rca – Página: 4 – RCA – Rede de Cooperação Amazônica

Ameaça na fronteira Brasil-Peru

18 fevereiro 2008

O povo Ashaninka do Peru e do Brasil estará reunido entre os dias 24 a 28 de fevereiro na aldeia Sawawo, localizada no departamento de Ucayali (Peru), na fronteira com o estado do Acre, para um evento chamado de Encontro na Fronteira Brasil-Peru: Comunidades Indígenas: Terra, Limites Fronteiriços, Convênios e Projetos.

Papo de Índio

Lideranças Ashaninka no Brasil, e outros líderes indígenas de grupos Pano do Estado Acre, conversam com José Carlos dos Reis Meirelles Jr, da Frente de Proteção Etno-Ambiental do Rio Envira

O objetivo é discutir o impasse criado pela exploração madeireira na fronteira entre os dois países, os seus impactos socioambientais nas terras e comunidades indígenas e nos territórios dos índios isolados, como também discutir soluções de desenvolvimento não madeireiro.

Este encontro é organizado pela Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa) com o apoio da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC), do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e da Rede de Cooperação Alternativa Brasil (RCA Brasil). Estarão presentes também organizações indígenas e indigenistas de ambos os países e contará com a participação do Governo Brasileiro, através da Coordenação Geral de Índios Isolados da Funai – Fundação Nacional do Índio.

A política ambiental do Governo peruano é o que está motivando a realização do encontro. Essa política, através das concessões florestais, tem ameaçado a integridade do território de índios isolados, que fugindo dos desmatamentos, têm se deslocado em direção às terras indígenas do estado do Acre situadas na região de fronteira. A presença cada vez mais freqüente de grupos isolados nestas terás indígenas é vista com apreensão pelos povos indígenas do lado brasileiro, cujos territórios delimitam a fronteira Brasil-Peru.

A invasão de madeireiros peruanos se intensificou a partir de 2000, com o regime de concessão florestal peruano e a promulgação da Lei Florestal no país. Desde essa época foram abertos dois concursos de concessão de lotes, permitindo aos madeireiros instalar empresas na região. O governo peruano, no entanto, não tem se mostrado capaz de fiscalizar a atividade madeireira dentro das concessões florestais: o Instituto Nacional de Recursos Naturales (INRENA) – organismo do governo peruano equivalente ao IBAMA no Brasil – não dispõe de estrutura adequada para realizar tal atividade. Além disso, é notada a influência política dos madeireiros na região, seja em âmbito local ou departamental. O resultado são quilômetros de floresta devastada e a extração ilegal de madeiras nobres. Como no lado peruano algumas espécies de maior valor econômico já foram exploradas à exaustão, os madeireiros passaram a invadir a floresta do lado brasileiro.

Preocupados com esta situação, as lideranças indígenas e organizações da sociedade civil, brasileiras e peruanas, continuam se reunindo para discutir esses problemas, buscar soluções e exigir medidas governamentais para pôr fim nas ações criminosas que estão destruindo os povos que habitam a região da fronteira Brasil-Peru.

REALIZAÇÃO:
APIWTXA – Associação Ashaninka do Rio Amônia.
COMUNIDADE SAWAWO
COMUNIDADE SHAHUAYA
UCIP – Unión de Comunidades Indígenas del Peru
ACONAMAC – Associação das Comunidades Nativas Ashéninkas – Asháninkas de Masisea e Callería
FENAMAD – Federação Nativa do Río Madre de Dios e Afluentes.
CIPIACI – Comitê Indígena Internacional para a Proteção dos Povos em Isolamento e em Contato Inicial da Amazônia, Grande Chaco e da Região Oriental do Paraguai.

APOIO:
CPI/Acre – Comissão Pró-Índio do Acre.
CTI – Centro de Trabalho Indigenista.
RCA Brasil – Rede de Cooperação Alternativa Brasil

ORGANIZAÇÕES CONVIDADAS PARA O ENCONTRO
ASKARJ – Associação dos Seringueiros Kaxinawá do Rio Jordão.
AKARIB – Associação dos Kaxinawá do Rio Breu.
APAIH -Associação Povo Arara do Igarapé Humaitá.
APAHC – Associação Dos Produtores Agroextrativistas Huni Kui do Caucho.
ASKAP, Associação de Produtores e Criadores Kaxinawá da Praia do Carapanã.
ASPIRH, Associação de Povos Indígenas do Rio Humaitá.
ACIH, Associação Cultura Indígena de Humaitá.
MAPKAHA – Organização do Povo Indígena Manchineri do Rio Iaco.
OAYERG – Organização dos Agricultores Extrativista Yawanawá do Rio Gregório.
TERRA INDÍGENA JAVARI.
AMAIAAC, Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre.
OPIAC – Organização dos Professores Indígenas do Acre.
OPIRJ- Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá.
OPIN – Organização dos Povos Indígenas do Sul da Amazônia e Noroeste de Rondônia.
OPIRE – Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira.
OPITAR – Organização dos Povos Indígenas do Rio Tarauacá.
Associação Agroextrativista do Rio Tejo.
Associação Agroextrativista do Rio Juruá.
COIAB- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
COICA- Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazônica.
FUNAI- Fundação Nacional do Índio.
OIT- Organização Internacional do Trabalho Brasil.
OTCA- Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
Lideranças da região do rio Tamaya.
Defensoria del Pueblo de Ucayali.
Assessoria Especial dos Povos Indígenas do Estado do Acre.
IBAMA- Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis.
Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo.
Câmara dos Vereadores de Marechal Thaumaturgo.
Deputado Federal Henrique Afonso.
IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola.
SMARTWOOD/Rainforest Alliance

PROGAMAÇÃO COMPLETA
Objetivo: Avaliação das ações de exploração madeireira em curso na faixa de fronteira Peru-Brasil
Período: 24 a 28 de fevereiro de 2008
Local: Comunidade Sawawo – Perú
Realização: Apiwtxa, UCIP, ACONAMAC, FENAMAD, CIPAC e comunidades Sawawo e Shawaya.
Apoio: RCA Brasil

24/02
Manhã
Chegada dos participantes
Tarde
– Esclarecimentos quanto aos objetivos do Encontro
– Contextualização dos projetos econômicos na fronteira e situação dos índios isolados.

25/02
Projetos em desenvolvimento nas terras indígenas na faixa de fronteira Brasil/Acre e Peru/Ucayali e Madre de Dios: impactos e soluções (apresentação de cada comunidade convidada).

26/02
Projetos alternativos e comunitários e cooperação (apresentação de cada comunidade convidada).

