Protocolos de Consulta Prévia em pauta na ONU

Na ONU, Ianukula Suia Kaiabi, liderança do Parque Indígena do Xingu, afirma que governo brasileiro não consulta sobre obras de infraestrutura já instaladas ou em operação, dentro e fora de seu território.

“Nosso território está intensamente cercado por estradas, pequenas centrais hidrelétricas e plantações de soja. Apesar dos graves impactos que temos sofrido, o governo continua se negando a consultar as muitas obras de infraestrutura planejadas dentro e fora do nosso território”, afirmou Ianukula, durante a sessão do Mecanismo de Experto sobre Direitos dos Povos Indígenas que discute um estudo sobre consentimento livre, prévio e informado, em Genebra, Suíça.

Em seu pronunciamento oral na tarde desta segunda-feira, 9 de julho, Ianukula falou também sobre os protocolos próprios de consulta prévia elaborados por povos indígenas e comunidades tradicionais.

“O objetivo dos nossos protocolos é informar ao Estado a forma que consideramos adequada para nos consultar, nossos representantes legítimos e o que esperamos como resultado de um processo de consulta e consentimento. Os protocolos de consulta elaborados, discutidos e pactuados de forma autônoma por cada povo são instrumentos que deixam explícitas nossas regras de governança interna para tomar decisões, para dialogar com as diferentes instâncias do Estado e para implementar nossos acordos dentro e fora de nossos territórios. Por isso exigimos que nossos produtos sejam reconhecidos e respeitados”.

O primeiro tema da agenda de trabalho do Mecanismo de Peritos foi a discussão de um estudo realizado sobre consentimento livre, prévio e informado. No rascunho,  colocado em discussão no plenário do Conselho de Direitos Humanos, os peritos da ONU recomendam que os Estados devem respeitar os protocolos indígenas existentes e promovê-los como” medida fundamental para preparar os povos indígenas para sua participação nas consultas com os Estados, assim como para o bom funcionamento dessas consultas”.

Ianukula Kaiabi integra a delegação da Rede de Cooperação Amazônica que esta semana participa do 11o. Período de Sessões do Mecanismo, no Conselho de Direitos Humanos.

A delegação da RCA é integrada por Bel Juruna, da Volta Grande do Xingu, Biviany Rojas (do ISA), e pelo Secretário executivo da RCA, Luis Donisete Benzi Grupioni. O grupo permanece em Genebra até o próximo dia 13 de julho participando das sessões no Conselho de Direitos Humanos da ONU, e amanhã realizam o evento “Experiências de autonomia política e diálogo intercultural no Brasil: protocolos autônomos de consulta e consentimento livre, prévio e informado”, que contará com a participação de Érika Yamada, eleita no início da sessão, no dia 9 de julho,  para a presidência do Mecanismo de Povos Indígenas da ONU.

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    Rede de Cooperação Amazônica

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