patricia – Página: 8 – RCA – Rede de Cooperação Amazônica

Lideranças indígenas denunciam governo Bolsonaro na ONU

22 julho 2019

Na semana passada, de 15 a 19 de julho de 2019, lideranças indígenas denunciaram a política anti-indígena implementada pelo governo Bolsonaro, no plenário do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, durante a 12ª. Sessão do Mecanismo de Peritos sobre Direitos dos Povos Indígenas. No último dia da reunião, lideranças e organizações indígenas e organizações de apoio emitiram um documento público para conhecimento da comunidade internacional.

Carta de Genebra

Participação de Lideranças Indígenas do Brasil na 12 a Sessão do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas – 2019

Nós, representantes indígenas e membros de organizações de apoio, reunidos durante a 12ª Sessão do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 15 a 19 de julho de 2019, na sede das Nações Unidas, em Genebra, neste momento de retrocessos nas políticas sociais e nos padrões civilizatórios brasileiros, julgamos importante nos manifestar;

Protocolos de consulta são tema de discussão no VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental

10 junho 2019

Em duas mesas redondas que versaram sobre protocolos autônomos de consulta prévia, representantes indígenas, quilombolas e de comunidades pesqueiras apresentaram e debateram seus protocolos de consulta, entre os dias 6 e 7 de julho, em atividade promovida pelo Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta Prévia, durante o VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, que ocorreu na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em Curitiba.

Entre os protocolos apresentados estavam o dos Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu (PA), o dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu (PA), e dos Povos Indígenas do Oiapoque (AP), que contaram com apoio da RCA para sua elaboração. No evento, houve ainda a apresentação do protocolo da comunidade quilombola de Abacatal (PA), da Comunidade de Pescadores Artesanais da Ponta Oeste, Ilha do Mel (PR), e do Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná – MOPEAR.

Novo livro da RCA “Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: Guia de Orientações” é lançado em Curitiba

10 junho 2019

Na noite do último dia 6 de junho, foi lançado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em Curitiba, o livro “Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: Guia de Orientações” (RCA, 2019). O livro foi elaborado com o intuito de subsidiar povos e comunidades interessadas em construir seus próprios protocolos de consulta e consentimento. Com exemplos retirados de protocolos de consulta já publicados, o livro aborda o dever do Estado de consultar e buscar o consentimento dos povos; para que servem os protocolos de consulta; os assuntos, os momentos e o modo de se fazer uma consulta adequada, além de dicas práticas para a elaboração de protocolos de consulta. O livro, publicado pela RCA, em parceria com o Iepé e o ISA, foi elaborado pelas advogadas Érika Yamada e Biviany Rojas Garzon e pelo antropólogo Luis Donisete Benzi Grupioni, e teve uma tiragem de 5.000 exemplares (baixe a versão digital aqui).

Grupo de Trabalho sobre consulta prévia no VI ENADIR

13 maio 2019

De 26 a 29 de agosto de 2019, ocorre na USP o VI Encontro Nacional de Antropologia do Direito. A consulta livre prévia e informada e os protocolos autônomos de consulta elaborados por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais serão tema de discussão e reflexão do grupo de trabalho 04. As inscrições para submissão de propostas de trabalhos ao GT já estão abertas até o dia 06 de junho, no site https://enadir-2019.blogspot.com.

GT04: Consulta prévia, livre e informada e protocolos próprios de consulta: experiências de autonomia política e diálogo intercultural no Brasil

RCA assina nota de repúdio à votação do licenciamento ambiental sem debate com a sociedade

7 maio 2019

A RCA e mais 79 organizações da sociedade civil repudiam, em nota divulgada nesta terça, 7, a tentativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de pautar a votação da nova Lei do Licenciamento Ambiental em regime de urgência, sem diálogo com a sociedade civil. O regime de urgência permite que a lei seja votada direto no plenário da Câmara, sem passar por discussões em duas comissões. As entidades alertam que, se aprovada, a nova Lei do Licenciamento Ambiental “aumenta o risco ao meio ambiente e às populações potencialmente impactadas, que ficarão menos protegidas e com seus direitos ameaçados. Empreendedores também serão afetados, pois o texto causará enorme insegurança jurídica e aumento de conflitos sociais, abalando a economia do País”. Entre outras graves ameaças, a nova Lei do Licenciamento Ambiental acaba com os direitos à informação e à participação das populações atingidas, bem como de seus órgãos representativos, e prevê uma lista de dispensa de licenciamento para atividades degradadoras.