27/02
Políticas públicas e os povos indígenas (apresentação de representantes governamentais, organizações indígenas e ONGs).

28/02
Encaminhamento e elaboração de um documento como resultado do Encontro.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE OS ASHANINKA
A grande maioria dos Ashaninka vive no Peru. Os grupos situados hoje em território brasileiro são também provenientes do Peru, tendo iniciado a maior parte de suas migrações para o Brasil pressionados pelos caucheiros peruanos no final do século XIX. Aqui os Ashaninka estão em cinco Terras Indígenas distintas e descontínuas, todas situadas na região do Alto Juruá:

• TI Kampa do Rio Amônia, contígua ao Parque Nacional da Serra do Divisor, homologada, registrada no CRI e SPU (Dec s/n de 23/11/1992) com 87.205 ha, no município de Mal. Thaumaturgo;
• TI Kampa do Igarapé Primavera, homologada, registrada no CRI e SPU (dec. s/n. de 23/04/2001) com 21.987 ha, no município de Tarauacá;
• TI Kampa e Isolados do rio Envira, homologada e registrada no CRI e SPU (Dec s/n de 11/12/1998) com 232.795 ha, no município de Feijó, onde habitam também grupos Amahuaka, inimigos históricos dos Ashaninka e que evitam o contato com indígenas e não-indígenas;
• TI Kashinawa/ Ashaninka do Rio Breu, homologada e registrada no CRI e SPU (Decreto de 30/04/2001) com 31.277 ha, nos municípios de Mal. Thaumaturgo e Jordão;
• TI Jaminawá/ Envira homologada e registrada no SPU (Decreto s/n. de 10/02/2003), nos municípios de Feijó e Santa Rosa do Purus, com 80.618 ha; onde vivem também grupos Kulina e Jaminawa.

Os dados censitários realizados por antropólogos que trabalharam com esse povo apresentam uma grande variação segundo os autores, que salientam a dificuldade de estabelecer um total populacional. No Peru, os dados variam, segundo as fontes e as datas das pesquisas, de 10 mil a mais de 50 mil indivíduos. Não obstante essas estimativas hipotéticas, todos os autores destacam a importância dos Ashaninka em termos demográficos e apresentam o grupo como um dos maiores contingentes populacionais nativos da Amazônia peruana e mesmo da bacia amazônica em geral.

Os Ashaninka pertencem a família lingüística Aruak (ou Arawak). Eles são o principal componente do conjunto dos Aruak sub-andinos, também composto pelos Matsiguenga, Nomatsiguenga e Yanesha (ou Amuesha). Apesar de existirem diferenças dialectais, os Ashaninka apresentam uma grande homogeneidade cultural e lingüística.

Saiba mais AQUI.
Visite o Blog da Apiwtxa

Carta a André Lázaro, mais uma vez

12 fevereiro 2008

ASSOCIAÇÃO TERRA INDÍGENA XINGU – ATIX, ASSOCIAÇÃO WYTY-CATË DOS POVOS TIMBIRA DO MARANHÃO E TOCANTINS, CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA – CTI, COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DO ACRE – CPI/AC, COMISSÃO PRÓ-YANOMAMI – CCPY, FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO – FOIRN, INSTITUTO DE FORMAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO INDÍGENA – IEPÉ, INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL – ISA, ORGANIZAÇÃO DOS PROFESSORES INDÍGENAS DO ACRE – OPIAC

Ilmo. Secretário
Sr. André Luiz Figueiredo Lázaro
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD
Ministério da Educação – MEC
Esplanada dos Ministérios – Bloco L – Ed. Sede – 7º Andar
70200-670 – Brasília – DF

São Paulo, 31 de janeiro de 2008.

Prezado Senhor Secretário,

Desde o ano passado, estamos procurando entender a proposta e a organização do PAR Indígena, bem como a nova sistemática de financiamento que ele implica, tendo em vista a anunciada tentativa, por parte do MEC, de melhorar a gestão da educação indígena no país.

Como membros e assessores da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, criada pelo Exmo. Sr. Presidente da República, assistimos a uma palestra do Sr. Diretor, Armênio Schmidt sobre o PAR, e pudemos discutir seus encaminhamentos com Susana Grillo, na última reunião da subcomissão de educação da CNPI, ocorrida em dezembro último.

Nesta reunião, Susana nos apresentou o Estado do Acre como um modelo de realização ideal do PAR Indígena, na medida em que contemplava um conjunto de ações voltado à formação de professores, publicação de materiais didáticos, construção de escolas e previa em sua estruturação a parceria com a Comissão Pró-Índio do Acre.

Nesta mesma reunião, questionamos a respeito das propostas do MEC para aquelas situações em que o arranjo proposto pelo MEC de que todas as ações se dariam a partir das SEDUCS, não se realizasse, tal como anunciado em sua correspondência à RCA em 08/11/2007, de que um modelo intermediário seria discutido.

Lembramos o caso do Amazonas, do Centro de Trabalho Indigenista junto aos povos do Javari e da OGPTB – Organização Geral dos Professores Ticuna Bilíngüe junto aos Ticuna face a intransigência, falta de diálogo e de práticas da Seed local. Lembramos igualmente o caso do Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena em relação a Seed do Amapá. Sobre todas essas situações o MEC tem informações pormenorizadas, pelos investimentos políticos e técnicos realizados ao longo dos últimos anos.

E lembramos ainda de outras situações, em que o diálogo e financiamento unilateral proposto pelo MEC iria desembocar na desestruturação de trabalhos em fase de consolidação ou de outros que já haviam alcançado reconhecimento e força local.

Nesta reunião, Susana nos informou que a CGEEI estaria se articulando com a Direção da SECAD/MEC para encaminhar uma solução.

Estamos finalizando janeiro, e até o momento estas situações não encontraram qualquer proposta de encaminhamento por parte do MEC.

Continuamos aguardando a proposta do MEC para as situações em que o arranjo institucional proposto via Secretarias Estaduais não se efetivou e nem se efetivará, tal como anunciado em sua correspondência e reforçado em reuniões com membros de sua equipe.

Além de manifestarmos que continuamos na expectativa da proposta, esta carta tem o sentido também de externar nossa profunda preocupação com a informação que recebemos no Acre, de que a proposta da Secretaria de Educação daquele estado, apresentada como modelo de realização do PAR Indígena, teve um componente cortado pelo MEC, justamente aquele que estava sob responsabilidade da Comissão Pró-Índio do Acre.

