Em duas mesas redondas que versaram sobre protocolos autônomos de consulta prévia, representantes indígenas, quilombolas e de comunidades pesqueiras apresentaram e debateram seus protocolos de consulta, entre os dias 6 e 7 de julho, em atividade promovida pelo Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta Prévia, durante o VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, que ocorreu … Continue lendo Protocolos de consulta são tema de discussão no VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental