A Comissão Pró-Índio do Acre CPI-Acre, em parceria com a Organização dos Professores Indígenas do Acre – OPIAC e a Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre – AMAAIAC, realizou de 11 a 15 de junho, com o apoio da RCA, o 4º módulo da oficina “Direito de consulta aos Povos Indígenas e a aplicação da Convenção 169 no Brasil”, no Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco/AC. A discussão sobre o direito de Consulta Prévia, Livre e Informada, com base na Convenção OIT 169, assim como o apoio à elaboração de protocolos próprios de consulta e consentimento por parte dos povos indígenas é um dos eixos de atuação da RCA, que está apoiando também a Associação Terra Indígena Xingu – ATIX nos seminários em curso de pactuação do Protocolo de Consulta do Xingu.
A oficina no Acre contou com a presença de 30 representantes indígenas de oito povos distintos, que discutiram sobre a situação atual dos direitos indígenas face às graves ameaças enfrentadas num contexto de descumprimento por parte do governo brasileiro em relação à consulta e ao consentimento desses povos sobre as ações que os afetam.
De 15 a 19 de junho de 2015, durante as atividades do 3º. Módulo do Curso Formar PNGATI, realizado pela Rede de Cooperação Amazônica -RCA, em parceria com a FUNAI e IEB, no Centro de Formação dos Povos da Floresta (em Rio Branco-AC), representantes indígenas do Amapá (Fábio Amiakaré, Cecília Apalai, Marcelino Tiriyó, Japu Wajãpi e Jatuta Wajãpi) apresentaram as experiências de elaboração do diagnóstico socioambiental das Terras Indígenas do Tumucumaque e do Trombetas-Mapuera e do Plano de Gestão Socioambiental da TI Wajãpi.