Isso nos causou uma enorme perplexidade, e até o momento não conseguimos entender o que explica o corte naquele que fora apresentado como o “tipo ideal”.

É importante registrar, Sr. Secretário, que esse novo modelo proposto pelo MEC até o presente momento não encontrou acolhida no meio indigenista, pela forma autoritária com que foi proposto, sem qualquer participação e discussão com os atores interessados, ignorando relações, parcerias e práticas que respondem pelas ações e resultados mais visíveis nesse campo.

Nem as organizações indígenas nem as organizações de apoio aos índios foram chamadas para discutir esse novo formato e modelo.

O MEC simplesmente resolveu que a partir de agora a conversa se daria de forma restrita com os sistemas de ensino estaduais e ponto final. Pelo menos é esse o sinal que recebemos até agora. E a falta de diálogo se traduz agora no não financiamento dos cursos e processos que vínhamos conduzindo com várias comunidades indígenas, em claro prejuízo para a formação de inúmeros professores indígenas.

Ao tomar tal medida, o próprio MEC esquece que financiou e apoiou, técnica e financeiramente, os projetos que hoje simplesmente empurra para a asfixia política e financeira.

Como acreditamos na qualidade do nosso trabalho e nas relações de parceria e confiança que estabelecemos com as comunidades indígenas com quem trabalhamos, e avaliamos que existe uma fragilidade e inconstância do trabalho governamental, vamos insistir junto ao MEC na revisão das medidas tomadas até agora, na reabertura do diálogo com os índios e com as organizações de apoio, no fortalecimento de ações que efetivem a educação indígena como política pública a favor dos índios.

Esta carta tem, Sr. Secretário, a intenção de manifestar que queremos discutir com o MEC esse novo modelo de PAR Indígena, que não acreditamos em sua eficácia, que não aceitamos resignados nossa exclusão desse campo de atuação por movimento unilateral do MEC e que gostaríamos de uma nova audiência para tratarmos destas questões.

Cordialmente,

Articulação de Educação

RCA – Rede de Cooperação Alternativa Brasil
ATIX – ASSOCIAÇÃO TERRA INDIGENA XINGU
CCPY – COMISSÃO PRÓ-YANOMAMI
CPI/AC – COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DO ACRE
CTI – CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA
FOIRN – FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO
IEPÉ – INSTITUTO DE PESQUISA E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO INDÍGENA
ISA – INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
OPIAC – ORGANIZAÇÃO DOS PROFESSORES INDÍGENAS DO ACRE
WYTY-CATË – ASSOCIAÇÃO DOS POVOS TIMBIRA DO MARANHÃO E TOCANTINS

CC. Câmara Básica do Conselho Nacional de Educação – CNE
CC. Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI
CC. Procuradoria da República – 6ª. Câmara
CC. Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas

REDE DE COOPERAÇÃO ALTERNATIVA BRASIL – RCA BRASIL
SHCN CL QD 210 BL C SALA 215 – 70862-530 – BRASÍLIA DF
TEL 061 3447 4870
[email protected]; http://rcabrasil.blogspot.com/

RCA BRASIL, rede de cooperação alternativa integrada por ATIX, CCPY, CPI/AC, CTI, FOIRN, IEPÉ, ISA, OPIAC E WYTY-CATË

RCA Brasil apóia encontro indígena na fronteira Brasil-Peru

11 fevereiro 2008

Grande encontro na fronteira Brasil-Peru: comunidades indígenas: terra, limites fronteiriços, convênios e projetos

A Associação Ashaninka do Rio Amônia (Apiwtxa), a Unión de Comunidades Indígenas del Peru (UCIP), a Asociación de Comunidades Nativas Asheninkas-Asháninkas de Masisea y Callería (ACONAMAC), a Federación Nativa del Río Madre de Díos y Afluentes (FENAMAD), o Comité Indígena Internacional para la Protección de los Pueblos en Aislamiento y en Contacto Inicial de la Amazonía, el Gran Chaco y la Región Oriental de Paraguay (CIPLACI) e as comunidades Sawawo e Shahuaya, com o apoio da Rede de Cooperação Alternativa Brasil (RCA Brasil), do Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/AC), realizarão o Grande Encontro na Fronteira Brasil-Peru: Comunidades Indígenas: Terra, Limites Fronteiriços, Convênios e Projetos.

O Grande Encontro acontecerá na Comunidade Asháninka Sawawo, fronteira entre Peru (Ucayali) e Brasil (Acre), no período de 24 a 28 de fevereiro.

O Grande Encontro, resultado da articulação das organizações realizadoras, tem como objetivo avaliar as ações de exploração madeireira em curso na região de fronteira Peru-Brasil, os seus impactos socioambientais nas terras e comunidades indígenas e nos territórios dos índios isolados, como também discutir soluções de desenvolvimento não madeireiro.

O Grande Encontro terá a participação de organizações indígenas locais, regionais e internacionais, organizações de apoio e representantes dos governos peruano e brasileiro.

Veja PROGRAMAÇÃO completa do Grande Encontro na Fronteira – Comunidades Indígenas: Terra, Limites Fronteiriços, Convênios e Projetos:

Objetivo: Avaliação das ações de exploração madeireira em curso na faixa de fronteira Peru/Brasil.
Período: 24 a 28 de fevereiro de 2008.
Local: Comunidade Sawawo – Perú
Realização: Apiwtxa, UCIP, ACONAMAC, FENAMAD, CIPLACI e comunidades Sawawo e Shawaya.
Apoio: RCA Brasil, CTI e CPI/AC

PROGRAMAÇÃO:

24/02
Manhã
– Chegada dos participantes
Tarde
– Esclarecimentos quanto aos objetivos do Encontro
– Contextualização dos projetos econômicos na fronteira e situação dos índios isolados.

25/02
– Projetos em desenvolvimento nas terras indígenas na faixa de fronteira Brasil/Acre e Peru/Ucayali e Madre de Dios: impactos e soluções (apresentação de cada comunidade convidada).

26/02
– Projetos alternativos e comunitários e cooperação (apresentação de cada comunidade convidada).

27/02
– Políticas públicas e os povos indígenas (apresentação de representantes governamentais, organizações indígenas e ONGs).

28/02
– Encaminhamento e elaboração de um documento como resultado do Encontro.

Saiba mais AQUI.

