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Nota pública da Universidade Federal da Integração Latino-americana de repúdio ao veto presidencial ao PL 5.954-C de 2013
O Instituto latino Americano de Artes Cultura e História (ILAACH) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) vem a público manifestar-se contra o veto ao Projeto de Lei Nº 5.954-C de 2013 emitido na Mensagem 600, em 29 de dezembro de 2015 pela Presidência da República.
Sociedade científica se manifesta contra o veto da presidência ao projeto que aperfeiçoa a LDB: a nota da Associação Brasileira de Antropologia – ABA
Nota da Associação Brasileira de Antropologia sobre o veto presidencial ao Projeto de Lei n o . 5.954 de 2013, que “altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de diretrizes e bases da educação nacional), para dispor sobre a avaliação na educação indígena”
Universidade Federal de MG repudia o veto da presidente contra o projeto de lei que aprimora a legislação de educação indígena
O curso de Licenciatura em Formação Intercultural para Educadores Indígenas da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais emitiu um manifesto de repúdio ao veto presidencial relativo ao Projeto de Lei PL 5954/2013, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para fazer respeitar o direito à educação específica e diferenciada dos povos indígenas no Brasil, inclusive no processo de avaliação.
Veto presidencial impede a melhoria da educação escolar indígena no Brasil
A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma DHesca apoia as recentes manifestações de especialistas e organizações indígenas e indigenistas sobre o Projeto de Lei n. 5954/2013 e expressa sua preocupação com relação ao recente veto da Presidenta Dilma Roussef ao referido projeto.
Conselho Indigenista Missionário publica nota de repúdio ao veto presidencial
Nota de repúdio do Conselho Indigenista Missionário – CIMI ao veto presidencial referente ao Projeto de Lei Nº 5.954-C de 2013. “Sempre foi máxima inalteravelmente praticada em todas as Nações, que conquistaram novos Domínios, introduzir logo nos povos conquistados o seu próprio idioma…” (Acesse aqui para ler o documento na íntegra.)
A associação brasileira de Linguística – ABRALIN repudia o veto presidencial ao PL 5944/13
O equívoco de um veto presidencial
O ano começa mal para os povos indígenas. Ainda mais para aqueles que se entusiasmaram com as medidas anunciadas pela Presidente Dilma no encerramento da I Conferência Nacional de Política Indigenista.
Em 29 de dezembro, a Casa Civil da Presidência da República enviou ao Congresso Nacional a mensagem n. 600/2015 vetando integralmente o Projeto de Lei 5.954/2013.