RCA realiza a Assembleia Anual 2019 em Brasília

Nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2019 foi realizada, em Brasília/DF, a Assembleia Anual da Rede de Cooperação Amazônica – RCA, com a presença de representantes das suas 14 organizações membro – 10 indígenas (AMAAIAC, AMIM, Apina, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OPIAC, OGM e Wyty-Catë) e 04 indigenistas (CPI-Acre, CTI, Iepé, ISA). Também participaram da Assembleia 02 membros da organização Rainforest da Noruega, que apoia a RCA, a Secretaria Executiva da Rede e a coordenadora da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da PNGATI.

Durante a Assembleia as organizações aprovaram as contas e relatórios relativos às atividades desenvolvidas pela Rede em 2018 e planejaram as atividades para 2019, que seguirão os quatro eixos temáticos, conforme previsto no Plano Plurianual da RCA: Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, Consulta Prévia e Protocolos Próprios de Consulta, Mudanças Climáticas e Incidência Política e Defesa de Direitos Indígenas. Nesta Assembleia foram realizados também debates sobre o contexto político atual e seus membros participaram de uma audiência no Congresso com a Deputada Federal Joênia Wapichana sobre a regulamentação da Consulta Prévia, Livre e Informada no âmbito das propostas legislativas no Congresso Nacional.

Dentre os encaminhamentos institucionais pactuados para 2019, destacam-se a realização de uma segunda oficina para lideranças indígenas sobre o sistema ONU de defesa dos direitos humanos, o apoio para participação dos membros da RCA no Acampamento Terra Livre e as interlocuções para a defesa de direitos indígenas na ONU, bem como o acompanhando da implementação das recomendações aceitas pelo governo brasileiro, durante o 3º. Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU). A RCA lançará neste ano o Guia de Orientações para a Elaboração de Protocolos Próprios de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado, que objetiva apoiar povos e comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais interessadas em elaborar seus próprios protocolos de consulta. A RCA tem prevista também a realização de um Encontro Regional de Mulheres Indígenas e um seminário de aprofundamento na temática das Mudanças Climáticas e Incidência Política para povos indígenas, além do acompanhamento do processo de criação da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças do Clima (UNFCCC, sigla em inglês), e das discussões de Comitê Global de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no âmbito da Força Tarefa dos Governadores (GCF).

Na área de gestão territorial, a RCA finalizará neste ano a sistematização do Diagnóstico de Implementação da PNGATI e estará apoiando a participação de seus membros em Intercâmbios Regionais de Mulheres Indígenas, promovidos por suas organizações-membro, assim como realizará o Intercâmbio sobre gestão territorial na TI Tenondé Porã, do povo Guarani Mbya da capital de São Paulo; na mesma ocasião em que seus representantes estarão participando do Seminário “Ação Indigenista: Histórico, Conjuntura e Desafios”, promovido pelo CTI em comemoração aos seus 40 anos de atuação na área de defesa dos direitos indígenas.

 

 

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    Rede de Cooperação Amazônica

    A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.