Evento promovido pela RCA reuniu 20 agentes de diferentes regiões da Amazônia para discutir os desafios e estratégias para o fortalecimento da gestão ambiental nas Terras Indígenas

Texto e fotos de Marina Rabello | RCA

Diversos são os nomes dados, nas diferentes regiões da Amazônia, àqueles que conhecemos mais genericamente como Agentes Ambientais Indígenas (AAIs). No Acre, eles são Agentes Agroflorestais Indígenas, em Roraima, são Agentes Territoriais e Ambientais Indígenas, no Rio Negro, são Agentes Indígenas de Manejo Ambiental, e no Amapá, são Agentes Socioambientais Wajãpi e do Oiapoque. A diversidade nos nomes reflete as diferentes estratégias colocadas em prática em cada localidade para lidar com os desafios – alguns mais gerais, outros específicos de cada região – que se apresentam para a gestão de territórios hoje limitados, e frequentemente cercados de ameaças. O Seminário sobre Experiências de Formação de Agentes Ambientais Indígenas, realizado pela Rede de Cooperação Amazônica – RCA, entre os dias 25 e 27 de setembro, no Centro de Formação dos Povos da Floresta (CFPF), em Rio Branco (Acre) reuniu 20 AAIs, representantes de seis experiências de formação realizadas pelas organizações membro da Rede, para discutir as formações e o trabalho dos agentes, compartilhar desafios e oportunidades encontradas em cada contexto, e traçar estratégias conjuntas para o fortalecimento do trabalho dos agentes tanto regional como nacionalmente. Além dos AAIs que apresentaram suas experiências, estiveram presentes representantes das 10 organizações indígenas da RCA.

Documento realizado pela Hutukara informa como devem ser consultadas as 330 comunidades da TI Yanomami

Os  Yanomami e os Ye’kwana tem agora uma nova ferramenta para resistir às ameaças e retrocessos em curso nos direitos indígenas. Após dois intensos anos de trabalho envolvendo todas as suas lideranças e associações, foi publicado, em setembro, o Protocolo de Consulta dos Povos Yanomami e Ye’kwana, realizado pela Hutukara  Associação Yanomami, com apoio da Rede de Cooperação Amazônica – RCA, do Instituto Socioambiental – ISA e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI. No protocolo, os povos explicam aos governos e demais interessados os seus modos próprios de organização e tomada de decisão, e informam como devem ser consultados pelo Estado sobre medidas legislativas ou administrativas que possam afetar seus direitos, modos de vida e territórios, como determina a Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil em 2002.

Os dois povos indígenas compartilham o mesmo território, a Terra Indígena Yanomami, uma terra contínua de 9.664.975 hectares, que está na mira do governo devido ao seu potencial minerário. Hoje, são mais de 27 mil pessoas vivendo em 330 comunidades dentro do território, que já sofreu e ainda sofre com a invasão de garimpeiros. Em maio, lideranças denunciaram a presença de 20 mil garimpeiros dentro da TI. Por conhecerem muito bem os estragos causados pelo garimpo, os Yanomami e Ye’kwana são contra a liberação desta atividade, e da mineração, em seu território, e vão usar o protocolo de consulta para defender o seu direito à consulta livre, prévia e informada. “Nós decidimos fazer nosso próprio protocolo de consulta para proteger a nossa terra e nossas comunidades e porque queremos fortalecer as decisões que tomamos sobre o nosso presente e o nosso futuro”, esclarecem no documento.

Baixe o Protocolo de Consulta dos Povos Yanomami e Ye’kwana aqui.

No dia 23 de agosto de 2019, durante o VI Encontro dos Jovens Indígenas do Oiapoque, na Aldeia Santa Isabel (TI Uaçá, Oiapoque, Amapá) foi realizado o lançamento da publicação e do vídeo do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque, resultado do processo de discutir internamente e explicitar as regras e procedimentos adequados e específicos dos povos indígenas do Oiapoque para um diálogo respeitoso com o governo.

A elaboração do documento teve início em dezembro de 2017, em uma primeira reunião com a participação de representantes dos quatro povos, Karipuna, Palikur, Galibi Marworno e Galibi Kali’na, seguida por cinco oficinas regionais (Rio Oiapoque, Rio Uaçá, Rio Urukawá, Rio Curipi e BR156). A partir dessas oficinas, o texto foi trabalhado em uma comissão de redação e revisão do documento e, em fevereiro de 2019, o Protocolo foi aprovado em Assembleia.

No VI Encontro dos Jovens Indígenas do Oiapoque, a jovem Luene Karipuna e o grupo de jovens Agentes Ambientais Indígenas (AGAMIN) presentes conduziram o debate sobre o direito à consulta prévia, livre, informada e de boa fé, trazendo a garantia do respeito às formas de organização e decisão dos povos indígenas. Frente aos mais de 200 jovens presentes, destacaram a importância de que a juventude conheça e defenda esse direito, contribuindo com as lideranças para a utilização do documento frente a qualquer medida que possa lhes afetar.

Clique aqui para baixar o PDF do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque.

Assista ao vídeo do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque, dirigido por Davi Marworno:

O documentário Quentura produzido pela RCA, com direção de Mari Corrêa, foi premiado no 29^o “Festival Présence Autochtone” (Presença Indígena), que ocorreu entre os dias 06 e 14 de agosto, em Montreal/Canadá.

O Festival “Presença Indígena” é um espaço para intercâmbios entre os povos indígenas e destaca a arte, a história e as tradições dos povos indígenas nas Américas. As culturas indígenas, tradicionais e contemporâneas, são expressas em sua diversidade e vitalidade. Organizado pela Associação “Terres en vue” (Terras à vista), este festival é realizado anualmente em Montreal desde 1990.

Um filme produzido em rede

A partir dos depoimentos de mulheres de distintas comunidades do Alto Rio Negro (na fronteira do estado do Amazonas com a Colômbia), da Terra Indígena Yanomami (no estado do Amazonas) e da Terra Indígena Kaxinawa do Rio Jordão (no estado do Acre) sobre seu vasto universo de conhecimentos e práticas de roça, o filme busca também compartilhar suas percepções sobre as alterações observadas nos indicadores tradicionais de tempo, no ritmo das estações, no calendário das roças e da pesca e nas relações entre as esferas cosmológicas.