Assembleia Geral da RCA de 2015

Entre os dias 24 e 25 de fevereiro realizou-se em Brasília-DF a Assembleia anual da RCA com a participação dos representantes de suas organizações membro, indígenas (AMAAIAC, Apina, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OPIAC e Wyty-Catë) e indigenistas (CPI-Acre, CTI, Iepé, ISA), e de duas representantes da Rainforest Foundation Noruega – RFN.

RCA assembleia 2015
Membros da RCA participantes da Assembleia geral de 2015

Na pauta da reunião as organizações aprovaram as contas e relatórios relativos às atividades da RCA desenvolvidas em 2014 e planejaram as atividades para 2015, concentradas na execução de três módulos do curso Formar Pngati (em parceria com a FUNAI, com o Instituto Internacional de Educação no Brasil-IIEB e com o Ministério do Meio Ambiente-MMA) e em ações de incidência política no âmbito da Consulta Prévia aos Povos Indígenas e no apoio para elaboração e difusão dos Protocolos Próprios de Consulta. Foi ainda apresentada e pactuada com as organizações da RCA a proposta da Rainforest de uma formação voltada às lideranças indígenas com o foco na temática de mudanças climáticas, que consta no projeto do Fundo Clima da Noruega, a ser executado em parceria com o Instituto Socioambiental – ISA, entre 2016-2020.

Foi aprovada também a inclusão na RCA de mais uma organização indígena, a  Organização Geral dos Mayuruna – OGM do Vale do Javari/AM. O coordenador executivo do Iepé, Luís Donisete Grupioni, foi re-eleito para conduzir por mais três anos a secretaria executiva da RCA, que passa também a contar com a colaboração de uma assessora (Patricia Zuppi).

No dia 25 de fevereiro os membros da RCA foram convidados a participar do café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, quando se discutiu de forma mais ampla e com a presença de deputados e outros povos indígenas as ameaças apresentadas pela PEC 215. Diante dos riscos aos direitos indígenas que este projeto de lei representa e do cenário político desfavorável, marcado por incisivas investidas da bancada ruralista no sentido de aprovação da PEC; a Assembleia discutiu, em âmbito interno, perspectivas de apoio da RCA às articulações voltadas à Mobilização Nacional Indígena.

 

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