Declaração dos Povos Indígenas e das Comunidades Locais de 42 países, que abrangem mais de 76% das Florestas Tropicais do mundo, sobre o Relatório Especial do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sobre Mudanças Climáticas e Terra
Entre os dias 29 e 31 de julho de 2019, mais de 200 mulheres de 19 povos indígenas (Kawaiwete, Krikati, Yanonami, Yawanawa, Nukini, Kaxinawa, Tariano, Tukano, Macuxi, Wapichana, Wayana, Aparai, Tirió, Kaxuyana e Mebengokré/Kayapó, além das anfitriãs Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e Palikur ) participaram do Encontro Regional de Mulheres Indígenas no Oiapoque: plantas medicinais, territórios e mudanças climáticas, organizado pela Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão – AMIM, com apoio RCA, na aldeia Manga, TI Uaçá, no município de Oiapoque (Amapá). Estiveram presentes representantes de 8 organizações indígenas da RCA (AMAAIC, AMIM, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OPIAC e Wyty Catë). O encontro também contou com a presença da antropóloga Lux Vidal e das representantes da Rainforest, Ellen Ribeiro e Martina Duffner.
Na semana passada, de 15 a 19 de julho de 2019, lideranças indígenas denunciaram a política anti-indígena implementada pelo governo Bolsonaro, no plenário do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, durante a 12ª. Sessão do Mecanismo de Peritos sobre Direitos dos Povos Indígenas. No último dia da reunião, lideranças e organizações indígenas e organizações de apoio emitiram um documento público para conhecimento da comunidade internacional.
Nós, representantes indígenas e membros de organizações de apoio, reunidos durante a 12ª Sessão do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 15 a 19 de julho de 2019, na sede das Nações Unidas, em Genebra, neste momento de retrocessos nas políticas sociais e nos padrões civilizatórios brasileiros, julgamos importante nos manifestar;
Em duas mesas redondas que versaram sobre protocolos autônomos de consulta prévia, representantes indígenas, quilombolas e de comunidades pesqueiras apresentaram e debateram seus protocolos de consulta, entre os dias 6 e 7 de julho, em atividade promovida pelo Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta Prévia, durante o VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, que ocorreu na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em Curitiba.
Entre os protocolos apresentados estavam o dos Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu (PA), o dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu (PA), e dos Povos Indígenas do Oiapoque (AP), que contaram com apoio da RCA para sua elaboração. No evento, houve ainda a apresentação do protocolo da comunidade quilombola de Abacatal (PA), da Comunidade de Pescadores Artesanais da Ponta Oeste, Ilha do Mel (PR), e do Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná – MOPEAR.
Na noite do último dia 6 de junho, foi lançado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em Curitiba, o livro “Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: Guia de Orientações” (RCA, 2019). O livro foi elaborado com o intuito de subsidiar povos e comunidades interessadas em construir seus próprios protocolos de consulta e consentimento. Com exemplos retirados de protocolos de consulta já publicados, o livro aborda o dever do Estado de consultar e buscar o consentimento dos povos; para que servem os protocolos de consulta; os assuntos, os momentos e o modo de se fazer uma consulta adequada, além de dicas práticas para a elaboração de protocolos de consulta. O livro, publicado pela RCA, em parceria com o Iepé e o ISA, foi elaborado pelas advogadas Érika Yamada e Biviany Rojas Garzon e pelo antropólogo Luis Donisete Benzi Grupioni, e teve uma tiragem de 5.000 exemplares (baixe a versão digital aqui).
A Rede de Cooperação Amazônica e mais 27 organizações da sociedade civil divulgaram nesta terça, 7, uma nota de repúdio ao relatório da Medida Provisória n° 867, previsto para ser votado hoje. O relator da medida, deputado Sérgio Souza (MDB/PR), atendendo demandas da bancada ruralista, enxertou em seu texto ao menos 30 emendas à MP nocivas aos propósitos da lei florestal, a maioria alheia ao objeto original da proposta, que diz respeito à extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental pelo proprietário ou posseiro rural inscrito do Cadastro Ambiental Rural.
Leia a nota na íntegra abaixo:
A Rede de Cooperação Amazônica (RCA) disponibiliza para download o documentário “Do Protocolo Wajãpi à Consulta Prévia”, que traz depoimentos sobre a elaboração do Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi e registros das duas primeiras etapas de um processo de consulta a este povo indígena. Tal processo está sendo realizado pelo Incra e pelo Instituto Estadual de Florestas do Amapá sobre mudanças no zoneamento do entorno da Terra Indígena Wajãpi. Trata-se do primeiro processo de consulta prévia no Brasil realizado a partir de um protocolo indígena. Esse protocolo foi uma iniciativa pioneira de um povo indígena a estabelecer regras próprias para ser consultado pelo Estado, direito garantido pela Convenção 169 da OIT.
“Do Protocolo Wajãpi à Consulta Prévia” foi realizado pela Rede de Cooperação Amazônica em parceria com o Iepé e o Conselho das Aldeias Wajãpi, com apoio da Fundação Rainforest da Noruega, produção da 7G Documenta, roteiro, direção e edição de Rodrigo Arajeju.
Clique aqui para baixar o documentário em HD [1,8 GB]
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Clique aqui para baixar o documentário com resolução baixa [62 MB]
Ou assista ao vídeo no YouTube:
(Via Comissão Pró-índio do Acre)
Por Leilane Marinho, com colaboração de Estevão Ribeiro
“Se existe floresta tropical no mundo é onde nós indígenas existimos. Nós cuidamos da floresta não só para nós, mas para todo o planeta”, enfatizou Francisca, no seu pronunciamento oficial para todos os participantes da Reunião Anual do FT-GCF. (Foto: Estevão Ribeiro)Teve início nesta terça-feira, 30, e segue até esta sexta, 03, a Reunião Anual da Força Tarefa de Governadores para Clima e Floresta (Governors’ Climate and Forests Task Force/GCF-FT), na cidade de Florência, Caquetá, Colômbia. O encontro, que acontece há 11 anos, tem como tema “Novas Fronteiras na Governança Florestal: promovendo investimentos, protegendo a Biodiversidade, Melhorando os Meios de Vida’’.
A Força Tarefa é uma colaboração subnacional que nasceu em 2008 pelo acordo entre nove estados e províncias e hoje conta com 38 estados e províncias no Brasil (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins), Indonésia, México, Nigéria, Peru, Espanha, Colômbia, Equador, Costa do Marfim e Estados Unidos que, juntos, somam mais de um quarto das florestas tropicais do mundo.
Do Brasil, participam do evento as organizações indígenas Associação dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC), Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC) e Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ); o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT), além da ONG indigenista Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre). Com exceção da FEPOIMT e da OPIRJ, todas organizações participantes são membros da Rede de Cooperação Amazônica (RCA), que também acompanha a agenda por meio da sua Secretaria Executiva.