RCA apoia a realização do seminário Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais à Consulta Prévia, em Macapá

Seminário Consulta Prévia APNo dia 12 de novembro, ocorreu em Macapá o seminário “O Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais à Consulta Prévia”, organizado pelo Instituto de Pesquisa e Formação Indígena/Iepé,  Conselho das Aldeias Wajãpi/Apina e Ministério Público Federal, com o apoio da RCA. Realizado no auditório do Tribunal de Justiça, o seminário contou com a presença de mais de 30 representantes do povo Wajãpi e de representantes dos povos indígenas do Tumucumaque, Oiapoque, Munduruku, Xingu, além de representantes da Universidade Federal do Amapá/Unifap, Ministério Público Federal/MPF, Fundação Nacional do Índio/Funai e órgãos de governo. Consulta Previa

O seminário foi estruturado através de mesas de trabalho que contaram com as apresentações, protagonizadas pelos representantes de cada povo, dos Protocolos Wajãpi, Munduruku e de Montanha Mangabal e com a participação da Procuradora Chefe da 6ª. Câmara, Dra. Débora Duprat.

Na primeira mesa, a procuradora e Luís Donisete, secretário executivo da RCA e Iepé, falaram sobre o direito de consulta no âmbito da Convenção 169 e da proposta de elaboração de protocolos de consulta por povos indígenas. Em seguida, os Wajãpi apresentaram seu protocolo de consulta numa mesa mediada pelo procurador Dr. Thiago Almeida. Seguiram-se duas outras mesas: uma coordenada pelo Dr. Luís de Camões com a apresentação dos protocolos Munduruku e de Montanha Mangabal e uma fala do presidente da Associação Terra Indígena Xingu/Atix, Yakari Kuikuro; e uma mesa final sobre o protocolo de consulta do Balique, que contou com a presença do GTA.

Durante o seminário, o Ministério Público Federal afirmou que a elaboração de protocolos próprios de consulta constitui a melhor iniciativa para a implementação do direito de consulta prévia no Brasil, corroborando com a estratégia traçada pela RCA nos últimos anos, em que a disseminação da proposta de Protocolos próprios de consulta prévia, por povo, é um dos eixos vigentes de atuação; processo que ganhou visibilidade depois da publicação e difusão do Protocolo Próprio de Consulta do Povo Wajãpi, que já inspirou a elaboração de dois outros protocolos: o do povo Munduruku e dos ribeirinhos de Montanha Mangabal. Ainda no âmbito da RCA, os povos do Xingu estão elaborando seu protocolo e outros povos mostraram interesse em construir seus próprios protocolos, como os Apiaká, Rikbaktsa e Kayabi, no Mato Grosso, e Tiriyó e Katxyana, no Amapá. 12232689_1101539356525653_555948150113032424_o

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