Durante a oficina “A ONU e os direitos humanos dos povos indígenas: traçando estratégias de incidência”, que ocorreu entre os dias 20 e 23 de agosto, na Casa da ONU, em Brasília, 29 lideranças indígenas denunciaram o descumprimento pelo Estado brasileiro das 34 recomendações relativas aos direitos indígenas feitas pelos Estados membro da ONU ao Brasil por ocasião do último ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU), em 2017.
No dia 23 de agosto de 2019, durante o VI Encontro dos Jovens Indígenas do Oiapoque, na Aldeia Santa Isabel (TI Uaçá, Oiapoque, Amapá) foi realizado o lançamento da publicação e do vídeo do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque, resultado do processo de discutir internamente e explicitar as regras e procedimentos adequados e específicos dos povos indígenas do Oiapoque para um diálogo respeitoso com o governo.
A elaboração do documento teve início em dezembro de 2017, em uma primeira reunião com a participação de representantes dos quatro povos, Karipuna, Palikur, Galibi Marworno e Galibi Kali’na, seguida por cinco oficinas regionais (Rio Oiapoque, Rio Uaçá, Rio Urukawá, Rio Curipi e BR156). A partir dessas oficinas, o texto foi trabalhado em uma comissão de redação e revisão do documento e, em fevereiro de 2019, o Protocolo foi aprovado em Assembleia.
No VI Encontro dos Jovens Indígenas do Oiapoque, a jovem Luene Karipuna e o grupo de jovens Agentes Ambientais Indígenas (AGAMIN) presentes conduziram o debate sobre o direito à consulta prévia, livre, informada e de boa fé, trazendo a garantia do respeito às formas de organização e decisão dos povos indígenas. Frente aos mais de 200 jovens presentes, destacaram a importância de que a juventude conheça e defenda esse direito, contribuindo com as lideranças para a utilização do documento frente a qualquer medida que possa lhes afetar.
Clique aqui para baixar o PDF do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque.
Assista ao vídeo do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque, dirigido por Davi Marworno:
A Rede de Cooperação Amazônica – RCA, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COAIB, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib e da ONU Brasil realizaram, na Casa da ONU, em Brasília, entre os dias 20 e 23 de agosto de 2019, a oficina “A ONU e os direitos humanos dos povos indígenas: traçando estratégias de incidência”. Essa oficina teve como objetivo aprofundar temas e atualizar informações abordados em uma primeira oficina sobre o sistema ONU para lideranças indígenas, realizada em agosto de 2018, bem como abarcar novas temáticas e traçar estratégias de incidência do movimento indígena junto aos órgãos das Nações Unidas. 29 lideranças indígenas de diferentes regiões do país participaram da Oficina.
O documentário Quentura produzido pela RCA, com direção de Mari Corrêa, foi premiado no 29o “Festival Présence Autochtone” (Presença Indígena), que ocorreu entre os dias 06 e 14 de agosto, em Montreal/Canadá.
O Festival “Presença Indígena” é um espaço para intercâmbios entre os povos indígenas e destaca a arte, a história e as tradições dos povos indígenas nas Américas. As culturas indígenas, tradicionais e contemporâneas, são expressas em sua diversidade e vitalidade. Organizado pela Associação “Terres en vue” (Terras à vista), este festival é realizado anualmente em Montreal desde 1990.
Um filme produzido em rede
A partir dos depoimentos de mulheres de distintas comunidades do Alto Rio Negro (na fronteira do estado do Amazonas com a Colômbia), da Terra Indígena Yanomami (no estado do Amazonas) e da Terra Indígena Kaxinawa do Rio Jordão (no estado do Acre) sobre seu vasto universo de conhecimentos e práticas de roça, o filme busca também compartilhar suas percepções sobre as alterações observadas nos indicadores tradicionais de tempo, no ritmo das estações, no calendário das roças e da pesca e nas relações entre as esferas cosmológicas.
Declaração dos Povos Indígenas e das Comunidades Locais de 42 países, que abrangem mais de 76% das Florestas Tropicais do mundo, sobre o Relatório Especial do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sobre Mudanças Climáticas e Terra
Entre os dias 29 e 31 de julho de 2019, mais de 200 mulheres de 19 povos indígenas (Kawaiwete, Krikati, Yanonami, Yawanawa, Nukini, Kaxinawa, Tariano, Tukano, Macuxi, Wapichana, Wayana, Aparai, Tirió, Kaxuyana e Mebengokré/Kayapó, além das anfitriãs Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e Palikur ) participaram do Encontro Regional de Mulheres Indígenas no Oiapoque: plantas medicinais, territórios e mudanças climáticas, organizado pela Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão – AMIM, com apoio RCA, na aldeia Manga, TI Uaçá, no município de Oiapoque (Amapá). Estiveram presentes representantes de 8 organizações indígenas da RCA (AMAAIC, AMIM, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OPIAC e Wyty Catë). O encontro também contou com a presença da antropóloga Lux Vidal e das representantes da Rainforest, Ellen Ribeiro e Martina Duffner.
Na semana de 15 a 19 de julho de 2019, ocorreu, em Genebra, na sede do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a 12ª. Sessão do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O Mecanismo de Peritos foi estabelecido em 2007 e atua como um órgão subsidiário ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Desde 2016, é composto por sete especialistas independentes que produzem estudos e informes destacando boas práticas e desafios para a proteção dos direitos humanos dos Povos Indígenas em todo o mundo. O Mecanismo atende solicitações de assistência técnica para apoiar países e Povos Indígenas na implementação dos direitos contidos na Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, bem como na implementação de recomendações recebidas pelos países na Revisão Periódica Universal ou dos órgãos de tratados de direitos humanos da ONU com relação aos direitos dos povos indígenas. O Mecanismo se reúne anualmente em Genebra, junto com representantes dos Estados membros da ONU, representantes dos Povos Indígenas, de organizações da sociedade civil e especialistas.
A presidente do Mecanismo de Peritos, Kristen Carpenter, apresentou, no dia 19, um conjunto de propostas a serem encaminhadas para o Conselho de Direitos Humanos, que se reunirá em setembro. Leia abaixo as propostas formuladas durante a 12ª. Sessão do Mecanismo: