RCA realiza Assembleia Anual de 2016

Assembleia RCA 2016

Entre os dias 21 e 23 de março de 2016, ocorreu, em Brasília, a Assembleia Anual da Rede de Cooperação Amazônica (RCA) com a presença de um representante de cada uma de suas treze organizações membro, indígenas (AMAAIAC, Apina, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OPIAC, OGM e Wyty-Catë) e indigenistas (CPI-Acre, CTI, Iepé, ISA). Na pauta da assembleia, as organizações aprovaram as contas e relatórios relativos às atividades da RCA desenvolvidas em 2015 e planejaram as atividades para 2016, centradas em três temas principais de trabalho: gestão territorial e ambiental de terras indígenas, mudanças climáticas e direito à consulta prévia e protocolos de consulta.

Diálogo com as políticas públicas
A assembleia da RCA contou com a participação de convidados externos, que vieram debater temas da conjuntura indigenista no país. Paulino Montejo, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), fez uma análise da conjuntura indigenista nacional e tratou das propostas para a Mobilização Nacional Indígena de 2016, analisando o cenário de retrocesso nos direitos indígenas, principalmente em relação ao Congresso Nacional onde se verifica a maior ofensiva contra os direitos territoriais indígenas. Fernando Vianna, da Coordenação Geral de Gestão Ambiental daFUNAI, e Mário Nicácio, atual coordenador do Comitê Gestor da PNGATI, trataram da implementação do Plano Integrado de Implementação da PNGATI, construído ao longo de 2015. Rita Potiguara e Alva Rosa, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, apresentaram as ações do MEC voltadas à educação escolar indígena e receberam documentos solicitando providências em relação à estagnação no processo de implementação dos Territórios Etnoeducacionais do Xingu e do Rio Negro. João Neves, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), e Hélcio Souza, daThe Nature Conservancy (TNC), apresentaram a estratégia de elaboração de diretrizes de boas práticas corporativas com povos indígenas, convidando a RCA a se engajar no processo de detalhamento das diretrizes, que deverá ocorrer regionalmente ao longo de 2016. Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental, fez uma avaliação dos resultados da COP-21 e seus desdobramentos na superação da crise ambiental.

Plano de Trabalho
Em 2016, a RCA dará seguimento às propostas de elaboração de protocolos próprios de consulta prévia, apoiando a finalização do protocolo dos Povos do Xingu e iniciando a elaboração de um protocolo no Acre. Ações de incidência nacional e internacional no tema da consulta prévia também estão previstas. O acompanhamento das atividades do Comitê Gestor da Pngati e o aprofundamento de temas relevantes para a gestão territorial estão pautados na agenda da RCA para 2016, bem como a realização de uma proposta de formação de lideranças indígenas na temática das mudanças climáticas.

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    Rede de Cooperação Amazônica

    A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.