NOTA DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA PELA DEFESA DA DEMOCRACIA

COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENA

DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

UNIR PARA ORGANIZAR, FORTALECER PARA CONQUISTAR

NOTA DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA PELA DEFESA DA DEMOCRACIA

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), maior organização regional indígena do Brasil, fundada em 19 de abril de 1989, vem, por meio desta, agradecer a todos (as) os eleitores (as) indígenas e não-indígenas que depositaram sua confiança e acreditaram nos candidatos indígenas nesse pleito eleitoral nos cabe, com a história e sangue de nossa resistência, na disputa eleitoral, com a guerreira Sônia Guajajara, que se candidatou a Co-Presidência da República e os mais de 130 candidatos indígenas que tivemos Brasil a fora e todos (as) com grandes chances de serem eleitos em novos pleitos eleitorais. Vimos o crescimento da força política do movimento indígena nessa conjuntura partidária, comprovada pela eleição de Chirley Pankará do primeiro turno das eleições 2018. 518 anos depois, assumimos lugar de destaque que pela bancada ativista de São Paulo e a vitória da guerreira advogada indígena Joênia Wapichana, eleita Deputada Federal pelo estado de Roraima.

O momento histórico que vivemos não nos permite parar por aí. Precisamos continuar firmes na defesa da diversidade de opiniões e da unidade na diversidade. Cumprimentamos com todo o carinho e respeito o povo brasileiro, especialmente aos povos indígenas que foram às ruas e continuam na luta nesse processo eleitoral pela defesa da democracia, do pluralismo e dos direitos sociais conquistados, e que são contrários às ideologias reacionárias, ao xenofobismo, o combate ao machismo e a uma agenda política de extrema-direita que aprofunda ainda mais a marginalização das classes socialmente vulneráveis, e nesse sentido destacamos o protagonismo das mulheres que estiveram numa forte empreitada em favor da dignidade para todos (as) e a frente da campanha #EleNão, #EleNunca.

A nossa jovem democracia está longe de ser apenas um valor imaterial, ela retrata a soberania popular no respeito à reivindicação e proteção dos direitos do cidadão, pois é nela que construímos os verdadeiros laços de solidariedade ao próximo. O momento é extremamente preocupante, quando se encontram discursos que põem em risco a institucionalidade democrática, com manifestações concretas de violência onde se percebe com clareza um viés fascista.

Nesse cenário, a nossa capacidade de resistência será mais uma vez posta à prova. O que a história já nos ensinou, de despeito aos direitos dos povos indígenas, agora nos ameaça uma vez mais, de forma ainda mais assertiva e violenta. A posição do candidato que representa esse discurso é enfatizar a cada dia que não respeitará a demarcação das terras indígenas, assim como não titulará quilombos, que são direitos e obrigações constitucionais do Estado Brasileiro.

Desse modo, os povos indígenas da Amazônia Brasileira, pela defesa dos nossos direitos e da nossa democracia, aderimos ao movimento de combate ao fascismo e retirada de direitos, por acreditarmos que esse seja o único modo de vencermos o ódio que vem sendo pregado pelo candidato de extrema-direita, e por entendermos que somente um pensamento que agregue a todos (as) os cidadãos (ãs) brasileiros, sem distinção de raça, cor, credo ou opção sexual possa vencer o fascismo.

Conclamamos a todos os povos indígenas da Amazônia e do Brasil e a toda a sociedade nacional para que, nesse momento, fiquemos em alerta máximo e atentos à atual conjuntura, abraçando todos (as) em eufonia um único projeto, em nome do bem viver coletivo, dos princípios éticos e morais, pela integridade e pelo fortalecimento da nossa democracia.

Manaus/AM, 11 de outubro de 2018.

PELO BEM VIVER DA SOCIEDADE BRASILEIRA!!!

COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Av. Ayrão, 235 – Presidente Vargas – CEP 69.025-290 – Manaus – Amazonas – Brasil – Fone: (92) 3184-6567
CNPJ: 63.692.479/0001-94 Site: www.coiab.com.br E-mail: [email protected]
Site: www.coica.org.ec    E-mail: [email protected]

RCA realiza seminário sobre a participação indígena nas políticas estaduais de mudanças climáticas no Acre

A partir da experiência pioneira da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC) e da Comissão Pró-Índio do Acre no convênio com o Programa REM (Programa para Pioneiros para REDD+), firmado através de uma parceria com o governo do estado do Acre; a RCA promove o seminário sobre a participação indígena nas políticas estaduais de mudanças climáticas e na Força Tarefa dos Governadores para Clima e Florestas (GCF) nos dias 29 e 30 de agosto, que ocorrerá no Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco/AC.

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Delegação da RCA participa da Semana do Clima da América Latina e Caribe

Promovida pela Convenção Quadro para Mudanças do Clima das Nações Unidas (UNFCCC), a Semana do Clima da América Latina e Caribe acontece de 20 a 23 de agosto em Montevidéu/Uruguai, com intuito de avançar as ações climáticas regionais através de uma série de eventos climáticos com o foco nos desafios e oportunidades na implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), conforme os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas e a Ação Climática Global.

Através da indicação do Fórum Internacional de Povos Indígenas para Mudanças do Clima (Caucus Indígena), uma delegação da RCA formada por Sineia do Vale, gestora ambiental e territorial do Conselho Indígena de Roraima/CIR, Élcio Manchineri da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira/COIAB, com o apoio de Patricia Zuppi da Secretaria Executiva da RCA, estarão participando da Sessão II: A importância dos povos indígenas e comunidades locais no planejamento da adaptação, do TEM A Regional sobre Adaptação, que ocorrerá no dia 20 a partir das 14 horas.  Esta sessão analisa o papel significativo que os povos indígenas, governos locais e comunidades locais podem desempenhar e exemplos de como o conhecimento indígena pode ser integrado no planejamento e na ação de adaptação. Por meio de exemplos regionais e nacionais específicos, a sessão explorará as experiências, o conhecimento e os recursos necessários, assim como as oportunidades para ações de adaptação e otimização da resiliência na América do Sul.

A representante indígena do CIR, Sineia do Vale, atual coordenadora da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da PNGATI e membro do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas/CIMC, estará compondo a mesa de pailnelistas e apresentará os desafios e avanços do processo de incidência indígena na implementação do Plano Nacional de Adaptação (PNA) do Brasil, que conta com uma meta específica voltada aos povos indígenas.

Durante o evento acontecerá também o Fórum de Carbono Latinoamericano, com enfoques baseados nos mercados, instrumentos econômicos e financiamento climático para promover a inversão das mudanças climáticas, em que Élcio Manchineri, que representa os povos indígenas na Comissão Nacional do REDD/CONAREDD e atual coordenador da área de Recursos Naturais e Territórios da Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica/COICA estará acompanhando esta agenda.

O TEM A Regional sobre Adaptação, será transmitido ao vivo através do  link: https://nfpartnership.org/latin-american-caribbean-climate-week/

NOTA CONTRA PARECER 001 DA AGU

A Mobilização Nacional Indígena (MNI), espaço de articulação de organizações indígenas, indigenistas e ambientalistas, com o apoio de outras organizações da sociedade civil, abaixo assinadas, vêm a público manifestar uma vez mais o seu profundo repúdio à posição intransigente do atual governo no ataque aos direitos dos povos originários deste país. Desde que assumiu o seu posto como chefe do Executivo nacional, Michel Temer tem promovido uma política indigenista subserviente aos interesses do capital, principalmente da bancada ruralista do Congresso Nacional, e dirigida à violação das garantias previstas na Constituição. A manifestação mais clara destas suas intenções veio a público com as digitais do próprio Presidente da República e de sua Ministra, a Advogada Geral da União, Grace Mendonça: o Parecer Vinculante nº 001/2017.
Publicado em julho de 2017, o referido Parecer transforma em regra a tese político-jurídica do marco temporal – segundo a qual só poderiam ser demarcadas as terras que estivessem sob posse das comunidades indígenas na data de 5 de outubro de 1988 – legalizando e legitimando o esbulho, a violência e as violações de que os povos indígenas foram vítimas antes de 1988.

