Autor: patricia

A RCA fará o lançamento de sua nova publicação “Direito à Consulta e Consentimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais”, de  Biviany Rojas Garzón, Erika M. Yamada e Rodrigo Oliveira, realizada em parceria com a Fundação para o Devido Processo-DPFL, no dia 03 de março de 2017, no evento “A Convenção 169 e o direito à consulta de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais”, em Santarém/PA.

Promovido pela RCA, DPFL, Iepé e Universidade Federal do Oeste do Pará,  o evento contará com uma mesa redonda formada por Juventino Kaxuyana (Presidente da AIKATUK), Fabiana Schneider (Procuradora da República do Ministério Público Federal em Santarém / MPF), Anselmo Alencar Colares (Vice-Reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará/UFOPA), Rodrigo Oliveira (Assessor Jurídico do Ministério Público Federal em Santarém – MPF) e Luís Donisete Benzi Grupioni (Secretário Executivo da RCA).

O lançamento do livro, seguido de coquetel está previsto para às 18 horas, no Hotel Mirante da Ilha, em Alter do Chão/PA.

Acesse aqui a publicação.

“DIREITO À CONSULTA E CONSENTIMENTO DE POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS” é a mais nova publicação da RCA, editada em parceria com a Fundação para o Devido Processo Legal de Washington. Foi escrito por Biviany Rojas Garzón, Érika Yamada e Rodrigo Oliveira.

No Brasil e no mundo, continua sendo um desafio garantir a participação efetiva de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, nos processos de tomada de decisões do Estado que os afetam diretamente. O direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado (CCPLI) está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e na Declaração dos Estados Americanos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, assim como tem sido amplamente reafirmado em jurisprudências internacionais.

Este livro demonstra que, no entanto, esse direito está sendo continuamente violado no Brasil pelos poderes Executivo e Legislativo e também encontra sérios obstáculos no poder Judiciário.
Os desafios para a implementação do direito à consulta e consentimento envolvem interpretações equivocadas e até mesmo desconhecimento do referido direito de consulta no que se refere aos sujeitos do direito, ao objeto de aplicação, à oportunidade de sua implementação, ao modo e aos efeitos esperados de um processo de consulta prévia, livre e informada. Por isso, medidas, decisões, projetos e programas governamentais, assim como leis e iniciativas legislativas, são aprovados sem a devida informação, escuta e consideração aos povos e comunidades afetados.
Casos emblemáticos, como o de Raposa Serra do Sol, ilustram a discussão, evidenciando que medidas administrativas e legislativas não submetidas à CCPLI implicam em violações do direito à autonomia e dos direitos territoriais dos povos indígenas e tribais, dentre outros direitos fundamentais, e tornam urgente o aprofundamento da discussão para a mudança concreta dessa realidade.
De igual forma, o livro destaca as iniciativas de povos indígenas e comunidades tradicionais para fazer avançar o exercício desse direito. Por meio de manifestações autônomas, como a elaboração e publicação de protocolos de consulta, os povos indígenas explicam ao Estado, e a terceiros interessados, princípios e noções relacionados à suas distintas formas de representatividade, e orientam sobre a forma e a oportunidade para a realização de consultas prévias, livres de pressão, devidamente informadas e culturalmente adequadas. Dessa forma, são apontados caminhos para que o diálogo do Estado brasileiro com os diferentes povos indígenas aconteça em um novo patamar, de reconhecimento e respeito.

Acesse aqui a versão digital do livro.

“Paisagens culturais: a gestão territorial e ambiental das terras indígenas frente às mudanças climáticas na Amazônia brasileira” foi o tema da mesa redonda realizada no Pavilhão Indígena, no Espaço da Sociedade Civil, na Conferência do Clima (COP 22), em Marraquesh, no último dia 15 de novembro de 2016.

O evento da RCA integrou uma programação sobre o Brasil, que contou com duas outras apresentações: do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Participaram da mesa redonda Telma Marques (CIR), Maurício Yekuana (Hutukara), Luís Donisete Benzi Grupioni (Iepé) e Ana Luisa Ramalho (CPI-AC). Em pauta o papel desempenhado pelos povos indígenas e seus modos de vida na preservação da floresta e no enfrentamento das mudanças climáticas.

Representantes da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), RCA (Rede de Cooperação Amazônica) e Plataforma DHesca de Direitos Humanos solicitaram à Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça modificações no relatório oficial que o governo brasileiro irá apresentar para o 3º Ciclo de avaliação do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas, no que se refere às informações sobre os direitos humanos dos povos indígenas. As organizações criticaram o tratamento dado à temática indígena na minuta do relatório que está em consulta pública no site do Ministério da Justiça, bem como a consulta se limitar a colher contribuições pela internet, o que não facilita a participação de representantes dos povos indígenas.

