RCA participa de Seminário sobre Consulta Prévia na América Latina

Nos dias 22 e 23 de maio, o Secretário Executivo da Rede de Cooperação Amazônica – RCA, Luis Donisete Benzi Grupioni, participou do seminário “La consulta previa, libre e informada en América Latina: Hacia un balance estratégico e ideas para un plan de acción regional”, promovido pelo escritório da Fundação Ford de Lima/Peru e pela organização DeJusticia, na Faculdade de Ciência Política da Universidade de Chicago/EUA. O seminário teve como objetivo traçar um panorama regional do processo de regulamentação da consulta prévia na América Latina, buscando identificar os obstáculos, os atores e os casos emblemáticos de consulta prévia, e estabelecer um plano de ação para a implementação deste direito.

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O seminário contou com a participação de representantes de organizações da sociedade civil (indígenas e indigenistas) e de pesquisadores de universidades do Chile, Peru, Colômbia, Equador, Brasil, Estados Unidos. Durante os trabalhos, foi lançado o site http://consultaprevia.org/#/index, também disponível em português, que pretende ser uma ferramenta para difusão de informações, capacitação e apoio a casos de litígio.

O antropólogo Luis Donisete B. Grupioni apresentou um panorama dos impasses em torno do processo de regulamentação da consulta prévia no Brasil e da proposta da RCA de apoiar a elaboração de protocolos próprios de consulta dos povos indígenas. Além da RCA, participaram do seminário representantes das seguintes instituições: Universidad Diego Portales – (Chile), Rutgers School of Law-Newark (Estados Unidos), Observatorio Ciudadano (Chile), Comunidad Agrícola Diaguita Huasco Altinos (Chile), Instituto Pensar – Pontificia Universidad Javeriana (Colombia), Organización Nacional Indígena de Colombia (Colombia), Pontificia Universidad Católica del Ecuador (Ecuador), Fundación para el Debido Proceso – DPLF (Estados Unidos), Universidad de Wisconsin-Madison (Estados Unidos), OXFAM (Perú), Derecho, Ambiente y Recursos y Recursos Naturales – DAR)(Perú), Organización Nacional de Mujeres Indígenas Andinas y Amazónicas del Perú – ONAMIAP (Perú), Instituto de Defensa Legal (Perú) y la Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana – AIDESEP (Perú).

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    Rede de Cooperação Amazônica

    A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.