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Protocolos de consulta serão discutidos em oficina em Belém

RCA é uma das promotoras da oficina que discutirá ferramentas jurídicas e tecnológicas para a gestão territorial na Amazônia, reunindo índios, comunidades tradicionais e especialistas

Nos próximos dias 06 e 07 de agosto de 2018, como evento especial do XVI Congresso da Sociedade Internacional de Etnobiologia, acontecerá a Oficina “ Povos da Floresta: Conexões e Autodeterminação: Ferramentas Jurídicas e Tecnológicas para a Gestão Territorial na Amazônia”. O evento ocorre no Auditório do NAEA, na Universidade Federal do Pará (UFPA – Av. Perimetral, 1 – Guamá, Belém – PA, entrada portão 3, Augusto Correa 01, setor profissional).

Estarão reunidas lideranças indígenas dos povos Baniwa, Galibi Kalina, Galibi Marwono, Juruna, Karipuna, Katxuyana, Kayapó, Manoki, Manoki, Matsigenka, Munduruku, Myky, Nambikwara, Palikur, Rikbaktsa, Suruí, Tukano, Waimiri-Atroari, Wajãpi, Wapixana, Xavante, and Yine; representantes do Ministério Público Federal, especialistas de Ongs e de organizações governamentais, e pesquisadores acadêmicos.

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Na ONU, organizações solicitam assistência de peritos para Brasil cumprir com recomendações sobre povos indígenas

Na manhã da última terça-feira, 10 de julho, o secretário executivo da Rede de Cooperação Amazônica – RCA, Luís Donisete Benzi Grupioni, solicitou ao Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, órgão subsidiário do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, assessoria técnica para “facilitar o diálogo entre povos indígenas e o governo brasileiro para a implementação das 34 recomendações sobre povos indígenas aceitas pelo Brasil, durante a Revisão Periódica Universal (RPU) do país, realizada no ano passado”.

A solicitação feita em nome de organizações indígenas e indigenistas brasileiras ocorreu durante o 11º. Período de Sessões do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que esteve reunido em Genebra, Suíça, entre os dias 9 e 13 de julho. Atualmente presidido pela brasileira Érika Yamada, o mecanismo foi criado em 2007 e proporciona assessoria temática a respeito de questões indígenas ao Conselho de Direitos Humanos, realizando estudos e trabalhos de pesquisa, bem como propondo recomendações para que o Conselho as examine e aprove.

Passado quase um ano do processo de revisão do Brasil no Conselho de Direitos Humanos, “não registramos avanços na implementação das recomendações que o país recebeu e voluntariamente aceitou, razão pelo qual se justifica o pedido de assistência técnica, tanto para facilitar o diálogo entre governo e organizações da sociedade civil, quanto para construir instrumentos de acompanhamento e indicadores sobre as recomendações aprovadas”, afirmou o Secretário da RCA.

A solicitação apresentada no plenário do Conselho de Direitos Humanos da ONU foi reforçada pela delegação brasileira da RCA presente em Genebra, em encontro posterior com a Embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, que chefia a Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais organismos internacionais em Genebra.

Leia aqui o pronunciamento oral da RCA na ONU

Protocolos de Consulta Prévia em pauta na ONU

Na ONU, Ianukula Suia Kaiabi, liderança do Parque Indígena do Xingu, afirma que governo brasileiro não consulta sobre obras de infraestrutura já instaladas ou em operação, dentro e fora de seu território.

