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decio – Página: 6 – RCA – Rede de Cooperação Amazônica

RCA tem audiência com o Ministro da Educação

No último dia 06 de junho, uma delegação da Rede de Cooperação Alternativa – RCA foi recebida pelo Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, em audiência no Ministério da Educação, em Brasília. Luiz Brasão (Presidente da FOIRN), Lúcia Alberta Andrade (ISA), Maria Elisa Ladeira (CTI) e Luis Donisete B. Grupioni (Iepé e secretário da RCA) foram acompanhados pelo Deputado Federal Francisco Praciano (PT/AM) e pela assessora do Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que havia solicitado a audiência.

A pauta da audiência foi marcada pela manifestação de insatisfação dos membros da RCA em relação ao desenvolvimento atual da política nacional de Educação Escolar Indígena. Os membros da RCA reclamaram da demora do MEC em publicar os resultados da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, realizada em 2010, e da não implementação das resoluções aprovadas na Conferência por parte do MEC.

O não cumprimento do edital de 2009, de apoio às iniciativas educacionais inovadoras em terras indígenas, cujos projetos aprovados ainda não foram liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, foi outro ponto abordado.

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RCA tem seu logo reformulado

Na última assembléia anual da Rede de Cooperação Alternativa, realizada em São Paulo, em fevereiro, suas organizações membro decidiram alterar o nome da Rede, excluindo a referência ao Brasil, que remetia a sua origem. A Rede de Cooperação Alternativa, até então conhecida como RCA – Brasil, originou-se em 1996 de uma Rede de Aliança Latino Americana, congregando organizações apoiadas pela Rainforest Foundation da Noruega (RFN). Esta agência de cooperação incentivou a articulação das organizações que apoiava em diferentes países, com vistas a trocarem experiência entre si e difundirem seu trabalho. Em 1997 criou-se uma seção brasileira dessa rede, que em 2000 tornou-se independente, originando uma articulação nacional em torno da questão indígena, dos parceiros brasileiros da RFN. Essa articulação, formalizou-se como RCA-Brasil, que tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos e experiências entre organizações indígenas e indigenistas, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade dos Povos Indígenas no Brasil. A partir desse ano, essa articulação assume o nome de Rede de Cooperação Alternativa – RCA, e conta agora com um novo logo reformulado.

Ongs cobram do MEC cumprimento do Edital

As organizações membro da RCA enviaram carta ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, cobrando o cumprimento de um Edital de 2009 da SECAD/FNDE/MEC, de apoio a projetos na área de educação escolar indígena. Até hoje os projetos aprovados, por uma comissão independente convocada pelo MEC, ainda que contratados pelo FNDE, não tiveram seus recursos liberados.

“O MEC lançou um edital em 2009 para organizações indígenas e indigenistas desenvolverem projetos inovadores em terras indígenas. Selecionou e aprovou um conjunto de projetos. Porém, até o momento, nenhum recurso foi disponibilizado por parte do FNDE. Já nos mobilizamos junto a SECAD e ao FNDE no ano passado, sem resultados. Então resolvemos agora escrever diretamente ao Ministro. Não tem cabimento o MEC lançar um edital público, realizar uma seleção, aprovar projetos, solicitar documentação, encaminhar contratos e depois de tudo isso, não liberar os recursos para que as atividades sejam desenvolvidas. E para piorar o quadro, não dar qualquer justificativa para tamanha demora”, explicou o antropólogo Luis Donisete Grupioni, secretário-executivo da RCA.

A Foirn, uma das organizações que tiveram projetos aprovados no âmbito deste edital, solicitou apoio de parlamentares federais, que visitaram São Gabriel da Cachoeira, para esclarecer o que está impedindo o FNDE de honrar os compromissos decorrentes deste Edital.

Leia a seguir a carta enviada ao Ministro da Educação.

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O contexto regional e as estratégias de gestão territorial nas Terras Indígenas

Intercâmbio da RCA ao Parque Indígena do Xingu

“O contexto regional e as estratégias de gestão territorial nas Terras Indígenas”
Documento final com proposições ao movimento indígena e ao Estado brasileiro

A Rede de Cooperação Alternativa (RCA), constituída pelas organizações Associação Terra Indígena Xingu (ATIX), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-AC), Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Hutukara Associação Yanomami (HAY), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Instituto Socioambiental (ISA), Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC) e Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins, realizou de 16 a 30 de outubro de 2010, no Parque Indígena do Xingu e em Canarana, no Mato Grosso, um intercâmbio coletivo e um seminário de sistematização sobre o “O contexto regional e as estratégias de gestão territorial nas Terras Indígenas”.

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RCA realiza Assembléia Anual de 2011

A Rede de Cooperação Alternativa / RCA-Brasil realizou sua Assembléia Anual de 2011 entre os dias 16 e 17 de fevereiro, em São Paulo-SP. Todas as dez organizações membro estiveram representadas. Além de aprovar os relatórios e prestações de contas de 2010, os membros da RCA discutiram e planejaram as atividades da rede em 2011.

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Lideranças indígenas relatam sua experiência de participação no intercâmbio da RCA

Lideranças do Vale do Javari, no Amazonas, do Parque do Tumucumaque, no norte do Pará, e da Terra Indígena Wajãpi, no Amapá, relatam sua experiência de participação no intercâmbio promovido pela RCA ao Parque Indígena do Xingu em outubro de 2010. Contam o que aprenderam e o que mais chamou atenção, o que os surpreendeu e o que levarão para suas comunidades dessa experiência.

Contando com 37 participantes indígenas e indigenistas, o Intercâmbio da RCA ao Xingu aconteceu de 16 a 30 de outubro, quando o grupo percorreu o Parque Indígena do Xingu e parte do seu entorno. Este intercâmbio, organizado pela ATIX e pelo ISA, integra a agenda da RCA de discussões sobre a gestão territorial e ambiental nas terras indígenas no Brasil.

Leia a seguir o relato dessas lideranças.

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Intercâmbio da RCA percorre o Parque Indígena do Xingu e seu entorno

Entre os dias 16 e 30 de outubro de 2010, a RCA – Brasil promoveu um intercâmbio coletivo de representantes indígenas e indigenistas das organizações que a integram ao Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso. Este intercâmbio, intitulado, “Intercâmbio da RCA ao Xingu: o contexto regional e as estratégias de gestão territorial nas terras indígenas”, contou com apoio da Rainforest Foundation da Noruega, da Embaixada Real dos Países Baixos no Brasil e do Programa de Meio Ambiente da USAID.

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RCA toma posse na Comissão de Educação Indígena do MEC

No dia 16 de dezembro de 2010, a RCA Brasil, por meio de seu secretário-executivo Luis Donisete B. Grupioni, participou da cerimônia de instalação e posse dos membros da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação.

A Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena do MEC foi instituída pela Portaria 734, de 7 de junho de 2010, como órgão colegiado de caráter consultivo, com atribuições de assessorar o MEC na formulação de políticas para a educação escolar indígena.  A RCA Brasil, juntamente com outras organizações, representa a sociedade civil neste colegiado, tendo indicado como seus representantes a antropóloga Maria Elisa Ladeira (CTI), como titular, e o antropólogo Luis Donisete Benzi Grupioni (Iepé), como suplente.

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Rede de Cooperação Amazônica

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.