Yanomami e Ye’kwana publicam seu protocolo de consulta

Documento realizado pela Hutukara informa como devem ser consultadas as 330 comunidades da TI Yanomami

Os  Yanomami e os Ye’kwana tem agora uma nova ferramenta para resistir às ameaças e retrocessos em curso nos direitos indígenas. Após dois intensos anos de trabalho envolvendo todas as suas lideranças e associações, foi publicado, em setembro, o Protocolo de Consulta dos Povos Yanomami e Ye’kwana, realizado pela Hutukara  Associação Yanomami, com apoio da Rede de Cooperação Amazônica – RCA, do Instituto Socioambiental – ISA e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI. No protocolo, os povos explicam aos governos e demais interessados os seus modos próprios de organização e tomada de decisão, e informam como devem ser consultados pelo Estado sobre medidas legislativas ou administrativas que possam afetar seus direitos, modos de vida e territórios, como determina a Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2002.

Os dois povos indígenas compartilham o mesmo território, a Terra Indígena Yanomami, uma terra contínua de 9.664.975 hectares, que está na mira do governo devido ao seu potencial minerário. Hoje, são mais de 27 mil pessoas vivendo em 330 comunidades dentro do território, que já sofreu e ainda sofre com a invasão de garimpeiros. Em maio, lideranças denunciaram a presença de 20 mil garimpeiros dentro da TI. Por conhecerem muito bem os estragos causados pelo garimpo, os Yanomami e Ye’kwana são contra a liberação desta atividade, e da mineração, em seu território, e vão usar o protocolo de consulta para defender o seu direito à consulta livre, prévia e informada. “Nós decidimos fazer nosso próprio protocolo de consulta para proteger a nossa terra e nossas comunidades e porque queremos fortalecer as decisões que tomamos sobre o nosso presente e o nosso futuro”, esclarecem no documento.

Baixe o Protocolo de Consulta dos Povos Yanomami e Ye’kwana aqui.

 

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