RCA promove evento sobre protocolos de consulta prévia na ONU

No próximo dia 10 de julho, às 13:15 em Genebra/Suiça, a RCA promove o evento “Experiencias de autonomía política y diálogo intercultural en Brasil. Protocolos autónomos de consulta y consentimiento libre, previo e informada”, como parte das atividades paralelas da 11º Período de sessões do Mecanismo de Expertos sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP), junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Neste evento, a RCA pretende dar visibilidade e discutir experiências indígenas de elaboração de protocolos autônomos de consulta e consentimento na Amazônia brasileira, em que povos e comunidades indígenas explicitam suas regras de tomada de decisões e de representação política, assim como informam ao Estado quais são as formas, regras de conduta e procedimentos que cada um deles consideram adequadas para  serem consultados. Os protocolos vêm demostrando ser um poderoso instrumento de qualificação dos processos de interlocução e diálogo entre povos indígenas e governo, que merecem ser divulgados.  Ainda no evento, a RCA pretende difundir as principais contribuições que enviou, em fevereiro de 2018, para o estudo temático sobre o Direito de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado que está sendo realizado pelo Mecanismo de Expertos sobre Direitos dos Povos Indígenas da ONU.

Participam do evento Ianukula Suyá (ATIX), Leiliane Juruna (Volta Grande do Xingu), Érika Yamada (Experta/EMRIP), Biviany Rojas Garzón (Advogada/ISA) e Luís Donisete Benzi Grupioni (Antropólogo/Iepé e RCA), além da relatora da ONU sobre Povos Indígenas, Victória Tauli Corpuz.

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