Graves enfrentamientos en la frontera Perú-Brasil: los pueblos indígenas se pronuncian

7 dezembro 2007

Las organizaciones indígenas e indigenistas, brasileñas y peruanas, que suscribimos el presente pronunciamiento, expresamos nuestra preocupación por la falta de atención a las denuncias que, durante más de una década, hemos efectuado ante la invasión de nuestros territorios, de las Reservas Territoriales Isconahua, Murunahua, Mashco Piro, Madre de Dios, del lado peruano, así como en áreas del Parque Nacional Sierra del Divisor y de la Tierra Indígena Kampa del Río Amonya, en el lado brasileño, por madereros peruanos.

Esta situación viene provocando desplazamientos y migraciones forzadas de poblaciones indígenas en aislamiento hacia territorio de Brasil, generando enfrentamientos con poblaciones Asháninka, Manchineri, Kashinahua, Culina y Yaminahua, en el Estado de Acre.

Frente a estos hechos denunciamos:

a) La política peruana de concesiones forestales que vienen presionando a muchos pueblos aislados de las zonas de Callería, Masisea, Yurúa y Purús, en la región Ucayali,

b) La existencia de proyectos de construcción y apertura de carreteras: Puerto Esperanza – Iñapari y Masaray – Cruzeiro del Sur, que atravesarán zonas habitadas por pueblos indígenas en aislamiento en Purús – Madre de Dios y Callería, Ucayali, respectivamente.

Estas acciones responden al desmedido interés de personas y empresas madereras de enriquecerse a través de la explotación de recursos forestales de alto valor, con la anuencia de las autoridades peruanas, sin tomar en cuenta las consecuencias de sus acciones sobre los pueblos indígenas aislados de lado peruano y las poblaciones indígenas establecidas en la frontera brasileña.

Por tanto, exigimos:

1. Frenar inmediatamente las invasiones de madereros en territorios indígenas para evitar que los enfrentamientos se agraven y causen más muertes.

2. Sancionar a las empresas que resulten responsables de esta situación, rescindiéndoles los contratos los contratos forestales otorgados.

3. cancelar los proyectos de construcción de carreteras y cualquier otro tipo de proyecto que afecte la integridad de los territorios indígenas, parques nacionales y, sobre todo, de los territorios habitados por pueblos indígenas aislados.

4. Implementar políticas y mecanismos efectivos de protección de los pueblos indígenas aislados de la frontera Perú-Brasil.

Rio Branco, 02 de diciembre de 2007.

Moisés Piyãko
Presidente
Asociación Asháninka del Río Amonya, APIWTXA

José de Lima Kaxinawá
Coordinador
Asociación del Movimiento de los Agentes Agroforestales Indígenas de Acre, AMMAIAC

Josimar Pinheiro Sales Kaxinawá
Secretario
Asociación de Shiringueros Kashinahua del Río Jordán, ASKARJ

Joaquim Maná Kashinawá
Coordinador
Organización de los Profesores Indígenas de Acre, OPIAC

Francisco Edmilson Ferreira Kaxinawá
Consejero
Asociación de Productores y Criadores Kashinahua de la Playa de Carapaná, ASKAP

Jorge Domingos Kaxinawá
Presidente
Asociación de Productores Kashinahua de la Aldea Nueva Frontera, APKANF

Edwin Chota Valera
Presidente
Asociación de Comunidades Nativas Asheninkas-Asháninkas de Masisea y Callería, ACONAMAC

Jaime Corisepa
Secretario
Federación Nativa del Río Madre de Dios y Afluentes, FENAMAD

Delegado
Comité Indígena Internacional para la Protección de los Pueblos en Aislamiento y en Contacto Inicial de la Amazonía, el Gran Chaco y la Región Oriental de Paraguay, CIPLACI

Flaviano Medeiros
Representante
Asociación Kashinahua del Río Breu, ASKARIB

Edilson Rosa da Silva Katukina
Representante
Asociación Katukina de Campinas, AKAC

Antônio Ferreira Kaxinawá
Presidente
Asociación Cultura Indígena Humaitá, ACIH

Nilson Sabóia Kaxinawá
Presidente
Asociación del Pueblos Indígenas del Río Humaitá, ASPIRH

Gilberto Azanha
Coordinador
Centro del Trabajo Indigenista, CTI

Vera Olinda Sena de Paiva
Coordinadora
Comissión Pró-Indígena de Acre, CPI/AC

Intercâmbios 2007, Resultados

3 dezembro 2007

Gestão territorial indígena foi o tema do novo intercâmbio da Rede de Cooperação Alternativa

por Andreza Andrade / ISA*

Grupos de indígenas e indigenistas, reuniram-se em São Gabriel da Cachoeira (AM), entre 11 e 26 de novembro para mais um encontro promovido pela Rede de Cooperação Alternativa. Vieram de diversas partes do Brasil, alguns se aventurando pela primeira vez a viajar em aviões e barcos, meios de transporte que não são comumente utilizados em determinadas áreas indígenas. Vieram para conhecer as experiências de gestão territorial indígena do Rio Negro e compartilhar as suas.

Formado por 35 pessoas, o grupo foi recebido pela Foirn-Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e a equipe Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental, anfitriões do intercâmbio. A Rainforest da Noruega (RFN) deu apoio ao evento, cujo objetivo foi identificar e sistematizar de que forma cada povo ali representado pensa a sua gestão territorial e quais os principais desafios enfrentados. Os visitantes representavam o IEPÉ (Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena); o CTI (Centro de Trabalho Indigenista); a CPI (Comissão Pró-Índio); a CCPY (Comissão Pró-Yanomami); a HAY (Hutukara Associação Yanomami); a Opiac (Organização dos Professores Indígenas do Acre); a Apina (Conselho de Aldeias Wajãpi do Amapá); a Atix (Associação Terra Indígena do Xingu), e ainda os povos Guarani, Iawalapiti e Tirió.

O destino do grupo eram três calhas de rio do Alto Rio Negro, o rio Içana, o Uaupés e o Tiquié. E assim se dividiram em três equipes. Para o Içana foram dois representantes do povo Iawanawa, um Kaxinauá e um Guarani. Para o rio Uaupés foram três representantes dos povos do Xingu e um Yanomami. E para o Tiquié foram dois Panará, dois Wajãpi, um Yanomami e um Guarani. As equipes ficaram em área indígena por cinco dias e ao retornarem para a cidade de São Gabriel fizeram a sistematização do que puderam observar durante as visitas.

foto SETCOM/FOIRN

Equipes saem de barco em direção ao Uaupés, Tiquié e Içana

No Içana, alunos e professores manuseiam tecnologias

“A paisagem ainda é intacta, não tem lixo nas comunidades, nem pessoas doentes, gostaria que alguns velhos do meu povo estivessem comigo pra ver o quanto o rio e a floresta são bonitos por aqui”, disse João Iawanawa, do Acre, integrante do grupo que foi para o rio Içana. O fato de as comunidades Baniwa ainda falarem sua língua chamou a atenção do grupo: “A língua é um elemento muito importante para a preservação da nossa cultura e mesmo que os parentes Baniwa tenham sido evangelizados, continuam fortes com suas tradições, falando sua língua, comendo sua comida e até dançando”, observou Fernando Iwanawa.

