A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma DHesca apoia as recentes manifestações de especialistas e organizações indígenas e indigenistas sobre o Projeto de Lei n. 5954/2013 e expressa sua preocupação com relação ao recente veto da Presidenta Dilma Roussef ao referido projeto.
Nota de repúdio do Conselho Indigenista Missionário – CIMI ao veto presidencial referente ao Projeto de Lei Nº 5.954-C de 2013. “Sempre foi máxima inalteravelmente praticada em todas as Nações, que conquistaram novos Domínios, introduzir logo nos povos conquistados o seu próprio idioma…” (Acesse aqui para ler o documento na íntegra.)
O ano começa mal para os povos indígenas. Ainda mais para aqueles que se entusiasmaram com as medidas anunciadas pela Presidente Dilma no encerramento da I Conferência Nacional de Política Indigenista.
Em 29 de dezembro, a Casa Civil da Presidência da República enviou ao Congresso Nacional a mensagem n. 600/2015 vetando integralmente o Projeto de Lei 5.954/2013.
Depois de um ano inteiro de ataques aos direitos indígenas, o Congresso Nacional aprovou no final 2015 um Projeto de Lei a favor da educação escolar indígena. O projeto alterava a redação de dois artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir que as escolas indígenas não sejam avaliadas pelos mesmos critérios das escolas dos brancos e permitir que as línguas indígenas sejam usadas não só na alfabetização e no ensino fundamental, mas também nos ensinos médio, profissionalizante e superior. O problema é que antes do ano terminar ele foi vetado integralmente por Dilma Rousseff. (Para acessar a matéria do Instituto Socioambiental- ISA)
No dia 12 de novembro, ocorreu em Macapá o seminário “O Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais à Consulta Prévia”, organizado pelo Instituto de Pesquisa e Formação Indígena/Iepé, Conselho das Aldeias Wajãpi/Apina e Ministério Público Federal, com o apoio da RCA. Realizado no auditório do Tribunal de Justiça, o seminário contou com a presença de mais de 30 representantes do povo Wajãpi e de representantes dos povos indígenas do Tumucumaque, Oiapoque, Munduruku, Xingu, além de representantes da Universidade Federal do Amapá/Unifap, Ministério Público Federal/MPF, Fundação Nacional do Índio/Funai e órgãos de governo.
Entre os dias 04 e 06 de novembro foi realizado em São Paulo/SP o Seminário sobre Jovens Indígenas promovido pela Rainforest Foudantion da Noruega – RFN, com o apoio executivo da RCA. Participaram do Seminário os representantes das organizações da RCA que responderam à RFN o questionário de levantamento prévio sobre a realidade dos jovens indígenas em suas áreas de atuação: Roseno Waiãpi/Apina, Yakari Kuikuro e Karin Juruna/ATIX, Gleyson Teixeira/CPI-Acre, Francinéia Baniwa e Rosivaldo Teles/FOIRN, Maurício Yekuana/Hutukara, Ana Paula Nóbrega, Denise Farjado e Lúcia Szmrecsányi/Iepé, Carla Dias e Marcos Wesley/ISA-Rio Negro, Cristina Velasquez, Paulo Junqueira e Camila Gauditano/ISA-Xingu, Francisca Arara e José Benedito Ferreira/OPIAC; e ainda, Luís Donisete Grupioni e Patricia Zuppi/RCA e Junia Faria e Ellen Ribeiro/RFN.
No dia 25 de setembro, Luís Donisete, secretário executivo da RCA, apresentou uma comunicação sobre o “Programa de documentação de acervos culturais indígenas – Prodocerv” na mesa redonda sobre Constituição e Qualificação de Acervos, que ocorreu no evento “Roda de Conversas” do Museu do Índio, Rio de Janeiro/RJ; atividade que integrou a programação nacional da Primavera nos Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM.
O Prodocerv teve origem no seminário realizado em 2013 pela RCA, em parceria com o Museu do Índio, sobre acervos culturais indígenas, que ocorreu na cidade de Saquarema – RJ. Três iniciativas vinculadas a RCA integraram esse programa: Museu Kuahí/AP, Casa Mawo/Xingu e Centro de Documentação e Pesquisa Indígena do Acre/AC.