“Nosso território está intensamente cercado por estradas, pequenas centrais hidrelétricas e plantações de soja. Apesar dos graves impactos que temos sofrido, o governo continua se negando a consultar as muitas obras de infraestrutura planejadas dentro e fora do nosso território”, afirmou Ianukula, durante a sessão do Mecanismo de Experto sobre Direitos dos Povos Indígenas que discute um estudo sobre consentimento livre, prévio e informado, em Genebra, Suíça.

Em seu pronunciamento oral na tarde desta segunda-feira, 9 de julho, Ianukula falou também sobre os protocolos próprios de consulta prévia elaborados por povos indígenas e comunidades tradicionais.

“O objetivo dos nossos protocolos é informar ao Estado a forma que consideramos adequada para nos consultar, nossos representantes legítimos e o que esperamos como resultado de um processo de consulta e consentimento. Os protocolos de consulta elaborados, discutidos e pactuados de forma autônoma por cada povo são instrumentos que deixam explícitas nossas regras de governança interna para tomar decisões, para dialogar com as diferentes instâncias do Estado e para implementar nossos acordos dentro e fora de nossos territórios. Por isso exigimos que nossos produtos sejam reconhecidos e respeitados”.

O primeiro tema da agenda de trabalho do Mecanismo de Peritos foi a discussão de um estudo realizado sobre consentimento livre, prévio e informado. No rascunho,  colocado em discussão no plenário do Conselho de Direitos Humanos, os peritos da ONU recomendam que os Estados devem respeitar os protocolos indígenas existentes e promovê-los como” medida fundamental para preparar os povos indígenas para sua participação nas consultas com os Estados, assim como para o bom funcionamento dessas consultas”.

Ianukula Kaiabi integra a delegação da Rede de Cooperação Amazônica que esta semana participa do 11o. Período de Sessões do Mecanismo, no Conselho de Direitos Humanos.

A delegação da RCA é integrada por Bel Juruna, da Volta Grande do Xingu, Biviany Rojas (do ISA), e pelo Secretário executivo da RCA, Luis Donisete Benzi Grupioni. O grupo permanece em Genebra até o próximo dia 13 de julho participando das sessões no Conselho de Direitos Humanos da ONU, e amanhã realizam o evento “Experiências de autonomia política e diálogo intercultural no Brasil: protocolos autônomos de consulta e consentimento livre, prévio e informado”, que contará com a participação de Érika Yamada, eleita no início da sessão, no dia 9 de julho,  para a presidência do Mecanismo de Povos Indígenas da ONU.

RCA promove evento sobre protocolos de consulta prévia na ONU

No próximo dia 10 de julho, às 13:15 em Genebra/Suiça, a RCA promove o evento “Experiencias de autonomía política y diálogo intercultural en Brasil. Protocolos autónomos de consulta y consentimiento libre, previo e informada”, como parte das atividades paralelas da 11º Período de sessões do Mecanismo de Expertos sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP), junto ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Neste evento, a RCA pretende dar visibilidade e discutir experiências indígenas de elaboração de protocolos autônomos de consulta e consentimento na Amazônia brasileira, em que povos e comunidades indígenas explicitam suas regras de tomada de decisões e de representação política, assim como informam ao Estado quais são as formas, regras de conduta e procedimentos que cada um deles consideram adequadas para  serem consultados. Os protocolos vêm demostrando ser um poderoso instrumento de qualificação dos processos de interlocução e diálogo entre povos indígenas e governo, que merecem ser divulgados.  Ainda no evento, a RCA pretende difundir as principais contribuições que enviou, em fevereiro de 2018, para o estudo temático sobre o Direito de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado que está sendo realizado pelo Mecanismo de Expertos sobre Direitos dos Povos Indígenas da ONU.

Participam do evento Ianukula Suyá (ATIX), Leiliane Juruna (Volta Grande do Xingu), Érika Yamada (Experta/EMRIP), Biviany Rojas Garzón (Advogada/ISA) e Luís Donisete Benzi Grupioni (Antropólogo/Iepé e RCA), além da relatora da ONU sobre Povos Indígenas, Victória Tauli Corpuz.

Rede de Cooperação Amazônica

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.