RCA alerta sobre obrigatoriedade de consultar regulamentação estadual do Pará sobre consulta prévia
A RCA – Rede de Cooperação Amazônica enviou correspondência ao Governador do Pará, Simão Jatene, alertando sobre a obrigatoriedade de consultar regulamentação estadual sobre consulta prévia. No último dia 24 de janeiro de 2018, por meio do Decreto Estadual 1.969, foi instituído um Grupo de Estudos de Consultas Prévias, Livres e Informadas, que, entre outros … Continue lendo RCA alerta sobre obrigatoriedade de consultar regulamentação estadual do Pará sobre consulta prévia
Copie e cole este URL em seu site WordPress para incorporar
Copie e cole este código no seu site para incorporar