Autor: rca

De 23 a 25 de novembro de 2009, a RCA-Brasil promoveu, em Brasília, um Encontro Temático intitulado “Mudanças climáticas, florestas tropicais e povos indígenas”. O tema deste foi encontro foi decidido na Assembléia Anual da RCA, quando todas as organizações integrantes avaliaram que o tema tinha interesse, não só porque passava a ocupar cada vez mais o noticiário nacional e internacional, mas também porque percebiam que, de diferentes formas, esse tema dizia respeito a todos. A ele se vinculavam outras questões como o desmatamento da floresta, a manutenção da biodiversidade e a garantia dos modos de vida dos povos indígenas.

Prezado Prof. Dr.
Secretário André Lázaro
SECAD/MEC
Ministério da Educação
Brasília – DF

São Paulo, 08 de dezembro de 2009.

Prezado Senhor Secretário

Vimos pela presente parabenizar a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, e sua Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena, pelo esforço e êxito na realização da Primeira Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, ocorrida em Luziânia, de 16 a 20 de novembro deste ano. Tal como muitos se manifestaram durante os grupos de trabalho e plenárias, a Conferência teve um sentido de importância histórica muito grande, tanto pela mobilização nacional, envolvendo inúmeras comunidades indígenas em todo o país, quanto pela qualidade das propostas formuladas, discutidas e aprovadas, desde as conferências locais nas comunidades educativas até a plenária final da Conferência Nacional.

De 16 a 21 de novembro de 2009, em Luziânia/GO, membros da RCA – Brasil participaram da 1ª. Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (1ª. CONEEI), promovida pelo Ministério da Educação, em parceria com o Consed e a Funai.

A Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena foi uma promessa de campanha do primeiro mandato do Presidente Lula, que só foi cumprida este ano, após pressão do movimento indígena e indigenista. Ela foi precedida de conferências nas comunidades educativas, realizadas em 1.836 escolas indígenas ao longo do ano de 2009, mobilizando, segundo informações do MEC, cerca de 45.000 pessoas entre alunos, professores, pais e mães de alunos, além de lideranças indígenas. Dessas conferências locais saíram propostas que foram discutidas em 18 Conferências Regionais, reunindo cerca de 3.600 delegados, entre representantes dos povos indígenas, dirigentes e gestores dos Sistemas de Ensino, Universidades, FUNAI, entidades da sociedade civil e demais instituições. Nestas Conferências regionais foram aprovadas propostas para serem discutidas e aprovadas na Conferência Nacional, etapa que congregou 604 delegados, 100 convidados (incluindo equipe de apoio) e 100 observadores, totalizando 804 participantes.

A I CONEEI teve como principais objetivos consultar representantes dos povos indígenas e das organizações governamentais e da sociedade civil, sobre as realidades e as necessidades educacionais para o futuro das políticas de educação escolar indígena; discutir propostas de aperfeiçoamento da oferta de educação escolar indígena, principalmente em relação ao modelo de gestão e propor diretrizes que possibilitem o avanço da educação escolar indígena em qualidade e efetividade.

Entre as principais propostas aprovadas pelos participantes da Conferência está a criação de um Sistema Nacional de Educação Escolar Indígena, a ser construído por meio de um Fundo próprio de recursos, por uma secretaria nacional de educação escolar indígena no âmbito do MEC e por diretrizes curriculares e pedagógicas específicas. Foi enfatizada que a escola indígena, em uma perspectiva intercultural, faz parte das estratégias de autonomia política dos povos indígenas e deve trabalhar temas e projetos ligados a seus projetos de vida, à proteção da Terra Indígena e dos recursos naturais, e deve dialogar com outros saberes. Outro ponto bastante discutido foi a proposição de criação dos Territórios Etnoeducacionais (Decreto 6.861, de 27 de maio de 2009) como modelo de gestão compartilhada entre as instâncias federais e estaduais/municipais para a educação escolar indígena, ficando decidido que o governo federal somente implantará os territórios Etnoeducacionais a partir de ampla consulta e com anuência dos povos indígenas. Também foi bastante enfatizada a necessidade de ampliação do controle social comunitário, a partir da ótica e das necessidades de cada povo indígena, de modo que os novos modelos de gestão garantam e ampliem o protagonismo indígena em todas as instâncias propositivas e deliberativas.