Leia a nota na íntegra abaixo:

RCA assina nota de repúdio ao relatório da MP nº 867, que pretende a revisão do Código Florestal

7 maio 2019

A Rede de Cooperação Amazônica e mais 27 organizações da sociedade civil divulgaram nesta terça, 7, uma nota de repúdio ao relatório da Medida Provisória n° 867, previsto para ser votado hoje. O relator da medida, deputado Sérgio Souza (MDB/PR), atendendo demandas da bancada ruralista, enxertou em seu texto ao menos 30 emendas à MP nocivas aos propósitos da lei florestal, a maioria alheia ao objeto original da proposta, que diz respeito à extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental pelo proprietário ou posseiro rural inscrito do Cadastro Ambiental Rural.

Leia a nota na íntegra abaixo:

No ATL, movimento indígena responde aos ataques do governo Bolsonaro

3 maio 2019

Lideranças repudiaram propostas de mineração, arrendamento e monocultura em Terras Indígenas e exigiram que o governo dialogue com as organizações indígenas que de fato representam suas comunidades

Entre 24 e 26 de abril, cerca de 4 mil indígenas representantes de mais de 170 povos indígenas do Brasil se reuniram em Brasília para a 15ª edição do Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Em um cenário de grave inflexão nos direitos indígenas, uma delegação da RCA compôs a mobilização do movimento indígena nacional para responder aos ataques e falsas informações disseminadas pelo governo Bolsonaro, e pressionar deputados federais e senadores para impedir o desmonte da política indigenista representando pela Medida Provisória (MP) 870/19, assinada pelo presidente já no primeiro dia de mandato, que transfere a Funai do Ministério da Justiça (MJ) para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), e a competência de demarcar Terras Indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), dominado pela ala mais radical dos ruralistas. Os indígenas também se posicionaram contra a municipalização da Saúde Indígena, e reivindicaram o fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

Baixe o documentário “Do Protocolo Wajãpi à Consulta Prévia”

2 maio 2019

A Rede de Cooperação Amazônica (RCA) disponibiliza para download o documentário “Do Protocolo Wajãpi à Consulta Prévia”, que traz depoimentos sobre a elaboração do Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi e registros das duas primeiras etapas de um processo de consulta a este povo indígena. Tal processo está sendo realizado pelo Incra e pelo Instituto Estadual de Florestas do Amapá sobre mudanças no zoneamento do entorno da Terra Indígena Wajãpi. Trata-se do primeiro processo de consulta prévia no Brasil realizado a partir de um protocolo indígena. Esse protocolo foi uma iniciativa pioneira de um povo indígena a estabelecer regras próprias para ser consultado pelo Estado, direito garantido pela Convenção 169 da OIT.

“Do Protocolo Wajãpi à Consulta Prévia” foi realizado pela Rede de Cooperação Amazônica em parceria com o Iepé e o Conselho das Aldeias Wajãpi, com apoio da Fundação Rainforest da Noruega, produção da 7G Documenta, roteiro, direção e edição de Rodrigo Arajeju.

Clique aqui para baixar o documentário em HD [1,8 GB]

Clique aqui para baixar o documentário com resolução média [150 MB]

Clique aqui para baixar o documentário com resolução baixa [62 MB]

Ou assista ao vídeo no YouTube:

Autor: patricia

Lideranças indígenas denunciam governo Bolsonaro na ONU

Carta de Genebra

Participação de Lideranças Indígenas do Brasil na 12 a Sessão do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas – 2019

Protocolos de consulta são tema de discussão no VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental

Novo livro da RCA “Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: Guia de Orientações” é lançado em Curitiba

Grupo de Trabalho sobre consulta prévia no VI ENADIR

RCA assina nota de repúdio à votação do licenciamento ambiental sem debate com a sociedade

RCA assina nota de repúdio ao relatório da MP nº 867, que pretende a revisão do Código Florestal

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Baixe o documentário “Do Protocolo Wajãpi à Consulta Prévia”

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