O protocolo wajãpi ressalta a necessidade de se garantir as melhores condições possíveis para o repasse de informações sobre as propostas em pauta (incluindo acesso a fontes independentes e meios para a realização de boas traduções) e de se garantir momentos de discussão interna livre de qualquer tipo de pressão. O documento também explica como são os processos internos de tomada de decisão, que devem ser respeitados ao longo da realização da consulta, e define o papel das organizações indígenas como mediadoras da interlocução com o governo.

Após a finalização da primeira versão do protocolo na oficina, ficou acertado que os Wajãpi iriam divulgá-lo internamente para preparar sua aprovação final em uma grande reunião com representantes de todas as aldeias, a ser realizada no mês de julho. Depois disso, o protocolo deve ser publicado no formato de um folder para ser divulgado aos órgãos do governo.

A Rede de Cooperação Amazônica – RCA, com apoio da Rainforest Foundation, vem realizando, nos últimos anos, oficinas de trabalho sobre o direito de consulta prévia, livre e informada e apoiando processos de elaboração de protocolos próprios de consulta por povos e comunidades indígenas.

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