O documento final contém cerca de 50 proposições votadas e aprovadas pelos delegados participantes da conferência nacional. Espera-se que essas proposições sejam implementadas pelo Governo Federal, e orientem mudanças na oferta e na condução da política nacional de educação escolar indígena.

A RCA-Brasil, representada por Maria Elisa Ladeira / CTI e Vera Olinda / CPI-AC, integrou a Comissão Organizadora da Conferência Nacional, responsável por viabilizar as conferências regionais e a etapa nacional. Na etapa nacional, a RCA Brasil, por meio de membros das organizações que a compõe, ali presentes como delegados e convidados, colaborou com as equipes de relatoria, sistematização e comunicação. A RCA-Brasil também integrou, em nome das organizações da sociedade civil, a mesa de abertura e de encerramento da Conferência Nacional.

No último dia 24 de outubro, encerrou-se no Acre, o intercâmbio coletivo da RCA-Brasil de 2009, com o tema “Formação para a Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas”. Organizado pela Comissão Pró-Índio do Acre, o intercâmbio contou com a presença de mais de 40 participantes, representantes das 10 organizações indígenas e indigenistas que integram a RCA-Brasil.

O intercâmbio teve início no dia 14 de outubro com a chegada e recepção dos participantes ao Centro de Formação dos Povos da Floresta, da CPI-AC, em Rio Branco-AC, quando puderam conhecer a experiência de formação dos agentes agroflorestais indígenas do Acre, iniciada em 1996 e que já formou mais de uma centena de agentes indígenas que atuam em mais de 20 terras indígenas do Acre. De Rio Branco, o grupo partiu para Marechal Thaumaturgo, para conhecer a experiência do Centro de Formação Yorenka Ãtame e a aldeia Apiwtxa, do povo Ashaninka.

Lá, o grupo tomou contato com a história da Terra Indígena Apiwtxa, criada em 1995. Tratava-se de uma área que se resumia a um conjunto de pastagens degradadas que tiveram de ser recuperadas pelos próprios Ashaninka para que a população voltasse a viver em um ambiente de abundância florestal. O sistema agrícola, além da roça, foi enriquecido por quintais com sistemas agroflorestais de espécies de uso comum como algodão, urucum, paxiúba, mulateiro e espécies frutíferas. Incluem-se aí a criação de quelônios, peixes e mel de abelhas nativas. A merenda escolar dos Ashaninka, hoje, vem diretamente das áreas de sistemas agroflorestais (SAFs) e das roças da aldeia. No Centro Yorenka Ãtame o grupo pode conhecer o trabalho de apoio à produção de SAFs, recuperação de áreas, produção de mudas nativas – que atende índios e não indíos da região incluindo jovens da Reserva Extrativista do Alto Juruá e os Kashinawá entre outros, todos moradores do Rio Amônia e do município de Marechal Thaumaturgo.

Durante a viagem, houve trocas de informações e de ações sobre as formas de cuidar das aldeias e dos territórios onde vivem os representantes dos 18 povos participantes do intercâmbio. De volta a Rio Branco, o grupo participou de um seminário de sistematização, entre os dias 21 e 24 de outubro, que contou com a moderação de Luciano Padrão.

Este seminário teve três objetivos principais: (1) refletir sobre gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas, com base nas experiências visitadas no Acre e nas iniciativas implementadas pelo conjunto de organizações participantes em outras regiões da Amazônia (Amapá, Xingu, Rio Negro, Javari e Timbira); (2) formular demandas por políticas públicas em gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas; (3) avaliar efeitos e contribuições dos intercâmbios para os povos e organizações indígenas e pensar em orientações que possam ampliar a sua eficácia.

