Relatora especial da ONU para direitos indígenas visita o Brasil para avaliar situação dos povos indígenas no país

A Relatora Especial das Nações Unidas para os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, inicia, hoje (7 de março de 2016), visita ao Brasil para para identificar violações aos direitos e dificuldades enfrentadas pelos indígenas no Brasil. Com sua visita, a relatora irá colher informações e fará um seguimento das principais recomendações feitas em 2008 pelo Relator Especial anterior, James Anaya, que visitou o Brasil em agosto de 2008. A missão inclui visitas a Brasília e aos Estados do Mato Grosso do Sul, da Bahia e do Pará, onde a relatora deverá se reunir com representantes de diversos povos indígenas, do governo e de organizações da sociedade civil. Em setembro, um relatório com as conclusões de Tauli-Corpuz será encaminhado ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, contendo recomendações para reverter o cenário de violações de direitos indígenas no país.relatora ONU

A filipina Victoria Tauli-Corpuz é ativista de direitos humanos que trabalha com os direitos dos povos indígenas. Há mais de três décadas seu trabalho tem sido focado na criação de movimentos entre os povos indígenas e também entre as mulheres. “Avaliarei a implementação das recomendações feitas por meu predecessor, incluindo um seguimento sobre o caso da Raposa Serra do Sol, os estatutos e as propostas de emendas relativas aos povos indígenas, a demarcação e a proteção das terras indígenas, o impacto dos projetos de desenvolvimento de grande escala, bem como as atualizações relativas à saúde dos indígenas”, observou a Relatora.

“É relevante a vinda de uma relatora da ONU para monitorar a situação dos direitos dos povos indígenas no Brasil, que estão num quadro de retrocesso, pelo menos nos últimos cinco, dez anos”, analisa Érika Yamada, relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca) Brasil.

Representantes das organizações que integram a Rede de Cooperação Amazônica (RCA) irão se reunir com a relatora no dia 09 para abordar as dificuldades de implementação do direito à consulta prévia, livre e informada no Brasil.

“O governo brasileiro não cumpre sua obrigação de consultar os povos indígenas. Há fortes resistências no executivo e no legislativo em cumprir com suas obrigações de consultar os povos indígenas quando medidas administrativas e legislativas possam afetá-los. Vamos levar ao conhecimento da relatora violações ao direito à consulta e solicitar que ela faça recomendações ao governo brasileiro, para que ele não mais ignore seu dever de realizar consultas”, afirmou Luis Donisete Benzi Grupioni, secretário-executivo da RCA.

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    Rede de Cooperação Amazônica

    A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.