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Mais de 40 organizações da sociedade civil, entre elas a Rede de Cooperação Amazônica (RCA), repudiaram hoje, 9 de junho de 2017, nova investida da chancelaria brasileira contra a ONU e a OEA. Esta é a segunda vez em menos de duas semanas, que o Itamaraty rechaça críticas da ONU e da OEA à situação de direitos humanos no país. Desta vez, o ataque se centrou no comunicado conjunto publicado por quatro especialistas na manhã do dia 8 de junho sobre a violência no campo e os ataques aos povos indígenas e à proteção ambiental. O Ministério das Relações Exteriores, comandado por Aloísio Nunes, qualificou como “infundada” a afirmação de quatro relatores especiais de que “os direitos dos povos indígenas e o direito ambiental estão sob ataque no Brasil”. A crítica do Itamaraty voltou-se contra comunicado conjunto publicado pelos relatores da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, sobre defensores de direitos humanos, Michel Forst, e sobre meio ambiente e direitos humanos, John Knox, além do relator da CIDH para os direitos dos povos indígenas, Francisco José Eguiguren Praeli.

DIPLOMACIA BRASILEIRA ESCORREGA ENTRE FALÁCIAS E A DURA REALIDADE DOS FATOS

Via  Le Monde Diplomatique Brasil

GENEBRA / WASHINGTON DC (8 de Junho de 2017) – Três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos se uniram para denunciar ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil.
“Os direitos dos povos indígenas e o direito ambiental estão sob ataque no Brasil”, disseram a Relatora Especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli Corpuz, o Relator da ONU sobre defesa dos direitos humanos, Michel Forst, o Relator da ONU sobre meio ambiente, John Knox, além do Relator da CIDH para os direitos dos povos indígenas, Francisco José Eguiguren Praeli.
Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior número de assassinatos de ativistas ambientais e da terra em todo o mundo, notaram os relatores, chegando a uma média de uma morte por semana. Os povos indígenas estão especialmente ameaçados.

Em nota publicada na tarde de 31/5, 54 organizações de direitos humanos brasileiras, entre elas a Rede de Cooperação Amazônica (RCA), qualificaram de “gravíssima” e “destemperada” a reação do Itamaraty ao comunicado divulgado pelo ACNUDH (Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos) em conjunto com a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA) no dia 26/5.

No documento, os órgãos expressam preocupação com a repressão policial ao protesto realizado em Brasília no dia 24. Também mencionam a violência no campo, destacando a chacina de dez trabalhadores rurais na cidade de Pau D’Arco, no Pará, e a operação realizada na região do centro de São Paulo conhecida como Cracolândia.

O Ministério das Relações Exteriores reagiu imediatamente às críticas através de uma nota à imprensa em que “repudia, nos mais fortes termos, o teor desinformado e tendencioso” do comunicado conjunto e qualifica a posição dos dois órgãos como “leviana” e “fantasiosa”, em tom pouco usual para diplomacia brasileira.

Na nota divulgada hoje, as entidades de direitos humanos defendem a CIDH e o Alto Comissariado. Para elas, “a linguagem desrespeitosa e agressiva adotada pelo Itamaraty se distancia demasiadamente da postura que se espera de um país que se diz comprometido com a proteção internacional dos direitos humanos”.

As organizações também afirmam que, com a reação, “o governo de Michel Temer demonstra preocupante desconsideração com dois dos principais organismos internacionais e regionais de direitos humanos”. “A Constituição Federal de 1988 vincula as relações internacionais do país à prevalência dos direitos humanos e clamamos para que o Itamaraty se retrate imediatamente”, completam. (A partir da Conectas)

Clique aqui para ler o comunicado conjunto publicado pela CIDH e o Alto Comissariado da ONU para os direitos humanos.
Clique aqui para ler a nota à imprensa divulgada pelo Itamaraty.
Clique aqui para ler a nota de repúdio das organizações de direitos humanos.

Representantes do governo brasileiro devem comparecer à audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) por demanda de organizações indígenas e indigenistas, que destacam a falta de diálogo ao mesmo tempo em que se desmantelam as políticas e o órgão indigenista.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Rede de Cooperação Amazônica (RCA) em conjunto com outras entidades indígenas e indigenistas, solicitaram audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA — com o objetivo de denunciar o Estado brasileiro. O assunto desta audiência é “Mudanças em políticas públicas e leis sobre povos indígenas e quilombolas no Brasil”.

Neste sábado, 20 de maio de 2017, teve início, no Centro Cultural Brasília (CCB), o segundo módulo do Curso de formação em Mudanças Climáticas e Incidência Política, promovido pela Rede de Cooperação Amazônica (RCA), com coordenação do Instituto Socioambiental (ISA) e apoio da Rainforest Foundation Noruega e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Este segundo módulo, que se estende até o próximo dia 25 de maio, conta com a participação de cerca de 30 representantes e lideranças das nove organizações indígenas que integram a RCA, além de representantes indígenas na Comissão Nacional de REDD (Conaredd), do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC) e membros do Comitê Gestor da Pngati.
Neste módulo de “História, Ciência e política sobre o clima”, os participantes trabalharão as temáticas da história da ocupação da Amazônia, noções de Climatologia básica no debate das mudanças climáticas, as percepções indígenas e não-indígenas de climatologia, as narrativas sobre os ciclos de chuvas e indicadores fenológicos, as interfaces entre ciência, floresta e clima, as narrativas de indicadores de mudanças climáticas e a interpretação da ciência, finalizando com uma discussão sobre o antropoceno. Também fazem parte da programação debates sobre a atual conjuntura política do Brasil e dos povos indígenas, sobre as distintas percepções de homens e mulheres sobre as mudanças no clima, e as perspectivas de incidência dos povos indígenas na COP23, que acontece no final do ano na Alemanha.

Vinte organizações indígenas, indigenistas e de defesa de direitos humanos denunciarão o governo brasileiro por mudanças e retrocessos nas políticas públicas e leis sobre povos indígenas e quilombolas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). A audiência ocorrerá no próximo dia 24 de maio, em Buenos Aires, durante o 162º Período de Sessões da Comissão Interamericana.

As organizações peticionarias, entre elas a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib), a Rede de Cooperação Amazônica (RCA) e a Plataforma DHesca, pretendem informar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre os principais retrocessos institucionais em termos de garantia de direitos fundamentais dos povos indígenas, assim como evidenciar o crescente desrespeito à autonomia dos povos quilombolas e tradicionais, suas formas de vida e manifestações culturais e espirituais, expressas na incapacidade de reconhecimento e diálogo do Estado brasileiro com essas populações.

Membros da Rede de Cooperação Amazônica participam do Seminário de 30 anos da FOIRN

As organizações indígenas membro da Rede de Cooperação Amazônica, como ATIX – Associação Terra Indígena do Xingu, AMAAIAC do Acre, OGM do Vale do Javari/AM, AMAAIAC do povo Kaxinawá e OPIAC do Acre, HUTUKARA Yanomami, expuseram suas experiências de lutas pelos direitos indígenas e atualmente a construção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental de seus territórios.