Com base nas experiências apresentadas e nas discussões que se seguiram, os participantes apontaram os temas e as questões tidas como as mais importantes em Gestão Territorial. A necessidade de formação de agentes indígenas para realizar a gestão territorial e ambiental das terras indígenas e do seu entorno foi um dos primeiros consensos construídos pelo grupo, assim como ter um plano de gestão, elaborado pela comunidade, para garantir a segurança alimentar, a qualidade de vida e a sustentabilidade do ambiente e dos recursos naturais. Para sua efetivação, é preciso que a comunidade se organize, para planejar e implementar ações, sendo fundamental a tomada coletiva de decisões e o respeito aos acordos realizados. Outro ponto consensual foi a importância dos intercâmbios como uma modalidade de formação dos agentes indígenas, que possibilitam aprender novas experiências e efetivar trocas de conhecimentos entre povos e regiões distintas. Discutiu-se muito que a gestão territorial envolve a valorização e o fortalecimento dos conhecimentos e as formas tradicionais de uso do território assim como a apreensão de novas tecnologias em função do contato e das novas pressões ambientais. Com a crescente pressão do entorno sobre as TIs, o grupo avaliou como extremamente relevante a busca de uma melhor relação com os moradores do entorno, visando diminuir conflitos e problemas. Por fim, o grupo participante considerou importante conhecer as políticas públicas que incidem sobre os territórios indígenas, e buscar um maior protagonismo em relação a elas.

Os participantes do intercâmbio se dedicaram ainda a discutir e sistematizar idéias que pudessem compor um documento público como desdobramento dessa atividade de intercâmbio.  A produção deste documento deu-se em duas etapas. Na primeira, os participantes reuniram-se em grupos de trabalho por região para elaborar um conjunto de sugestões que conciliam demandas locais, regionais e nacionais. Posteriormente, os participantes identificaram uma seleção de demandas relevantes e comuns que serviram de base para a elaboração de um documento de ampla circulação. Este documento está sendo revisto pelos participantes e em breve será disponibilizado.

Por fim, os participantes deste intercâmbio se dedicaram a discutir especificamente a importância e os efeitos dos intercâmbios, que tem marcado a existência da RCA-Brasil. O trabalho concentrou-se em enfatizar e sistematizar duas dimensões da contribuição dos intercâmbios: na formação pessoal, política e profissional dos participantes e na promoção de mudanças positivas nas comunidades e terras indígenas. Viseni Wajãpi, do Apina, resumiu o sentimento geral: “Eu gostei muito de vir aqui e encontrar tantos parentes de povos diferentes e pessoas de outras regiões. É bom ter a RCA fazendo intercâmbio, conversando sobre gestão territorial, trocando idéias. A gente aprende com os outros”. E foi complementado por Pollyana Mendonça, do CTI: “Os intercâmbios são bons pela troca de idéias e expierências e também porque revigorarem a gente, dão ânimo para o nosso trabalho”.

Para 2010, a RCA-Brasil deve realizar um intercâmbio coletivo ao Parque Indígena do Xingu, com o tema: gestão territorial e o entorno das terras indígenas. Essas atividades contam com o apoio da Rainforest Foundation da Noruega.

De 15 a 17 de Junho de 2009 um grupo de mais de cem pessoas provenientes de 14 diferentes países, representando 20 organizações, reuniu-se na Noruega para discutir temas nos quais se envolvem cotidianamente e que afetam o mundo inteiro: mudanças climáticas, proteção de florestas e o papel desempenhado pelos povos indígenas a pelas comunidades locais. Embora tenhamos vindo de todas as partes do planeta e de diversos países, nossas comunidades compartilham os mesmos desafios e preocupações. Enquanto organizações atuando em países contendo florestas tropicais, temos longamente trabalhado pela garantia de direitos, pelo manejo sustentável e comunitário das florestas, e pela proteção da biodiversidade. As mudanças climáticas representam novos desafios, mas nossas atividades também contribuem para sua solução. Ao proteger e promover os direitos dos povos da floresta mantemos as florestas em pé e desta forma lidamos com as mudanças climáticas. O desflorestamento e a degradação das florestas constituem 20 por cento das emissões de gases de efeito estufa, todos os anos; portanto, o trabalho em que estamos engajados – e que nos comprometemos em aprofundar – é crucial.
Para governos e empresas, as florestas são uma simples questão de perdas e ganhos; para as comunidades, são questão de vida e morte. Os interesses divergentes levaram a conflitos e violações dos direitos humanos. Ao defender suas terras e florestas, povos indígenas enfrentaram ameaças e, em muitos casos, violência explícita. Este foi o caso recente no Peru, onde dezenas de indígenas foram mortos quando protestavam contra a expansão das atividades destrutivas em suas florestas. Os trágicos eventos no Peru representam uma clara lembrança da importância em respeitar os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais, e particularmente seu direito ao consentimento livre, prévio e informado para quaisquer atividades que afetem suas terras, territórios e recursos.

