RCA apoia realização de oficina sobre consulta prévia no Acre

A Rede de Cooperação Amazônica – RCA apoiou, em parceria com a Funai, a realização da III Oficina sobre o Direito de Consulta Prévia aos Povos Indígenas no Acre, promovida pela Comissão Pró-Índio do Acre – CPI-Ac, pela Organização dos Professores Indígenas do Acre – OPIAC e pela Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre – AMAAIC. A oficina ocorreu entre os dias 03 a 12 de junho e contou com a participação de mais de 40 lideranças indígenas, entre professores, agentes agroflorestais e presidentes de associações, representando 22 organizações indígenas em atuação no Estado do Acre.

 

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Focada em aprofundar os dispositivos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, especialmente o direito de consulta prévia, livre e informada, esta terceira oficina, de um ciclo de quatro oficinas previstas, dedicou-se a discutir os passos para a elaboração de protocolos de consulta próprios por povos e comunidades indígenas.

Duas perguntas motivadoras orientaram os trabalhos em plenária e em grupos: como são tomadas decisões nas comunidades e terras indígenas? E como as comunidades e terras indígenas estão se organizando para o relacionamento com os governos e seus projetos?

A oficina foi conduzida por Gleyson Teixeria (CPI-AC), Vera Olinda e Erika Yamada (Funai) e Biviany Rojas (ISA/RCA). Representantes dos Wajãpi, do Amapá, estiveram presentes na oficina e apresentaram seu protocolo de consulta próprio, elaborado recentemente.

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    A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.