Na noite do último dia 6 de junho, foi lançado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em Curitiba, o livro “Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: Guia de Orientações” (RCA, 2019). O livro foi elaborado com o intuito de subsidiar povos e comunidades interessadas em construir seus próprios protocolos de consulta e consentimento. Com exemplos retirados de protocolos de consulta já publicados, o livro aborda o dever do Estado de consultar e buscar o consentimento dos povos; para que servem os protocolos de consulta; os assuntos, os momentos e o modo de se fazer uma consulta adequada, além de dicas práticas para a elaboração de protocolos de consulta. O livro, publicado pela RCA, em parceria com o Iepé e o ISA, foi elaborado pelas advogadas Érika Yamada e Biviany Rojas Garzon e pelo antropólogo Luis Donisete Benzi Grupioni, e teve uma tiragem de 5.000 exemplares (baixe a versão digital aqui).

O evento de lançamento contou ainda com a apresentação de um outro livro, “Protocolos de Consulta Prévia e o direito à livre determinação”, organizado por Verena Glass, Carlos Marés, Liana Lima, Rodrigo Oliveira e Carolina Matoki, editado pela Fundação Rosa Luxemburgo e CEPEDIS. Ambos foram apresentados pelos respectivos autores aos participantes do VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, como atividade do Observatório e Protocolos Comunitários de Consulta Prévia, sediado na PUCPR.

De acordo com Biviany Rojas, do Instituto Socioambiental (ISA), uma das autoras do livro, “os protocolos autônomos de consulta têm contribuído para a qualificação do conteúdo, da oportunidade e do alcance do direito à consulta prévia não só no Brasil, como em outros países da América Latina”.

Para o antropólogo Luis Donisete Benzi Grupioni, que é secretário executivo da RCA, o livro visa contribuir para a efetivação do direito à consulta no país, “servindo como um subsídio para povos e comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais que tenham interesse em se organizar e elaborar seus próprios protocolos de consulta, esclarecendo ao Estado como se organizam e como tomam decisões coletivas”.