As florestas são muito mais do que estoques de carbono. São o lar de mais de 350 milhões de pessoas em todo o mundo que delas dependem, totalmente, para sua sobrevivência. Na verdade, todo o planeta depende das florestas. Florestas vicejantes propiciam oxigênio, água pura, medicamentos vitais e inúmeros outros benefícios. Os povos indígenas e as comunidades locais têm sido os principais guardiões das florestas desde tempos imemoriais, através de seus conhecimentos e usos tradicionais.

Através dos tempos, temos visto muitas iniciativas objetivando a proteção das florestas. A maioria fracassou porque foram impostas de cima para baixo e não incluíram as pessoas que estão, genuinamente, na frente de combate pela proteção das florestas – as comunidades que vivem na floresta, e da floresta. As recentes iniciativas para reduzir as emissões devidas ao desflorestamento e à degradação das florestas – conhecidas como REDD – não podem repetir os mesmos erros do passado.

REDD pode representar uma oportunidade, mas somente se reconhecer e garantir os direitos e o papel dos povos indígenas e das comunidades locais na proteção das florestas. Toda iniciativa relativa a florestas e climas deve:

• ser inclusiva e garantir a ampla participação dos povos indígenas e das comunidades locais, desde as fase de projeto e planejamento, até a implementação e o monitoramento;
• respeitar e seguir as leis internacionais, convenções e normas que protegem os direitos dos povos indigenas e das comunidades locais, incluso o direito de povos indigenas de consentimento livre, prévio e informado, e a lei e os costumes tradicionais de povos que dependem da floresta;
• fortalecer os papéis, os direitos e a capacitação dos povos indígenas e das comunidades locais e as suas organizações, e reforçar e promover sistemas indigenas de manejo de recursos e conhecimentos tradicionais;
• basear-se na posse comunitária e na propriedade e uso tradicional das terras como pré-requisitos para a efetiva proteção das florestas;
• apoiar e promover a boa governança, particularmente em relação a políticas florestais e o reforço das leis;
• garantir uma proteção que persiste de florestas nativas, considerando elas como uma fonte de sustento e de enorme biodiversidade, e reconhecer que plantações não são florestas;
• visar os verdadeiros promotores do desflorestamento e da degradação das florestas – tais como o corte industrial de madeira, a conversão de florestas em plantações e outros usos agro-industriais, mineração e outras industrias extrativas em grande escala, e o desenvolvimento de infra-estrutura;
• buscar a redução do consumo de madeira e de produtos agrícolas em larga escala provenientes de floretas degradadas ou convertidas;
• garantir a repartição transparente e justa dos benefícios, e que estes cheguem até as comunidades da floresta;
• garantir acesso a sistemas de prevenção e resolução de conflitos, e mecanismos para lançar queixas que são transparentes, imparciais e participativos, para que as comunidades estejam aptas a buscar justiça para os impactos negativos das ações de REDD e resolver conflitos que podem surgir em relação ao uso, a posse e o acesso às florestas;
• não ser usada pelos os países desenvolvidos como pretexto para isenção na redução de suas próprias emissões;
• apoiar, mas não substituir, as obrigações dos governos em respeitar e promover os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais, incluindo seu direito ao desenvolvimento sustentável.

Ao mesmo tempo em que o interesse mundial pela importância das florestas para o clima representa uma oportunidade para mudar a forma pela qual os países buscam seu desenvolvimento, a possibilidade de fracasso é grande. Se REDD não respeitar os princípios listados acima, poderá comprometer as florestas, os povos da floresta e o planeta. REDD pode representar um importante novo começo; asseguremo-nos que não seja o começo do fim.

