Seminário Final da Formação em Mudanças Climáticas e Incidência Política reúne 40 lideranças indígenas no Recife

Além de trocar experiências de enfrentamento às mudanças climáticas, lideranças da Amazônia, do Cerrado e do Nordeste participaram na Conferência Brasileira de Mudança do Clima

Entre os dias 06 e 08 de novembro ocorreu, em Recife, o Seminário Final de Aperfeiçoamento da Formação em Mudanças Climáticas e Incidência Política, realizado pela Rede de Cooperação Amazônia – RCA em parceria com o Instituto Socioambiental – ISA e apoio da Operação Amazônia Nativa – OPAN. A Formação teve início em 2016, e desde então duas turmas foram formadas, somando 45 lideranças indígenas capacitadas para a incidência política no tema das mudanças climáticas. Além de representantes das 10 organizações indígenas membro da RCA, participaram da Formação lideranças indicadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, que fazem parte do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas – CIMC e têm atuado através da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da PNGATI. Neste módulo final, somaram-se ao grupo representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, da Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica – COICA, uma delegação com 10 representantes da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME e outra delegação com mais 10 indígenas do Mato Grosso que, a convite da OPAN, está iniciando um processo de formação em incidência na temática do clima; formando um grupo total de lideranças indígenas participantes do Seminário com 35 povos distintos.

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Grupo de Trabalho sobre consulta prévia no VI ENADIR

De 26 a 29 de agosto de 2019, ocorre na USP o VI Encontro Nacional de Antropologia do Direito. A consulta livre prévia e informada e os protocolos autônomos de consulta elaborados por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais serão tema de discussão e reflexão do grupo de trabalho 04. As inscrições para submissão de propostas de trabalhos ao GT já estão abertas até o dia 06 de junho, no site https://enadir-2019.blogspot.com.

GT04: Consulta prévia, livre e informada e protocolos próprios de consulta: experiências de autonomia política e diálogo intercultural no Brasil

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Documento final do Intercâmbio Regional de Mulheres Indígenas do Amapá, norte do Pará e Amazônia

Entre 22 e 24 de novembro, 66 mulheres indígenas dos povos Wajãpi, Aparai, Tiriyó, Wayana, Katxuyana, Txikiyana, Karipuna, Palikur, Galibi Marworno, Shanenawa, Wapichana, Sapará, Kaiabi, Baré e Katukina se reuniram no Centro de Formação e Documentação Wajãpi, Terra Indígena Wajãpi, Amapá, no Intercâmbio de Mulheres Indígenas do Amapá, norte do Pará e Amazônia, realizado pela RCA, com apoio do Iepé. Durante os três dias, as participantes apresentaram umas às outras os seus contextos de vida, apontando as principais ameaças e desafios em cada localidade. Apesar de suas especificidades, identificaram muitos problemas e reivindicações comuns, reunidos em um documento no qual manifestam suas preocupações com a conjuntura de retrocessos nos direitos indígenas que se apresenta para 2019, e tornam públicas suas principais demandas:

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Na COP 24, mulheres indígenas dão o recado: as terras indígenas são fundamentais para conter as mudanças climáticas

As terras indígenas demarcadas são as áreas de proteção mais preservadas da Amazônia brasileira, apresentando os índices mais baixos de desmatamento. A Floresta em pé mantida pelos diferentes povos indígenas através de seus modos próprios tradicionais de manejo e auto-sustentabilidade realizam um serviço único, não só de manutenção da floresta, mas de adaptação aos impactos das mudanças climáticas que precisa ser reconhecido e valorizado, no contexto das negociações globais para manter a temperatura do planeta abaixo de 1,5 graus. Mas para isso é preciso que se garantam os direitos indígenas e seus esforços de manutenção das florestas, o que implica avançar no reconhecimento de seus direitos territoriais. Esse foi o principal recado dado durante a estréia internacional do filme QUENTURA, produzido pela RCA e suas organizações membro em parceira com o Instituto Catitu, lançado em evento no Pavilhão Oficial do Brasil na COP24 em Katowice na Polônia.

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Livro da RCA é lançado em ciclo de debates sobre a PNGATI

O livro Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia brasileira: os percursos da Rede de Cooperação Alternativa foi lançado no último dia 05 de junho de 2013, no Memorial Darcy Ribeiro, no campus da Universidade de Brasília, durante a realização do ciclo de debates “PNGATI – O compromisso da implementação”, promovido pela Fundação Nacional do Índio, evento que marcou um ano da assinatura do Decreto Presidencial que instituiu a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas.

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Rede de Cooperação Amazônica

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.