O ponto final da viagem era a Escola Indígena Baniwa e Coripaco Pamáali (EIBC), onde puderam conhecer o ensino por meio da pesquisa. A novidade para o grupo foi a participação dos alunos nas pesquisas, porque nas escolas Yawanawa quem faz a pesquisa são apenas os professores. “Essa experiência de pesquisar junto com os alunos é nova para mim, vejo que esse método é muito mais rico, por isso vou levar essa idéia pra minha escola”, disse João Yawanawa.

O grupo observou a habilidade de alunos e professores no manuseio da tecnologia, como no caso dos computadores, GPS e instrumentos do laboratório da Estação de Piscicultura da escola. “Eles aprendem a usar essa tecnologia como ferramenta pedagógica, isso é muito interessante”, afirmou Walmar Kaxinawá.

Ao conhecer a piscicultura da EIBC, os participantes do grupo observaram que em suas regiões, a forma que encontraram de manejar igarapés, rios e floresta para não faltar peixe nem caça, foi resguardando determinados locais por um ou dois anos sem nenhuma atividade. “Não pensamos fazer piscicultura, ou qualquer criação com animais presos, porque conseguimos conscientizar as nossas comunidades a respeitarem esses locais, mas vejo que aqui no Rio Negro a piscicultura ainda é necessária, pois ela está aliada ao trabalho dos agentes de manejo que estão nas comunidades conscientizando sobre caça e pesca”, disse Fernando Yawanawa.

No Tiquié, a escola fortalece a língua e as tradições

O grupo que subiu o rio Tiquié, parou em algumas comunidades para conhecer experiências de manejo e artesanato. Mas foi em São José II, na Escola Tukano Yupuri, que puderam ver como são formados esses agentes do Médio Tiquié. Em Caruru-Cachoeira conheceram a Estação de Piscicultura local, e em São Pedro, comunidade do povo Tuyuka, visitaram a Escola Indígena Tuyuka Utapinopona. Conversaram com alunos e professores sobre o ensino na escola e viram o quanto a língua permanece viva, seja nas conversas das pessoas ou nas placas que sinalizam lugares da comunidade. Ouviram do professor Higino Tenório, a luta do povo Tuyuka para revitalizar a sua língua e tradições, onde a escola se tornou difusora desse movimento na região. “Os missionários diziam que a nossa cultura era diabólica, por isso nos induziram a parar com as cerimônias, de falar nossa língua e abandonar nossa Maloca. Mas o movimento indígena nos trouxe a consciência de que se não tomássemos uma atitude seríamos extintos. Por isso pensamos numa escola que nos ajudasse a reviver as nossas tradições e valorizar a nossa cultura, e aí está ela, fortalecida, e formando cidadãos e lideranças Tuyuka”, explicou. O grupo visitou ainda a comunidade de Cachoeira Comprida, onde recentemente foi inaugurada uma Maloca.

No Uaupés, a cidade dos índios

A equipe que subiu o rio Uaupés em direção a Iauaretê e Caruru Cachoeira. pôde vivenciar experiências “impactantes”, como o tamanho do prédio da missão salesiana local e ouvir histórias do tempo das missões e como os missionários influenciaram a vivência dos povos que lá habitam.

“Iauaretê é uma cidade dos índios, lá existe centro comercial, um grande hospital, representação da prefeitura, correios e outros elementos de cidade”, informou Ianukulá Kaiabi. Conversando com as lideranças locais e caminhando pelas ruas, puderam compreender um pouco a composição social e espacial do lugar, onde “bairros-comunidade”, representados por seus capitães, formam a pequena cidade.

Ficaram sabendo dos problemas sociais do distrito e o que as lideranças estão fazendo para solucioná-los. Conheceram o projeto de piscicultura local e as Malocas Tariana e do Cerci (Centro de Revitalização da Cultura Indígena). Estiveram na Cachoeira das Onças, que foi registrada pelo IPHAN como Patrimônio Imaterial porque representa o mito de origem dos povos da região. Viram também a fúria e a beleza das corredeiras do alto Uaupés, para assim chegar a Caruru-Cachoeira, território do povo Wanano. Foram recebidos com palmas no momento em que entraram na Maloca, deixando o grupo bastante emocionado. “Vimos que em Caruru a cultura permanece mais preservada e que a escola Kumuno Wu’u tem seu papel importante pra manter viva a cultura dos Wanano”, disse Ianukulá Kaiabi.

Educação, manejo e sustentabilidade marcam sistematização do intercâmbio

Durante o seminário de sistematização, depois da volta dos grupos à cidade de São Gabriel, várias impressões foram relatadas tendo como referência a observação na gestão territorial praticada pelos anfitriões do Rio Negro. Alguns dos pontos mais citados foram a educação, o manejo e a sustentabilidade.

Os índios informaram que a gestão dos seus territórios era feita muito antes do contato com os brancos, quando os primeiros seres da mitologia de cada povo criaram o mundo. Tudo foi pensado pelos ancestrais para que não faltasse comida e nem terra para os povos. Após o contato, o modo tradicional foi sofrendo mudanças drásticas, umas muito radicais (como a redução dos territórios Guarani), outras amenizadas por condições naturais de isolamento e por políticas públicas destinadas à proteção aos povos indígenas, onde a demarcação de terras é um dos elementos mais importantes.

A gestão territorial empreendida pelos povos indígenas hoje, enfrenta problemas de diversas naturezas dependendo de como se desenrolam em cada realidade. Os mais comuns são: a ausência de recursos naturais tradicionalmente usados, causados muitas vezes pelo aumento populacional empreendido pelo sedentarismo; longo processo de catequização missionária; incorporações de novas necessidades como bens e serviços de “fora”; invasões dos mais diversos tipos como de garimpeiros, fazendeiros e até mesmo das cidades que devido ao crescimento da urbanização, ameaçam terras como as dos Guarani.

