Delegação da RCA participa da Conferência Mundial do Clima na Alemanha – COP 23

Representantes indígenas do Brasil na COP23

A RCA esteve de 02 a 15 de novembro, com apoio da Rainforest da Noruega (RFN), na 23ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) em Bonn/Alemanha, com uma delegação formada pelos representantes indígenas Sinéia do Vale/Conselho Indígena de Roraima (CIR), Francisca Arara/Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC) e Yakagi Kuikuro/Associação Terra Indígena Xingu (ATIX), acompanhados pela Secretaria Executiva da RCA (Luís Donisete Grupioni e Patricia Zuppi).

Caucus Indígena em Colônia

A agenda de atividades do grupo na Alemanha iniciou com as reuniões preparatórias do Fórum Internacional de Povos Indígenas para Mudanças do Clima (cujo grupo de trabalho se denomina Caucus Indígena). Realizadas nos dias 04 e 05 de novembro, na cidade de Colônia, as duas sessões preparatórias do Caucus Indígena tiveram como foco principal as discussões em torno da estruturação da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas, conforme determinado no Preâmbulo do Acordo de Paris, firmado em 2015 na França, durante a COP21. Considerando que um dos objetivos principais da COP23 é avançar na implementação do Acordo de Paris, a operacionalização da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas, que visa estabelecer um diálogo mais efetivo entre as Partes (países) e os povos indígenas no âmbito da Conferência Mundial do Clima, se constitui, segundo a Secretária da UNFCCC, Patricia Espinosa, tema prioritário da Conferência deste ano.

Além da agenda e reuniões diárias do Caucus Indígena e dos eventos paralelos realizados pela RCA no “Espaço Brasil” e no Pavilhão Indígena, situados na Zona Bonn, que é destinada às manifestações da sociedade civil na COP23; a delegação da RCA esteve presente nas reuniões do Órgão Subsidiário de Assessoria Científica e Tecnológica (SBSTA)  e do G77, instâncias oficiais de negociação da Plataforma, realizando diálogos e incidência em relação aos negociadores do governo brasileiro (FUNAI e Ministérios do Meio Ambiente e Relações Exteriores), que se posicionaram a favor das deliberações do Caucus Indígena. Ao final da COP23 foi aprovado um texto base de estrutura da Plataforma e foi acordada criação de um Grupo de Trabalho alocado no contexto do SBSTA, sendo que a estruturação de sua implementação continuará sendo articulada por este grupo ao longo de 2018. A expectativa é de que até a COP24 o texto de estrutura da Plataforma possa ser finalizado para que se iniciem as negociações de sua implementação.

RCA acompanha da negociação do SBSTA sobre a Plataforma
Evento da RCA no Pavilhão Indígena

Durante a COP23 os representantes da RCA buscaram articular uma agenda conjunta de atividades com APIB, COIAB e COICA  em que denunciaram a violação dos direitos territoriais indígenas e as ameaças ambientais promovidas pelo governo federal em aliança com a bancada ruralista. Neste contexto, o grupo participou de eventos paralelos e reuniões com o Ministro do Meio Ambiente, com a Frente Parlamentar Ambientalista e com o novo Embaixador da Noruega no Brasil. Esteve ainda presente no evento “Amazon Bonn”, no Museu de Arte de Bonn, em reuniões sobre o Fundo Verde do Clima (GCF) e no encontro preparatório do grupo CLARA (Climate, Land, Ambition and Rights Alliance), a convite da RFN.

Katowice, na Polônia, será a sede da COP24, anunciou o Ministro do Meio Ambiente da Polônia, Jan Szysko, destacando que 2018 será um ano importante para as negociações do clima na medida em que os países avançam na implementação do Acordo de Paris. Entre os avanços esperados está a finalização das diretrizes de operacionalização do Acordo e um balanço sobre como os países estão se empenhando para cumprir seus objetivos no sentido de alcançar os níveis de ambição de redução de emissões de carbono necessários nas próximas décadas para conter o aumento da temperatura global. A expansão de melhores práticas de manejo no uso da terra e a conservação das florestas serão fundamentais para se alcançar os objetivos do Acordo de Paris, reforçou Patricia Espinosa. Além disso, será necessário um esforço de todos os setores econômicos para que se alcancem as metas propostas no Acordo de Paris neste século.

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