Assista ao vídeo “Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas de Oiapoque”
No dia 22 de fevereiro de 2019, os povos Karipuna, Palikur, Galibi Marworno e Galibi Kali’na aprovaram, em assembleia, o Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque, elaborado com apoio da Rede de Cooperação Amazônica – RCA. O documento orienta os procedimentos adequados para a garantia de uma consulta livre, prévia, informada e de boa fé, conforme garantida pela Convenção 169 da OIT e pela Constituição Federal de 1988.
Saiba mais sobre o documento no vídeo Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas de Oiapoque, produzido por Davi Marworno:
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