Garimpo é ameaça

Os povos do Rio Negro, os Yanomami e os Wajãpi já sofreram e ainda sofrem com a ameaça de invasões garimpeiras desde a década de 1980. As conseqüências foram muitas, como mortes, degradação ambiental, conflitos e doenças. Porém, no Rio Negro e também no território dos Wajãpi depois da demarcação das terras indígenas, a onda de invasão garimpeira acabou. Entretanto, essa ameaça ainda é iminente em terras Yanomami. “Mesmo que a nossa terra esteja reconhecida e homologada pelo Governo, ainda existem pequenos focos de garimpos dentro do nosso território”, relatou Anselmo Xiropino Yanomani.

Já em outras regiões como no Xingu, o avanço das plantações de soja, tem trazido diversos problemas às populações que habitam a Terra Indígena Xingu. “Quando saímos de avião da nossa região vimos pela janela o quanto não temos mais mata, o Xingu é apenas uma ilha. E aqui não, vimos que o verde não acaba, um dia o Xingu foi assim”, relatou Winti Kisêdjê. O desmatamento atinge principalmente o rio Xingu, que banha toda a TI. As cabeceiras do rio se encontram fora dos limites do Parque do Xingu: estão entre fazendas e áreas desmatadas, e as conseqüência são o assoreamento e a poluição das águas. Daí a participação dos povos do Xingu na Campanha Y Ikatu Xingu, organizada pelo Instituto Socioambiental e outras organizações da região, destinada a mobilizar quem vive no entorno do Parque do Xingu, para a preservação das nascentes e matas ciliares do rio.

foto ianukula kaiabi

Índios e indigenistas no encontro da RCA em São Gabriel da Cachoeira (AM)

Os Guarani têm suas terras praticamente ilhadas pelas grandes cidades do sudeste e sul do Brasil. Leonardo Whera Tupã e Márcio Rodrigues, representantes do povo Guarani observaram a grandiosidade das terras indígenas do Rio Negro e contaram que os Guarani estão em situação critica: “Aqui vocês têm muita terra, têm espaço pra praticar seus saberes e conhecimentos. Lá no sudeste e sul, não temos terra, a nossa sobrevivência até os dias de hoje se deveu à nossa força espiritual porque soubemos lidar com o processo de aculturação que o branco tentou passar para nós”, disse. “Mesmo com pequenas e poucas terras, falamos nossa língua, praticamos nossos rituais, e mais recentemente estamos nos organizando para melhor lutar por aquelas aldeias que ainda não tem seu espaço”.

O que fazer com o lixo?

Os problemas com o lixo produzido nas comunidades e a sua destinação também é comum entre todos, principalmente quando se trata de lixo tóxico como no caso das pilhas e das baterias inutilizadas. Alguns povos, como os Yanomami conseguiram uma parceria com a Funasa que faz o transporte desse lixo até a cidade. Mas isso não acontece com outros povos como os do Rio Negro. Mesmo que algumas comunidades recolham suas pilhas, não há meios de transporte para trazê-las até a cidade e a Funasa local não se prontificou a fazer isso. No Xingu o problema se repete. “Havia pessoas que tiravam o pó preto de dentro das pilhas e usavam na pintura corporal ou na pintura dos artesanatos, sem saber o perigo que isso representa. Passamos a fazer um trabalho de conscientização nas comunidades e assim elas passaram a separar esse lixo. Só que não temos como levar para a cidade, o transporte não é constante”, contou Winti Kisêdjê.

Por conta disso, o PAC Indígena, anunciado pelo presidente Lula em setembro, foi lembrado, já que prevê saneamento básico nas aldeias. “Por isso precisamos acompanhar de perto as medidas anunciadas para saber se esse problema será solucionado”, disse André Baniwa, diretor da Foirn e membro do Conselho Político da RCA.

Outra dificuldade comum entre os grupos é o descaso de algumas secretarias estaduais de educação (Seduc) em relação à educação escolar indígena. As mais citadas foram a Seduc do Amazonas, Pará e Amapá. No Rio Negro, os processos de continuidade de educação escolar indígena no âmbito do ensino médio não estão avançando por que não há interesse por parte da Seduc/AM em apoiar as escolas de ensino diferenciado. Já povos como os do Acre, encontram apoio no governo estadual. “Dentro da Seduc do Acre, temos total apoio da gerência de educação indígena, inclusive temos representantes indígenas dentro da secretaria”, relatou o professor João Yawanawa. “Vamos propor às nossas secretarias estaduais de educação que façam intercâmbio com a Secretaria de Educação do Acre”, propôs Higino Tenório Tuyuka.

Gestão territorial pelos índios e para os índios

Em que pesem os problemas que ocorrem ainda nas terras indígenas, muitas vitórias foram alcançadas. Os povos indígenas se organizaram para lutar por seus direitos e promoveram alianças com parceiros não-índios que sempre lutaram pelas causas indígenas. Essa aliança permitiu articular diálogos com o Governo Federal e outras instâncias que influenciam políticas diferenciadas para populações tradicionais no mundo.

Mesmo que os índios tenham adotado novas formas de realizar a gestão de seu território, eles ainda mantêm elementos tradicionais. Por exemplo, o respeito aos lugares sagrados e resguardados que representam a mitologia, a origem dos povos, locais onde se reproduzem peixes e animais e respeito a floresta e aos seres que vivem dentro dela. As novas formas de gerir são incorporadas quando os índios passam a conhecer iniciativas de outros povos, que estão em outras regiões, e trocam experiências por meio de intercâmbios. “Quando fui para um intercâmbio no Acre em 2005, passei a conhecer o trabalho que os parentes Ashaninka fazem na formação de Agentes de Manejo Agroflorestal. Levei essa proposta para minha escola e hoje estamos com o trabalho consolidado”, informou Higino Tenório Tuyuka.

Os índios do Rio Negro puderam ouvir experiências de educação escolar indígena empreendidas por outros povos, pois muitos deles ainda mantêm o seu modo vida de tradicional. Um exemplo são as escolas Wajãpi (no Amapá) e Yanomami (no Amazonas e em Roraima), que tem foco no ensino da língua portuguesa e outros elementos da cultura dos “brancos”. Eles informaram que precisam ter esses conhecimentos para defenderem seus interesses no mundo dos não-índios. Os conhecimentos tradicionais são repassados oralmente pelos pais e avós.

No final do encontro, a conclusão dos grupos foi a mesma: o Estado Brasileiro deve proteger e respeitar as terras, culturas e tradições indígenas. Para André Fernando Baniwa, da Foirn, o Estado deveria criar orçamentos diferenciados e direcionados às terras indígenas demarcadas e homologadas e assim garantir desenvolvimento das comunidades, sendo os índios os seus gestores e atores principais. “Já está mais do que na hora de o Estado nos ouvir, conhecer nossas experiências de gestão territorial bem-sucedidas e nos apoiar para ampliar as ações nas nossas regiões. A gestão territorial nas terras indígenas deve ser feita pelos índios e para os índios”.

