A Rede de Cooperação Alternativa RCA-Brasil está organizando em parceria com o Museu do Índio, da Funai, um encontro temático sobre a gestão de patrimônios culturais indígenas.  O encontro, que deverá ocorrer de 26 a 30 de setembro, nas dependências do Museu do Índio, no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro, deverá reunir cerca de 35 representantes indígenas e indigenistas das organizações que compõem a RCA e técnicos do Museu do Índio.

Ilmo. Sr.
Daniel Silva Balaban
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FNDE – MEC
SBS – Quadra 2 – Bloco “F” – Edifício FNDE
CEP: 70070.929 – Brasília, DF

São Paulo, 11 de agosto de 2010.

Prezado Senhor

Em julho do ano passado, o Ministério da Educação, por meio de sua Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, lançou o edital de convocação no. 13 (de 02/07/2009) com a finalidade de apoiar técnica e financeiramente ações de fomento de projetos de natureza inovadora, na área da educação básica intercultural indígena. Tal edital resultava de uma retomada de diálogo e parceria entre o Ministério da Educação e organizações da sociedade civil, indígenas e indigenistas, que desenvolvem projetos e ações na área da educação escolar indígena, em diferentes aldeias do território nacional.

A RCA – Brasil será um dos membros da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, instituída pela portaria 734, de 07 de junho de 2010, pelo Ministério da Educação. A Comissão é um órgão colegiado de caráter consultivo, com a atribuição de assessorar o Ministério da Educação na formulação de políticas para a educação escolar indígena. Ela será composta por dezesseis representantes de organizações indígenas das 5 regiões do país, além de representantes governamentais das secretarias do MEC (SECAD, SEB, SESU e SETEC), bem como da FUNAI, CONSED, UNDIME e ANDIFES. A sociedade civil será representada pela ABA, ABRALIN, CIMI e RCA.

A Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena será presidida pelo representante da SECAD e a sua secretaria executiva da será exercida pela Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena do MEC. Ela se reunirá ordinariamente duas vezes por ano e extraordinariamente sempre que convocada.

A RCA – Brasil indicou como seus representantes, os antropólogos Maria Elisa Ladeira (do CTI), como titular, e Luís Donisete Benzi Grupioni (do Iepé) como suplente.

O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD), realizou de 07 a 09 de junho de 2010, em Brasília, o Seminário de Políticas de Ensino Superior e Povos Indígenas: construindo as bases para uma política pública diferenciada de acesso e permanência. Representantes de dezesseis universidades, federais e estaduais, públicas, privadas e comunitárias, participaram do evento, que contou com o apoio da Coordenação Geral de Educação da Fundação Nacional do Índio (CGE/FUNAI). A RCA foi convidada pelo MEC para participar do seminário e foi representada por seu secretário-executivo, Luís Donisete Benzi Grupioni. Irineu Laureano Baniwa, da diretoria da Foirn, e Joaquim Maná, membro da Opiac, também acompanharam o seminário.

A Rede de Cooperação Alternativa / RCA-Brasil realizou sua Assembléia Anual de 2010 entre os dias 3 e 5 de maio, em Brasília-DF. Todas as dez organizações membro estiveram representadas. Além de aprovar os relatórios e prestações de contas de 2009, os membros da RCA discutiram e planejaram as atividades da rede em 2010.

Recomendações ao Estado brasileiro

A Rede de Cooperação Alternativa Brasil (RCA), constituída pelas organizações Associação Terra Indígena Xingu (ATIX), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-AC), Conselho das Aldeias Wajãpi – Apina, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Hutukara Associação Yanomami (HAY), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Instituto Socioambiental (ISA), Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC) e Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins, realizou de 21 a 24 de outubro de 2009, em Rio Branco, Acre, o Seminário sobre Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas. Contando com a participação de representantes de organizações indígenas, indigenistas e socioambientais, o seminário possibilitou, por meio de apresentações de experiências, discussões em grupos de trabalho e plenárias, uma reflexão sobre um amplo mosaico de iniciativas de gestão territorial e ambiental em terras indígenas, que vêm sendo conduzidas por estas organizações, em diferentes regiões do país, especialmente no Acre, Amapá e norte do Pará, norte do Tocantins e Sul do Maranhão, Vale do Javari, Parque do Xingu, Rio Negro e Terra Indígena Yanomami.

De 23 a 25 de novembro de 2009, a RCA-Brasil promoveu, em Brasília, um Encontro Temático intitulado “Mudanças climáticas, florestas tropicais e povos indígenas”. O tema deste foi encontro foi decidido na Assembléia Anual da RCA, quando todas as organizações integrantes avaliaram que o tema tinha interesse, não só porque passava a ocupar cada vez mais o noticiário nacional e internacional, mas também porque percebiam que, de diferentes formas, esse tema dizia respeito a todos. A ele se vinculavam outras questões como o desmatamento da floresta, a manutenção da biodiversidade e a garantia dos modos de vida dos povos indígenas.

Prezado Prof. Dr.
Secretário André Lázaro
SECAD/MEC
Ministério da Educação
Brasília – DF

São Paulo, 08 de dezembro de 2009.

Prezado Senhor Secretário

Vimos pela presente parabenizar a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, e sua Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena, pelo esforço e êxito na realização da Primeira Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, ocorrida em Luziânia, de 16 a 20 de novembro deste ano. Tal como muitos se manifestaram durante os grupos de trabalho e plenárias, a Conferência teve um sentido de importância histórica muito grande, tanto pela mobilização nacional, envolvendo inúmeras comunidades indígenas em todo o país, quanto pela qualidade das propostas formuladas, discutidas e aprovadas, desde as conferências locais nas comunidades educativas até a plenária final da Conferência Nacional.