Oslo, 18 de Junho 2009

FOBOMADE – Foro Boliviano sobre Medio Ambiente y Desarrollo, Bolivia
OSAPY – Organisation d’Accompagnement et d’Appui aux Pygmées, RDC
CPILAP – Central de Pueblos Indígenas de la Paz, Bolivia
UEFA – Union pour l’Emancipation de la Femme Autochtone, RDC
CIDOB – Confederación de Pueblos Indígenas en Bolivia
DIPY – Dignité Pygmée, RDC
OCEAN – Organisation Concertée des Écologistes et Amis de la Nature, RDC
CIPOAP – Central Indígena de Pueblos Originarios de la Amazonía de Pando, Bolivia
AMAN – Aliansi Masyarakat Adat Nusantara, Indonesia
CPI – Comissão Pró-Índio do Acre, Brasil
HUMA – Association for Community and Ecologically-based Law Reform, Indonesia
CTI – Centro de Trabalho Indigenista, Brasil
WARSI – Komunitas Konservasi Indonesia WARSI, Indonesia
IEPÉ – Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena, Brasil
YMC – Yayasan Citra Mandiri, Indonesia
RCA – Rede de Cooperação Alternativa, Brasil
YMP – Yayasan Merah Putih Palu, Indonesia
ISA – Instituto Socioambiental, Brasil
WALHI – Wahana Lingkungan Hidup, Indonesia
OPIAC – Organização dos Professores Indígenas do Acre, Brasil
FOKER – Forum Kerja Sama LSM Papua, Indonesia
FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Brasil
YALI – Yayasan Lingkungan Hidup Papua, Indonesia
Hutukara – Brasil
PARADISEA – Indonesia
APINA – Brasil
EFF – Papua New Guinea Eco-forestry forum (PNG)
ATIX – Associação Terras Indígena Xingu, Brasil
PWM – Partners with Melanesians, PNG
AIDESEP – Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana, Peru
CELCOR – Center for Environmental Law and Community Rights, PNG
Racimos de Ungurahui – Peru
BRG – Bismarck Ramu Group, PNG
CIPA – Centro de Investigaciónes y Promoción Amazonica, Peru
ELC – Environmental Law Center, PNG
FORMABIAP – Formación de Maestros Bilingües y Intercultural en la Amazonía Peruana
BRIMAS – Borneo Resource Institute, Malaysia
ACIDI – Asociación de Comunidades Mbya-Guaraní de Itapúa, Paraguay
SAM – Friends of the Earth, Malaysia
SAI – Servicio de Apoyo Indigena, Paraguay
JOAS – Jaringan Orang Asal Se, Malaysia
CAPI – Coordinadora por la Autodeterminación de los Pueblos Indígenas, Paraguay
TEBTEBBA – Indigenous Peoples’ International Centre for Policy Research and Education, Philippines
PCI – Pro Comunidades Indígenas, Paraguay
Rainforest Foundation Norway
Fundacion Pachamama – Ecuador
Rainforest Foundation United Kingdom
Wataniba – Venezuela
Rainforest Foundation USA
RRN – Réseau Ressources Naturelles, República Democrática do Congo (RDC)
Rainforest Fund
Réseau CREF – Réseau pour la Conservation et la Réhabilitation des Ecosystèmes Forestiers, RDC

No último dia 21 de maio, realizou-se, em São Paulo, a Assembléia Anual da RCA, quando foi aprovada a incorporação do Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina e da Hutukara Associação Yanomami – HAY como organizações integrantes da Rede de Cooperação Alternativa – Brasil. O Apina foi fundado em 1994 para representar o povo Wajãpi, que vive no Amapá, e a Hutukara foi fundada em 2004 para representar o povo Yanomami, de Roraima. Nesta Assembléia formalizou-se a saída da CCPY da RCA, que deixará de existir, tendo que suas ações e projetos continuidade no Instituto Socioambiental (ISA).
A Rede de Cooperação Alternativa – Brasil passa a ser composta agora por 10 organizações indígenas e indigenistas. Em sua programação de atividades para 2009 estão previstas a realização de uma reunião técnica sobre mudança climática e o mercado de pagamento de serviços ambientais e um intercâmbio coletivo das organizações que a compõem para o Acre, para discutirem processos de formação para a gestão ambiental e territorial das terras indígenas. Para suas atividades, a RCA-Brasil conta com apoio financeiro da Rainforest Foundation da Noruega.