A Rede de Cooperação Alternativa (RCA)

A RCA existe desde 1997 e é formada por entidades indígenas e indigenistas socioambientais, que se reúnem para definir estratégias e diretrizes políticas comuns às realidades de cada participante – sejam na área de educação indígena, pesquisa, conservação da biodiversidade em terras indígenas, fortalecimento da autonomia dos povos indígenas e a ampliação da sustentabilidade das comunidades indígenas. O principal instrumento utilizado pela RCA para difundir suas ações é o intercâmbio entre seus integrantes.

* Andreza Andrade, da equipe do ISA/Instituto Socioambiental, Notícias Socioambientais, 3/12.

Intercâmbios 2007, Notícias

13 novembro 2007

Intercâmbios RCA 2007 no Rio Negro, Amazonas

por André Baniwa* e Janilson Pereira**

Hoje, dia 13 de novembro de 2007, exatamente as 11h, 18 pessoas indígenas e indigenistas, do estado do Acre, Santa Catarina, Amapá, Roraima, Mato Grosso, São Paulo e Pará juntamente com instituições não governamentais, parceiras, indigenistas como CCPY, ISA e Iepé, membros da Rede de Cooperação Alternativa (RCA Brasil), em quatro botes de alumínio e motor 40HP saíram com destino às regiões do povo Baniwa do Içana, Tuyuka e Tukano, Baixo Waupés e Tiquié, Tariano, Kotiria (Wanano) do Médio e Alto Waupés, para conhecerem as experiências das comunidades e organizações indígenas do Rio Negro em educação escolar, desenvolvimento de alternativas econômicas, manejos de recurso naturais e gestão de territórios. Saiba mais aqui.

foto setcom/FOIRN

Uma das voadeiras saindo do porto de São Gabriel da Cacheira

Este intercâmbio estará acontecendo no período de 13 a 20 de novembro de 2007 nas respectivas regiões. Para o fechamento deste intercâmbio será realizada a oficina de sistematização das experiências de cada instituição visitantes e os povos indígenas do rio Negro no período de 22 a 25 de novembro na maloca da FOIRN na cidade de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.

Os indígenas de outros estados chegaram na sexta feira, 09/11, na cidade de São Gabriel. Parte do grupo que chegou atrasado à cidade de Manaus só chegou ontem, 12/11, a noite do Barco Tanaka que faz linha no trecho Manaus/São Gabriel.

foto FOIRN

Confraternização na sede da Organização Indígena da Bacia do Içana, OIBI

Os que chegaram na sexta-feira já visitaram a sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro-FOIRN e seus departamentos, sede da Organização Indígena da Bacia do Içana (OIBI) e o Instituto Socioambiental-ISA na cidade.

Ontem, segunda-feira, 12, participaram da palestra sobre o Rio Negro, FOIRN e ISA que trabalham em parceria desde 1993 pela demarcação, educação escolar, saúde e alternativas econômicas nas comunidades.

Essa visita está sendo divulgada localmente através do setor de comunicação da FOIRN para as comunidades através de radiofonia, radio AM municipal e radio FM A Crítica.

foto FOIRN

Participantes do Intercâmbio RCA 2007, no Rio Negro

Na noite de sábado os visitantes participaram do Programa Vozes do Rio Negro, produzido pela FOIRN com duração de uma hora, onde puderam cumprimentar brevemente as comunidades indígenas locais e contar as experiências de seus territórios e Estados.

Segundo o membro do Conselho Político da RCA e Diretor Vice-Presidente da FOIRN, André Fernando Baniwa, esta é a primeira experiência onde todos os membros da RCA visitam um mesmo lugar focando a temática Gestão Territorial Indígena e por isso mesmo será de suma importância para todos. Com isso espera-se produzir importantes reflexões para o futuro das terras indígenas na Amazônia e no Brasil.

* André Baniwa, Diretor Vice-Presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN e membro do Conselho Político da RCA Brasil
** Janilson Pereira, Setor de Comunicação da FOIRN

Carta de André Lázaro

12 novembro 2007

Amigos, recebemos carta do Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), senhor André Lázaro, em resposta ao Manifesto de Macapá pela continuidade dos programas de formação pela SECAD – FNDE e à nossa Carta a André Lázaro. Tornamos público para o conhecimento de todos.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 7° andar, sala 700 -70047-900 – Brasília, Distrito Federal, Brasil. Gabinete: Fones: (61) 2104-8432 e 2104-8067 -Fax: (61) 2104-8476

Ofício n° 540/2007 – GAB/SECAD/MEC

Brasília, 08 de novembro de 2007.

A Sua Senhoria a Senhora
LEILA SORAYA MENEZES
Secretária Executiva Rede de Cooperação Alternativa Brasil
SHCN CL Quadra 210 Bloco C sala 215
70.862-530 – Brasília-DF

Assunto: Manifesto da RCA – Rede de Cooperação Alternativa Brasil e Carta.

Senhora Secretária,

1. Em atenção ao Manifesto pela Continuidade dos Programas de Formação pela SECAD/FNDE e à Carta, encaminhados por esta Secretaria, prestamos alguns esclarecimentos.

2. A implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, lançado pelo Decreto 6.094/2007, representa a retomada pelo Ministério da Educação da gestão por meio de planejamentos estratégicos, visando à melhoria da qualidade da educação básica e à superação dos atuais indicadores educacionais de níveis reduzidos, conforme é de conhecimento dos gestores públicos e de toda sociedade brasileira.

3. As diretrizes do Compromisso Todos pela Educação reúnem um conjunto de ações que, de modo articulado, virão a melhorar a qualidade da educação básica, imprescindível para o desenvolvimento social, e serão objeto de pactuação e responsabilidade compartilhada com os dirigentes públicos.

4. A implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação implicou em ampla discussão sobre a vinculação da execução orçamentária do MEC com o PDE, buscando garantir coerência entre o macro-planejamento educacional e a liberação de recursos para os sistemas de ensino e organizações não-governamentais.