Recebidos no dia 11 de novembro pelo Secretário Especial Adjunto de Direitos Humanos, Silvio José Albuquerque e Silva, e pela Assessora da SDH, Letícia Quixada, responsável pelo relatório, os representantes afirmaram que a situação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil precisava ser revista na minuta do relatório oficial. Paulino Montejo, assessor da APIB, afirmou que o governo precisa reconhecer que o problema indígena é estrutural e não conjetural e criticou a forma como são apresentados os dados sobre demarcação de terras indígenas, reforçando argumentos dos inimigos dos índios no Congresso Nacional, e não reconhecendo a enorme lista de pendências fundiárias na demarcação de terras indígenas. Érika Yamada, da Plataforma DHesca, lembrou que o Brasil tem atuação importante no Conselho de Direitos Humanos e que defende a interlocução obrigatória de todos os países no mecanismo do RPU, cobrando um processo mais adequado para a participação dos índios e de comunidades tradicionais no processo de elaboração do relatório oficial do governo. Luís Donisete Grupioni, secretário executivo da RCA, afirmou que a minuta do relatório é frustrante ao não reconhecer as sérias dificuldades por que passam os povos indígenas no país, limitando-se a elencar algumas poucas iniciativas do governo federal para esses povos: “Todos sabem que há forças antagônicas dentro do governo e do Congresso Nacional, que há retrocessos na garantia de direitos e no bem estar desses povos, e que há inúmeras situações de violações dos direitos humanos desses povos”.

“O conhecimento é um fluxo que se dá em diferentes gradientes. A experiência que conhecemos, que nossos antepassados nos legaram, é tão rica que se formos capazes de acioná-la não ficaremos devendo nada ao mundo científico. A gente pode cruzar estas visões, que são as dos métodos científicos, e as visões que são inspiradas através dos métodos dos nossos povos acerca das mudanças que estamos experimentando em nosso caminho, que nossos antepassados já viveram e que vamos viver seguindo, da maneira mais criativa. Nossos antepassados já tiveram que passar por várias situações de confronto e ameaças, isso deixou nossa visão de um futuro próximo abalada.  Mas felizmente estamos aqui juntos, vivendo mais esta jornada, nesta roda de conhecimento.” (Ailton Krenak) 

Ao destacar  a importância de se reconhecer e intercambiar as narrativas e experiências desenvolvidas pelos diferentes povos e organizações indígenas no enfrentamento às mudanças climáticas e na preservação de suas florestas e de suas formas tradicionais de organização política, Aílton Krenak conduziu a abertura e as rodas de conversa do primeiro módulo da Formação em Mudanças Climáticas e Incidência Política para lideranças indígenas, parceria da RCA com o Instituto Socioambiental-ISA e apoio da Rainforest da Noruega, que aconteceu de 01 a 10 de novembro de 2016, no Centro Cultura Brasília- CCB. Articulada ao longo de três módulos presenciais, atividades nas comunidades entre os módulos e ações de incidência política, esta formação visa contribuir e gerar um espaço de intercâmbio e aprofundamento na compreensão das causas das mudanças climáticas,  amplamente percebidas através dos impactos nos territórios e calendários tradicionais indígenas, e suas implicações e consequências sociopolíticas, ambientais e culturais  hoje.

Cerca de 20 representantes das 09 organizações indígenas da RCA (Apina, ATIX, AMAAIAC, CIR, Hutukara, FOIRN, OGM, OPIAC e Wyty Cate), junto aos representantes da COIAB e do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas – CIMC, participaram das rodas de conversa e ciclos de formação coordenados pela equipe do ISA e Aílton Krenak, com a colaboração da APIB, IPAM, FUNAI, André Baniwa e Álvaro Tukano.

Os cursistas realizaram ainda durante essa primeira etapa presencial uma visita às áreas internas do Congresso Nacional e ao Memorial dos Povos Indígenas e participaram da Audiência Pública do Ministério Público Federal, no dia 10 de novembro, sobre o documento final da relatora especial sobre direitos dos povos indígenas da ONU, Victoria Tauli-Corpuz, referente à sua missão no Brasil, em março deste ano.

Os próximos módulos do curso estão previstos abril e setembro de 2017.

Acesse aqui as imagens do primeiro módulo da formação.

