Os Juruna da Volta Grande do Xingu elaboram seu protocolo autônomo de consulta prévia

(Foto Marcelo Salazar)

Jurunas que vivem na Volta Grande do Xingu (PA) elaboram seu Protocolo de Consulta, que detalha procedimentos em caso de iniciativa do governo ou do Legislativo que possa afetar seu território e seus direitos

A Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu, dos índios Juruna, fica a menos de 10 km de Belo Monte e a 9,5 km do projeto de mineração Belo Sun, que promete ser a maior mineradora de ouro a céu aberto do Brasil. Diante desse cenário e sem nunca terem sido consultados, os indígenas decidiram estabelecer regras de consulta. E prometem fazê-las cumprir.

Nós, Juruna, somos os donos do Rio Xingu e o conhecemos melhor do que ninguém”. É assim que começa o texto do recém lançado Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá). A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, assegura o direito dos povos indígenas de serem consultados sobre projetos e mudanças na legislação que possam afetá-los. No entanto, os “donos do rio” não puderam opinar sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, que fica a menos de 10 quilômetros da TI, nem sobre a licença de instalação da mineradora canadense Belo Sun, a 9,5 km de sua terra.

O protocolo é um conjunto de regras que detalham de que forma a comunidade deve ser consultada antes que seja encaminhada qualquer decisão do governo – municipal, estadual ou federal – que possa afetar sua terra ou direitos. Construção de obras, novas leis, formulação de políticas públicas são exemplos de decisões que devem passar pela consulta prévia e informada.

Não aceitaremos qualquer projeto que nos afaste do Rio Xingu ou inviabilize nossa permanência no rio. Nós não fomos consultados para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, que desviou o Xingu de nossa terra para usar sua água na produção de energia”, diz o texto. A Volta Grande sofre com a redução de mais de 80% da vazão da água em 100 quilômetros do rio, o que tem causado a mortandade de peixes, piora da qualidade da água e alterações drásticas no modo de vida de populações indígenas e ribeirinhas.

Os Juruna alertam que a consulta deve ser realizada previamente, de forma transparente e com informações claras: “não aceitamos que o governo nos consulte quando não há mais possibilidade de alterar ou cancelar o projeto ou decisão”, dizem. O diálogo deve ser feito com a participação ampla das lideranças das aldeias – mais velhos, homens, mulheres e crianças – e representantes do governo com autoridade para tomar decisões. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal (MPF) também devem participar do processo, assim como especialistas independentes e assessores jurídicos, que podem ser convidados pelos Juruna.

O documento é um importante instrumento de autodeterminação e resultado de um longo debate entre as três aldeas da TI Paquiçamba – Mïratu, Furo Seco e Paquiçamba. “O protocolo é a forma como eles querem ser consultados. Com isso, se tem a certeza de que o resultado é a expressão da comunidade e não de uma liderança isolada. Isso obriga os órgãos competentes a respeitarem o modelo de consulta enunciado, e quem fizer diferente é porque boas intenções não tem”, ressalta André Villas-Bôas, secretário executivo do Instituto Socioambiental (ISA).

Proteção contra mineradora

Previsto como a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil hoje, o projeto “Volta Grande”, da mineradora canadense Belo Sun, tem a pretensão de se instalar a 9,5 km de distância da TI Paquiçamba. O local do projeto coincide com a Área Diretamente Afetada (ADA) por Belo Monte.

Mesmo com a Licença de Instalação suspensa desde fevereiro deste ano, a mineradora continua sendo uma ameaça para os Juruna e demais povos que vivem ali. O Protocolo, portanto, é uma importante ferramenta para impedir que o projeto avance sem a devida consulta e conhecimento da extensão e dos possíveis impactos da obra nas aldeias dos Juruna e demais povos potencialmente impactados pela mineradora, gerando consequências sem precedentes em uma região já extremamente modificada.

A RCA e os protocolos de consulta

A Rede de Cooperação Amazônica (RCA) apoiou os Juruna no processo de elaboração e publicação de seu protocolo de consulta. Elaborar protocolos próprios de consulta, como instrumentos de autonomia política e cultural, é um dos eixos de trabalho da RCA. A RCA apoiou o processo de elaboração do protocolo de consulta dos Wajãpi, no Amapá, e dos xinguanos, no Território Indígena do Xingu, em Mato Grosso.

Essa foi a forma que encontramos para fazer avançar o direito à consulta prévia no Brasil. A proposta de construção de protocolos próprios de consulta põe em relevo questões relacionadas à organização social destes sujeitos (como se tomam decisões?) e de representação política (quem fala em nome de quem?). Criar protocolos próprios de consulta implica em que cada povo indígena ou cada comunidade tradicional e quilombola pense em como deve ser consultado pelo governo, levando em consideração suas formas tradicionais de tomada de decisão, modos de construção de acordos internos, formas de se organizar politicamente e de se representar perante a sociedade nacional e perante o Estado. Ao serem formalizados, os protocolos são a definição explícita e pública de regras de representação, organização e acompanhamento de processos de tomada de decisões de cada povo, organização ou comunidade. Os Juruna estão de parabéns.” afirmou o secretário-executivo da RCA, Luís Donisete Benzi Grupioni.

(A partir de notícia do ISA)

Acesse aqui o PROTOCOLO JURUNA

 

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