5. Constituiu-se, assim, uma discussão sobre mecanismos de condicionamento do apoio técnico e financeiro da União por meio da adesão dos entes federativos ao Compromisso para darmos conseqüência e condições de implementação do PDE, com impacto direto sobre modelos de repasse dos recursos que vinham sendo adotados até então. Assim, foram redimensionados esses mecanismos para que se ajustassem ao que se pretende com o PDE. Esse processo complexo causou atrasos, mas era indispensável que percorrêssemos passos de diagnóstico, reflexão e decisão.

6. Quanto à educação escolar indígena, a criação da SECAD representou um importante avanço no desenvolvimento de políticas educacionais voltadas para o reconhecimento e valorização da sociodiversidade em nosso país. lnstitucionalmente, o Ministério da Educação reestruturou seu organograma e orçamento para possibilitar foco e eficácia no tratamento da diversidade sociocultural de modo ampliado pelos sistemas de ensino.

7. A questão que se coloca hoje para o Ministério da Educação quanto à relação com as organizações não-governamentais é como articular essa ação alternativa que gera importantes conteúdos indigenistas e práticas participativas com a ação do setor público que deve se democratizar e efetivar políticas centradas nos direitos dos povos indígenas.

8. Todos sabemos que a inflexão dos financiamentos oriundos dos organismos internacionais fundamenta-se na premissa de que as ações que dizem respeito às obrigações do Estado com relação à educação e saúde públicas, entre outras, são de responsabilidade do setor público e devem ser executadas sob os princípios da superação de desigualdades, reconhecimento da diversidade sociocultural e democratização das relações Estado/Sociedade. Assim, vimos trabalhando nessa direção – a responsabilização dos gestores públicos com a qualidade da educação para todos.

9. Reconhecemos a qualidade e a pertinência do trabalho indigenista e educacional desenvolvido pelas organizações filiadas à RCA e outras. Nossa intenção é que esse modelo de atuação institucional dialogue, se articule, com as Secretarias de Educação potencializando o papel que as ONOs vem exercendo na geração de novas abordagens e práticas. Dessa forma pretendemos que as Secretarias de Educação assumam como componente fundamental para a oferta de uma educação escolar indígena de qualidade a parceria com as organizações não¬governamentais que vem desenvolvendo ações reconhecidas no campo indigenista.

10. Intentamos, assim, superar a relação bilateral entre MEC e ONGs, MEC e Secretarias de Educação, até então vigente, com relações multilaterais MEC/Secretarias de Educação/Organizações não-governamentais em tomo de objetivos e metas comuns, expressas em diferentes textos legais ou não, e na execução do orçamento da educação escolar indígena.

11. Sabemos que essas intenções representam um grande esforço na criação de arranjos interinstitucionais complexos e inovadores. Por isso, onde for possível de imediato esse desenho multilateral estaremos avançando na direção de uma articulação programática para institucionalização da educação escola indígena. Se tivermos dificuldades, vamos discutir um modelo intermediário para a relação multilateral pretendida, mas que não se distancie da articulação com o setor público para o desenvolvimento do PAR Indígena.

Atenciosamente,

ANDRÉ LÁZARO
Secretário

Informe sobre a reunião com o Secretário da SECAD/MEC

7 novembro 2007

Rede de Cooperação Alternativa Brasil
RCA Brasil

No dia 04 de setembro, a RCA Brasil esteve numa audiência, em Brasília, com o novo secretário da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Prof. André Lázaro. Representaram a RCA: Vera Olinda (CPI-AC), Marta Azevedo (ISA), Maria Elisa Ladeira (CTI) e Luís Donisete Grupioni (Iepé).

Na pauta da audiência dois pontos principais de discussão: a partir do documento manifesto elaborado no Encontro Macapá (Manifesto de Macapá), solicitou-se a continuidade do financiamento do FNDE para as organizações indígenas e indigenistas e cobrou-se maior interlocução do governo com as ONGs, totalmente alijadas do MEC no Governo Lula.

O Secretário respondeu que o financiamento estava agora sujeito a um novo modelo, focado em arranjos educacionais pautados por territorialidades (o que foi considerado um avanço), a partir de um plano de 4 anos a ser gerido a partir dos sistemas de ensino estaduais (o que foi considerado uma calamidade).

Mostramos ao Secretário como era inviável, tanto do ponto de vista administrativo quanto político submeter as ONGs indígenas e indigenistas às Secretarias Estaduais. Mostramos como nosso trabalho era diferente do realizado pelas secretarias e como em várias situações haviam conflitos e que essa opção preferencial pelos sistemas de ensino estaduais retirava todo o protagonismo político dos índios e de seus aliados.

O Secretário disse que havia uma recomendação do Ministro da Educação contra financiamento de ONGs, visto o número de denúncias do Programa Brasil Alfabetizado. Mas chegou-se ao reconhecimento de que as ONGs indígenas e indigenistas nada tinham a ver com isso e deveriam ter um tratamento diferenciado.

O Secretário se comprometeu a buscar uma solução para isto dentro do MEC, a nos engajar no detalhamento desta proposta de arranjo educacional e a responder formalmente o manifesto que havíamos apresentado (mas não fez até agora).

Em termos de maior participação e interlocução política a SECAD ficou de convocar a Comissão Nacional de Professores Indígenas e ampliá-la, tal como sugerido pelos professores indígenas, incorporando as ONGs nesta instância. Ao longo de 2007 o MEC não convocou nenhuma reunião dessa Comissão, interrompendo o diálogo com os professores indígenas.

Na seqüência da reunião, a SECAD/MEC agendou uma reunião em que apresentou sua proposta de divisão territorial/étnica a ser implementada para esse novo modelo de financiamento. Maria Elisa e Vera fizeram sugestões a esse modelo.

A RCA discutiu a respeito da necessidade de continuar acompanhando de perto essa nova proposta do MEC, pois claramente ela não contempla o trabalho das organizações indígenas e indigenistas, nem os programas de formação que estão sob nossa condução. Ela interrompe uma linha de financiamento asfixiando nossos projetos e nossa atuação e passa um cheque em branco para os sistemas de ensino, alterando a correlação de forças nos contextos locais, em relação aos quais o MEC possui pouco conhecimento.

Assim, na nossa avaliação o que poderia ser avaliado como um avanço (novas formas de pensar a estrutura da formação de professores indígenas em planos mais integrados e duradouros, por sinal uma proposta que a RCA apresentou no início do governo Lula) se mostra uma armadilha, ao ser decidido sem discussão, sem participação indígena, sem visão e implicação política e alijando índios, universidades e organizações da sociedade civil da execução de uma política pública, que vem sendo marcada por descontinuidades e rupturas.

Rede de Cooperação Alternativa
RCA Brasil

Autor: rca