Manifesto de apoio às comunidades Guarani do Oeste do Paraná

As organizações que assinam o presente manifesto vem a público manifestar a sua preocupação com as recentes mobilizações de parte da população dos municípios de Guaíra e Terra Roxa, Oeste do Paraná, com discurso de ódio contrário à presença das comunidades Guarani em suas áreas de ocupação tradicional, cujos estudos estão sendo realizados pela Fundação Nacional do Índio.

Nos últimos meses o Grupo Técnico destinado a realizar os estudos fundiários da área da demarcação esteve na região por duas vezes, tendo seu trabalho coibido. Proprietários de terras, políticos locais e membros da bancada ruralista no congresso estão articulando a divulgação de informações falsas para inviabilizar a demarcação da Terra Indígena GuasuGuavirá. Oficialmente a área ainda não está delimitada, mesmo assim notícias de jornal e grupos em redes sociais circulam um mapa e afirmam levianamente que mais de 35% da área urbana de Guaíra será afetada.

Para além da recusa em reconhecer o direito constitucional dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam e das quais foram violentamente expulsos, conforme comprovado em inúmeros documentos, registros históricos e estudos acadêmicos, o que está sendo propagandeado no Oeste do Paraná é um discurso que incita a violência contra as comunidades e que adota como estratégia negar direitos humanos básicos, afim de que o povo Guarani deixe de existir aos poucos.

Na última segunda-feira (4/12) a entrada da aldeia Y’Hovy foi bloqueada por cerca de 100 fazendeiros que tentavam impedir que uma entrega de madeira para a construção de moradias dignas fosse feita. Recentemente publicado, o Relatório sobre Violações de Direitos Humanos contra os Avá Guarani do Oeste do Paraná sistematizou diversos casos em que foi negado o acesso ao saneamento básico, água potável, eletricidade, incitação ao ódio, ameaças, sequestro e perseguições a fim de dificultar a permanência das comunidades nas áreas das atuais aldeias.

Na quarta-feira (6/12), um ato contra as demarcações de Terras Indígenas foi convocado para o centro de Guaíra. Nos grupos de redes sociais o discurso de ódio ganhou a adesão de vereadores e outros políticos da região, além de associações empresariais que orientavam os comerciantes a fecharem estabelecimentos. A ordem para os comerciantes foi seguida da orientação para que a população boicotasse estabelecimentos que não paralisassem as atividades. É extremamente preocupante o cenário de polarização movida pelo ódio que se desenha na região.

Por se tratar de políticos, proprietários e empresários, detentores do poder local, o discurso de ódio ganha o componente da impunidade. Nas redes sociais, parte da população de Guaíra e Terra Roxa parece se sentir à vontade para manifestar opiniões racistas contra o povo Guarani e sugerir ações criminosas como, por exemplo, queimar o caminhão ou invadir as comunidades à noite para colocar fogo no material doado, ameaçando agir com violência contra as comunidades.

Diante deste cenário, manifestamos nosso apoio às comunidades Guarani do Oeste do Paraná na luta pela garantia de seus direitos constitucionais.

Exigimos dos órgãos responsáveis a continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena GuasuGuavirá e a investigação dos crimes de ódio e incitação à violência, insuflados por uma campanha de desinformação da população da região sobre a história e os direitos indígenas fomentada pela propagação de informações falsas e preconceituosas nas redes sociais contra as comunidades Guarani.

Destacamos que é necessário e urgente que sejam tomadas medidas de proteção às comunidades Guarani, pois tememos por atos mais violentos contra a integridade da vida das pessoas.

ASSINAM O PRESENTE MANIFESTO:

CGY – Comissão Guarani Yvyrupa

CTI – Centro de Trabalho Indigenista

CIMI – Conselho Indigenista Missionário

CEPEDIS – Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental

Geolutas/Unioeste

Associação de Geógrafos do Brasil – Seção Marechal Cândido Rondon

Comitê de lutas sociais campo e cidade

Grupo de Pesquisa “Meio ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica” (PUCPR)

Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, Região Sul

Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica (RELAJU)

CPT – Comissão Pastoral da Terra

SPM – Serviço Pastoral do Migrante

Observatório da Questão Agrária no Paraná

Rede Dataluta

Comissão Guarani Nhemonguetá

Comissão Pró-Índio de São Paulo

IEB – Instituto internacional de educação do Brasil

Anaí – Associação Nacional de Ação Indigenista

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – Arpin-Sul

Mídia Ninja

Fora do Eixo

Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena

RCA – Rede de Cooperação Amazônica

Missionários Xaverianos

Mandato Vereador Paulo Porto Cascavel/PCdoB

Centro Regional de Direitos Humanos Cascavel

Mandato Vereadora Marli do Esporte Toledo/PCdoB

Conselho de Missão entre Povos Indígenas – COMIN

Pastoral da Juventude do Paraná

CEBs do Paraná

Fórum sobre as Violações dos Direitos dos Povos Indígenas

CEAGRO – Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia – PR

Comissão Pastoral da Terra, Regional Sul II -PR

Movimento Tapajós Vivo (MTV)

Comissão Justiça e Paz (CJP) – Diocese de Santarém, Pará

Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

Intersindical

APP de Luta e pela Base/Toledo

AP-LER

DCE da Unioeste – Campus Marechal C Rondon

GT – indígena/AGB seção Dourados

GIIPEDES – Grupo Interdisciplinar e Interinstitucional de Pesquisa e Extensão em Desenvolvimento Sustentável da Unioeste – Campus de Marechal Cândido Rondon

APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

APOINME- Articulação dos Povos e Organizações  indígenas do Nordeste MInas Gerais e Espirito Santo

COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

Conselho Terena

Povo Kadiweu/MS

COAPIMA = Coordenação das Organizações e Articulações dos povos Indígenas do Maranhão

ISA – Instituto Socioambiental

Cáritas Brasileira Regional Paraná

ARAS Caritas de Maringá

INSTITUTO T.U.P.I – Todos Unidos Pelos Indígenas

AFES – Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade

Diocese Anglicana do Paraná

Observatório Social de Direitos Humanos da UNIOESTE

Núcleo Sindical de Toledo/APPSINDICATO.

Projeto de Extensão Memória de Fronteira – PROEX – Unila – Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Religiosas do Sagrado Coração – Província Brasil

CDH OAB  RJ

Comissão de Justiça e Paz de Macau – RN

ADUNIOESTE – Sindicato de Docentes da Unioeste

CEDEFES- Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – MG

ENCONTTRA – Coletivo de Estudos sobre Conflitos pelo Território e pela Terra – UFPR

Terra de Direitos

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    Rede de Cooperação Amazônica

    A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.