Protocolo de Consulta é pactuado no Xingu

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Entre os dias 28 e 30 de outubro de 2016, uma delegação da RCA participou da reunião de governança do Território do Xingu para pactuação do Protocolo de Consulta e Consentimento que abrange os 16 povos xinguanos, na sede da ATIX, Pólo Diauarum – Parque Indígena do Xingu/MT. Estiveram presentes mais de 200 lideranças indígenas, dos 16 povos do Xingu, que participaram das discussões sobre aspectos de seu território e lançaram ainda o Plano de Gestão do Território Indígena do Xingu.

A delegação da RCA, formada por Viseni e Pauri Wajãpi/Apina, Nildo Fontes/FOIRN, Juventino Kaxuyana/Iepé e Bivyane Rojas/ISA, acompanhados pelo secretário executivo da rede, Luís Donisete Grupioni, acompanhou as discussões para a finalização e aprovação do Protocolo do Xingu, cuja reunião de pactuação e publicação contam com o apoio da RCA, ISA e FUNAI.

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Delegação da RCA é recebida pelos representantes da ATIX

Diferente do processo vivenciado pelos Wajãpi, pioneiros na elaboração de um protocolo próprio de consulta e consentimento no Brasil, as discussões no Xingu deflagraram desafios para a aprovação do protocolo relativos às diferenças de etnias e de idiomas, assim como a larga amplitude do território. Foram quatro anos de trabalho envolvendo os representantes dos 16 povos xinguanos, sendo os dois últimos destinados aos acordos das regras específicas de consulta para os povos. O Protocolo indica a forma como devem ser consultados no tocante aos assuntos e empreendimentos que os afetam diretamente, buscando respeitar seus modos de organização e de vida e conferindo legitimidade ao processo de consulta de acordo com a OIT 169.

As grandes ameaças que envolvem os arredores do território xinguano, com larga preponderância do agronegócio no estado do Mato Grosso e as grandes obras governamentais (hidrelétricas e estradas), têm causado sérios impactos socioambientais e intensificado a necessidade de se estabelecerem modos de consulta mais eficientes, através dos quais os povos do Xingu possam ter mecanismos para que se cumpram seus direitos, respeitando suas especificidades.

O Protocolo pactuado está em fase de editoração, com publicação prevista para o início de 2017.

Saiba mais aqui.

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