Entre os dias 28 e 30 de outubro de 2016, uma delegação da RCA participou da reunião de governança do Território do Xingu para pactuação do Protocolo de Consulta e Consentimento que abrange os 16 povos xinguanos, na sede da ATIX, Pólo Diauarum – Parque Indígena do Xingu/MT. Estiveram presentes mais de 200 lideranças indígenas, dos 16 povos do Xingu, que participaram das discussões sobre aspectos de seu território e lançaram ainda o Plano de Gestão do Território Indígena do Xingu.

Representantes de cinco organizações indígenas da RCA – Francisca Arara e Edileuda Shanenawa – OPIAC, Almerinda Lima Tariana e Adelina Dessana – FOIRN, Lucila Souza e Lucimeiry Silva Wapichana– CIR, Cleide e Luzinda Mayuruna – OGM e Kuiaiú Yawalapiti – Associação Yamurikumã das Mulheres Xinguanas, indicada pela ATIX, acompanhadas pela representante da secretaria executiva da RCA, Patricia Zuppi – participaram do II Encontro de Mulheres Indígenas do Amapá e Norte do Pará, que aconteceu de 18 a 20 de outubro em Macapá/AP. Com o tema voltado para “alimentação, práticas agrícolas e gestão territorial”, o evento produzido pelo Iepé em parceria com a RCA, Funai e com o apoio da Fundação Moore, Rainforest Foundation e Embaixada da Noruega, contou com a participação de mais de 50 mulheres de 20 povos indígenas diferentes e parceiras do Iepé e Funai.

As convidadas da RCA e do Movimento Nacional de Mulheres Indígenas – Nara Baré – COIAB, Angela Kaxuyana – Aikatuk e FEPIPA e Marluce Mura – AMIRMO, foram recebidas na noite do dia 17 pelas representantes indígenas da região do Amapá e Norte do Pará: as Wajãpi; as Galibi, Galibi-Marworno, Karipuna e Palikur, do Oiapoque; e as Wayana, Aparai, Tiriyó, Katxuyana e Txikyana, do Tumucumaque.

Ao longo dos três dias de encontro as mulheres trocaram experiências sobre suas concepções de bem viver ligadas à alimentação, práticas agrícolas e gestão territorial, como o manejo e a escolha do local das roças, a diversidade de alimentos que cultivam e seus modos próprios de produção, e os desafios atuais que têm percebido na continuidade das práticas tradicionais de alimentação saudável. Foram realizadas também trocas de sementes, mudas e alimentos, assim como a exibição de filmes dos vários povos presentes, acompanhados de conversas e intercâmbios culturais com cantos e danças.

Além das visões femininas ligadas aos modos de vida e gestão do território, entraram  também na pauta das discussões outros assuntos relativos aos interesses atuais das mulheres indígenas, como a importância na vida em suas comunidades, a violência contra a mulher indígena, a participação no Movimento Nacional Indígena e os desafios e ambiguidades que envolvem a vida na cidade.

A participação neste encontro marca o início das ações da RCA voltadas especificamente para o contexto das mulheres indígenas, que contemplem seus pontos de vista, desafios e pensamentos no que se refere aos temas de trabalho da RCA.

Click aqui para acessar a matéria no site do Iepé.

Acesse as imagens do II Encontro de Mulheres Indígenas do Amapá e Norte do Pará no Facebook da RCA.

“Eu nunca tinha feito um mapa com minhas próprias mãos. Sei mexer com todos os equipamentos tecnológicos, mas desenhar mesmo é a primeira vez. Gostei muito. É diferente. Quando desenhamos os mapas, não é só um trabalho com as mãos, tem todo um conhecimento que vem, são as histórias do nosso povo que aparecem.” (Maurício Yekuana/Hutukara)

Entre os dias 19 a 24 de setembro de 2016, a Rede de Cooperação Amazônica (RCA) realizou a Oficina de Cartografia Indígena, em Brasília-DF, ministrada pelo geógrafo Renato Gavazzi, da equipe da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre). Esta oficina dá continuidade às ações da RCA voltadas à formação de representantes indígenas na temática de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. Participaram da oficina representantes de treze povos distintos, membros das organizações indígenas Apina, AMAAIAC, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OGM e Wyty Cate. Contabilizando uma carga horária de 48 horas/aula, o grupo trabalhou ao longo dos seis dias divididos entre intercâmbios e discussões sobre as questões que envolvem a elaboração dos PGTAs em suas regiões, com a socialização das diferentes experiências prévias de mapeamento ambiental e territorial desenvolvidos em cada contexto com seus parceiros, e atividades de elaboração de mapa mental e diagnóstico socioambiental das respectivas TIs e de seus entornos.