RCA realiza a Assembleia Anual 2017 em Brasília

Nos dias 22 e 23 de março de 2017 foi realizada a Assembleia Anual da Rede de Cooperação Amazônica-RCA, no Centro Cultural Brasília-DF, com a presença de representantes das suas treze organizações membro – 09 indígenas (AMAAIAC, Apina, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OPIAC, OGM e Wyty-Catë) e 04 indigenistas (CPI-Acre, CTI, Iepé, ISA).

Durante a assembleia as organizações aprovaram as contas e relatórios relativos às atividades da RCA desenvolvidas em 2016 e planejaram as atividades para 2017, que seguirão com quatro eixos temáticos: Consulta Prévia e Protocolos Autônomos de Consulta, Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, Mudanças Climáticas e Incidência na Revisão Periódica Universal (RPU) do Brasil na ONU.

Dentre os encaminhamentos pactuados para 2017 destacam-se a continuidade e finalização da primeira turma da Formação de Lideranças Indígenas em Mudanças Climáticas, o monitoramento da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (Pngati) e o apoio à elaboração de protocolos autônomos de consulta prévia. Um encontro de mulheres indígenas sobre questões relacionadas à segurança alimentar e gestão territorial está previsto, bem como uma oficina sobre o uso de mapas e diagnósticos socioambientais, dando continuidade à perspectiva de capacitação e intercâmbio de lideranças indígenas na temática de gestão territorial e ambiental.

Cenário atual – Os ataques aos direitos indígenas e o cenário de desmonte do órgão indigenista federal foi objeto de discussão na assembleia com a participação de Paulino Montejo, assessor da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib). A RCA manterá o apoio para a realização da Mobilização Nacional Indígena e todas as organizações enviarão representantes para o Acampamento Terra Livre de 2017. Também foi aprovado a continuidade das ações de incidência junto a organismos internacionais, especialmente a ONU e a OEA, para denunciar os retrocessos na política indígena do governo federal e cobrar os compromissos do país com a defesa e promoção dos direitos humanos dos povos indígenas.

Sustentabilidade das organizações indígenas – No dia 24 de março, também em Brasília, os representantes da RCA permaneceram reunidos, a convite da Rainforest Foundation Noruega (RFN), participando do seminário “Gestão, sustentabilidade e parcerias estratégicas”, voltado à troca de experiências em torno da gestão e estratégias financeiras das associações indígenas, com o intuito de construir maior autonomia e fortalecimento institucional das mesmas. Este foi o primeiro de dois seminários previstos para uma reflexão conjunta sobre temas relevantes para o desenvolvimento organizacional e sustentabilidade financeira das associações indígenas.

 

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    Rede de Cooperação Amazônica

    A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.