Organizações pedem modificações no relatório do governo brasileiro para a ONU sobre a temática indígena

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Representantes da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), RCA (Rede de Cooperação Amazônica) e Plataforma DHesca de Direitos Humanos solicitaram à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça modificações no relatório oficial que o governo brasileiro irá apresentar para o 3º Ciclo de avaliação do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas, no que se refere às informações sobre os direitos humanos dos povos indígenas. As organizações criticaram o tratamento dado à temática indígena na minuta do relatório que está em consulta pública no site do Ministério da Justiça, bem como a consulta se limitar a colher contribuições pela internet, o que não facilita a participação de representantes dos povos indígenas.

Recebidos no dia 11 de novembro pelo Secretário Especial Adjunto de Direitos Humanos, Silvio José Albuquerque e Silva, e pela Assessora da SDH, Letícia Quixada, responsável pelo relatório, os representantes afirmaram que a situação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil precisava ser revista na minuta do relatório oficial. Paulino Montejo, assessor da APIB, afirmou que o governo precisa reconhecer que o problema indígena é estrutural e não conjetural e criticou a forma como são apresentados os dados sobre demarcação de terras indígenas, reforçando argumentos dos inimigos dos índios no Congresso Nacional, e não reconhecendo a enorme lista de pendências fundiárias na demarcação de terras indígenas. Érika Yamada, da Plataforma DHesca, lembrou que o Brasil tem atuação importante no Conselho de Direitos Humanos e que defende a interlocução obrigatória de todos os países no mecanismo do RPU, cobrando um processo mais adequado para a participação dos índios e de comunidades tradicionais no processo de elaboração do relatório oficial do governo. Luís Donisete Grupioni, secretário executivo da RCA, afirmou que a minuta do relatório é frustrante ao não reconhecer as sérias dificuldades por que passam os povos indígenas no país, limitando-se a elencar algumas poucas iniciativas do governo federal para esses povos: “Todos sabem que há forças antagônicas dentro do governo e do Congresso Nacional, que há retrocessos na garantia de direitos e no bem estar desses povos, e que há inúmeras situações de violações dos direitos humanos desses povos”.

Os representantes da APIB, Dhesca e RCA informaram à Secretaria de Direitos Humanos que lideraram uma coalizão de organizações indígenas, indigenistas e de direitos humanos para a preparação de um relatório da sociedade civil sobre a situação dos povos indígenas no país para integrar o processo de avaliação do Brasil pela ONU e que outros relatórios temáticos e casos específicos também foram preparados e submetidos ao Conselho de Direitos Humanos, onde ocorrerá o exame dos compromissos assumidos pelo Brasil na esfera dos direitos humanos. “Temos clareza de que os relatórios da sociedade civil, apontando violações de direitos humanos, e o do governo, elencando suas políticas, têm caráter diferente; mas estamos falando de um mesmo país. Não dá para o governo não reconhecer que há dificuldades sérias a serem enfrentadas”, afirmou o secretário da RCA.

O ministro Silvio Albuquerque informou que a minuta do relatório do governo brasileiro foi preparada a partir de informações e estatísticas fornecidas por diferentes órgãos de governo e que o mesmo tem limitações, dada à necessidade de concisão imposta pela própria ONU. Mas se comprometeu a rever o texto sobre a situação dos povos indígenas, incorporando as sugestões apresentadas pelas organizações, e reconheceu que há sérias dificuldades na questão indígena no país, ao verificar a possibilidade de realização de uma consulta mais ampla, que permita enriquecer o relatório, que deverá ser enviado pelo governo brasileiro à ONU até fevereiro do próximo ano.

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    Rede de Cooperação Amazônica

    A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.