Entre os dias 28 e 30 de outubro de 2016, uma delegação da RCA participou da reunião de governança do Território do Xingu para pactuação do Protocolo de Consulta e Consentimento que abrange os 16 povos xinguanos, na sede da ATIX, Pólo Diauarum – Parque Indígena do Xingu/MT. Estiveram presentes mais de 200 lideranças indígenas, dos 16 povos do Xingu, que participaram das discussões sobre aspectos de seu território e lançaram ainda o Plano de Gestão do Território Indígena do Xingu.

Representantes de cinco organizações indígenas da RCA – Francisca Arara e Edileuda Shanenawa – OPIAC, Almerinda Lima Tariana e Adelina Dessana – FOIRN, Lucila Souza e Lucimeiry Silva Wapichana– CIR, Cleide e Luzinda Mayuruna – OGM e Kuiaiú Yawalapiti – Associação Yamurikumã das Mulheres Xinguanas, indicada pela ATIX, acompanhadas pela representante da secretaria executiva da RCA, Patricia Zuppi – participaram do II Encontro de Mulheres Indígenas do Amapá e Norte do Pará, que aconteceu de 18 a 20 de outubro em Macapá/AP. Com o tema voltado para “alimentação, práticas agrícolas e gestão territorial”, o evento produzido pelo Iepé em parceria com a RCA, Funai e com o apoio da Fundação Moore, Rainforest Foundation e Embaixada da Noruega, contou com a participação de mais de 50 mulheres de 20 povos indígenas diferentes e parceiras do Iepé e Funai.

As convidadas da RCA e do Movimento Nacional de Mulheres Indígenas – Nara Baré – COIAB, Angela Kaxuyana – Aikatuk e FEPIPA e Marluce Mura – AMIRMO, foram recebidas na noite do dia 17 pelas representantes indígenas da região do Amapá e Norte do Pará: as Wajãpi; as Galibi, Galibi-Marworno, Karipuna e Palikur, do Oiapoque; e as Wayana, Aparai, Tiriyó, Katxuyana e Txikyana, do Tumucumaque.

Ao longo dos três dias de encontro as mulheres trocaram experiências sobre suas concepções de bem viver ligadas à alimentação, práticas agrícolas e gestão territorial, como o manejo e a escolha do local das roças, a diversidade de alimentos que cultivam e seus modos próprios de produção, e os desafios atuais que têm percebido na continuidade das práticas tradicionais de alimentação saudável. Foram realizadas também trocas de sementes, mudas e alimentos, assim como a exibição de filmes dos vários povos presentes, acompanhados de conversas e intercâmbios culturais com cantos e danças.

Além das visões femininas ligadas aos modos de vida e gestão do território, entraram  também na pauta das discussões outros assuntos relativos aos interesses atuais das mulheres indígenas, como a importância na vida em suas comunidades, a violência contra a mulher indígena, a participação no Movimento Nacional Indígena e os desafios e ambiguidades que envolvem a vida na cidade.

A participação neste encontro marca o início das ações da RCA voltadas especificamente para o contexto das mulheres indígenas, que contemplem seus pontos de vista, desafios e pensamentos no que se refere aos temas de trabalho da RCA.

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Acesse as imagens do II Encontro de Mulheres Indígenas do Amapá e Norte do Pará no Facebook da RCA.

“Eu nunca tinha feito um mapa com minhas próprias mãos. Sei mexer com todos os equipamentos tecnológicos, mas desenhar mesmo é a primeira vez. Gostei muito. É diferente. Quando desenhamos os mapas, não é só um trabalho com as mãos, tem todo um conhecimento que vem, são as histórias do nosso povo que aparecem.” (Maurício Yekuana/Hutukara)

Entre os dias 19 a 24 de setembro de 2016, a Rede de Cooperação Amazônica (RCA) realizou a Oficina de Cartografia Indígena, em Brasília-DF, ministrada pelo geógrafo Renato Gavazzi, da equipe da Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre). Esta oficina dá continuidade às ações da RCA voltadas à formação de representantes indígenas na temática de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. Participaram da oficina representantes de treze povos distintos, membros das organizações indígenas Apina, AMAAIAC, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OGM e Wyty Cate. Contabilizando uma carga horária de 48 horas/aula, o grupo trabalhou ao longo dos seis dias divididos entre intercâmbios e discussões sobre as questões que envolvem a elaboração dos PGTAs em suas regiões, com a socialização das diferentes experiências prévias de mapeamento ambiental e territorial desenvolvidos em cada contexto com seus parceiros, e atividades de elaboração de mapa mental e diagnóstico socioambiental das respectivas TIs e de seus entornos.

Entre os dias 01 e 02 de setembro de 2016, organizações indígenas, indigenistas e de direitos humanos estiveram reunidos em Brasília para avaliar a situação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil. A oficina, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Rede de Cooperação Amazônica (RCA) e Plataforma DHesca de Direitos Humanos, reuniu  representantes de 26 organizações não governamentais para avaliar a situação dos direitos humanos dos povos indígenas e discutir estratégias para aprimorar a proteção desses direitos no contexto do terceiro ciclo de avaliação do Brasil pelo Mecanismo de Revisão Periódica Universal da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas.

A oficina resultou num documento que foi encaminhado para o Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas, contendo um conjunto de 105 recomendações a serem feitas ao governo brasileiro para monitorar e proteger os direitos humanos dos povos indígenas no país, organizado em seis temas principais: proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas; proteção dos direitos à vida, dignidade e autonomia; proteção dos direitos sociais; proteção de lideranças indígenas como defensores de direitos humanos; proteção contra discriminação no uso de línguas e direito à saúde e educação; implementação do direito de consulta livre, prévia e informada.

Entre os dias 12 e 15 de agosto de 2016, um grupo de representantes das organizações indígenas da RCA participou, a convite do Conselho das Aldeias Wajãpi-Apina e do Iepé, do intercâmbio sobre processos e desafios atuais que envolvem a gestão ambiental e territorial em terras indígenas demarcadas e das comemorações dos 20 anos da Demarcação da Terra Indígena Wajãpi, homologada em 1996.  O evento aconteceu no Centro de Formação e Documentação Wajãpi e na aldeia Kwapo’ywyry, ambos localizados na Terra Indígena Wajãpi, município de Pedra Branca do Amapari, no estado do Amapá.

Além da presença dos representantes da RCA – do Alto Rio Negro/AM (Renato Matos Tukano/Diretor da FOIRN), Acre (Josias Pereira Kaxinawa/Presidente da AMAAIAC), Xingu/MT (Yakari Kuikuro Mehinaku/Presidente da ATIX) e TI Raposa Serra do Sol/RR (Ivaldo Andre Macuxi/Vice-coordenador do CIR), acompanhados da representante da secretaria executiva da RCA (Patricia Zuppi); participaram também representantes indígenas de diferentes localidades do Amapá – Oiapoque (Uaçá, Juminã, Galibi) e Parque Indígena do Tumucumaque. O grupo de convidados foi recebido na TI por um cerimonial Wajãpi com cantos e danças tradicionais. Em seguida, foram realizadas as apresentações iniciais e uma homenagem aos chefes Wajãpi de cada uma das regiões da terra indígena que participaram do seu processo da demarcação.

A Comissão Pró-Índio do Acre CPI-Acre, em parceria com a Organização dos Professores Indígenas do Acre – OPIAC e a Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre – AMAAIAC, realizou de 11 a 15 de junho, com o apoio da RCA,  o 4º módulo da oficina “Direito de consulta aos Povos Indígenas e a aplicação da Convenção 169 no Brasil”, no Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco/AC. A discussão sobre o direito de Consulta Prévia, Livre e Informada, com base na Convenção OIT 169, assim como o apoio à elaboração de protocolos próprios de consulta e consentimento por parte dos povos indígenas é um dos eixos de atuação da RCA, que está apoiando também a Associação Terra Indígena Xingu – ATIX nos seminários em curso de pactuação do Protocolo de Consulta do Xingu. 

A oficina no Acre contou com a presença de 30 representantes indígenas de oito povos distintos, que discutiram sobre a situação atual dos direitos indígenas face às graves ameaças enfrentadas num contexto de descumprimento por parte do governo brasileiro em relação à consulta e ao consentimento desses povos sobre as ações que os afetam.