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RCA participa de oficina internacional sobre protocolos indígenas de consulta prévia, promovida pela ONU

Entre os dias 3 e 4 de dezembro de 2018, uma delegação da Rede de Cooperação Amazônica (RCA) participou da Oficina Internacional sobre Protocolos Autônomos dos Povos Étnicos e a Implementação de Processos de Consulta e Consentimento livre, prévio e informado, no Centro De Formación De La Cooperación Española, em Cartagena de Indias, Colômbia.

A oficina foi convocada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e visou propiciar um espaço de relato, troca e discussão de experiências e conhecimentos sobre as experiências existentes de elaboração e aplicação de protocolos de consulta elaborados por povos indígenas e quilombolas em diferentes países da América Latina e Caribe. Estiverem presentes representantes do México, Colômbia, Chile, Guatemala, Panamá, Honduras, Costa Rica e do Brasil. O evento contou com a participação de representantes indígenas e de populações tradicionais além de representantes de organizações não governamentais, especialistas no tema da Consulta Prévia, sindicalistas, promotores e defensores públicos.

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Troca de conhecimentos e fortalecimento político marcam intercâmbio de mulheres indígenas do Amapá, norte do Pará e Amazônia

66 mulheres de 15 povos discutiram as dificuldades para a sua participação na política, os desafios enfrentados na educação e na saúde indígenas e as ameaças aos direitos indígenas previstas para 2019

Algumas das 66 participantes do intercâmbio

Entre os dias 22 e 24 de novembro de 2018, 66 mulheres de 15 povos indígenas (Aparai, Tiriyó, Txikiyana, Wayana e Katxuyana, da TI Parque do Tumucumaque, Karipuna, Palikur e Galibi Marworno, do Oiapoque, Shanenawa e Katukina, do Acre, Sapará e Wapichana, de Roraima, Baré, do Amazonas, e Kaiabi, do Xingu, além das anfitriãs wajãpi) participaram do Intercâmbio Regional de Mulheres Indígenas do Amapá, norte do Pará e Amazônia, realizado pela Rede de Cooperação Amazônica (RCA), no Centro de Formação e Documentação Wajãpi, Terra Indígena (TI) Wajãpi, no Amapá. Estiveram presentes representantes de 7 organizações indígenas da RCA (AMAAIC, AMIM, Apina, ATIX, CIR, FOIRN e OPIAC), além de mulheres da TI Parque do Tumucumaque, convidadas pelo Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.

Durante os três dias em que estiveram juntas, as participantes contaram umas às outras sobre os seus contextos de vida, compartilharam experiências sobre a sua participação na política dentro e fora das aldeias, visitaram roças, discutiram sobre as diferentes técnicas de plantio e espécies cultivadas, e apresentaram suas danças, cantos, pinturas corporais, e artefatos. Além disso, a partir dos problemas e demandas específicos identificados pelas representantes de cada povo, foi construído um conjunto de reivindicações coletivas sobre educação, saúde, alimentação, defesa dos direitos indígenas e valorização dos conhecimentos tradicionais, reunidas no documento final do intercâmbio.

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Documento final do Intercâmbio Regional de Mulheres Indígenas do Amapá, norte do Pará e Amazônia

Entre 22 e 24 de novembro, 66 mulheres indígenas dos povos Wajãpi, Aparai, Tiriyó, Wayana, Katxuyana, Txikiyana, Karipuna, Palikur, Galibi Marworno, Shanenawa, Wapichana, Sapará, Kaiabi, Baré e Katukina se reuniram no Centro de Formação e Documentação Wajãpi, Terra Indígena Wajãpi, Amapá, no Intercâmbio de Mulheres Indígenas do Amapá, norte do Pará e Amazônia, realizado pela RCA, com apoio do Iepé. Durante os três dias, as participantes apresentaram umas às outras os seus contextos de vida, apontando as principais ameaças e desafios em cada localidade. Apesar de suas especificidades, identificaram muitos problemas e reivindicações comuns, reunidos em um documento no qual manifestam suas preocupações com a conjuntura de retrocessos nos direitos indígenas que se apresenta para 2019, e tornam públicas suas principais demandas:

– Respeito à autonomia e às decisões dos povos indígenas sobre como viver e cuidar dos seus territórios;

– Garantia de políticas e atenção diferenciada aos diversos povos indígenas no Brasil, reconhecendo suas especificidades e as demandas próprias das mulheres;

– Garantia da presença das mulheres indígenas em instâncias de discussão e decisão sobre políticas públicas;

– Incentivo e fortalecimento das mulheres para aumentar a participação dentro das organizações indígenas dos povos e no movimento indígena;

– Fortalecimento das associações de mulheres indígenas;

– Apoio à atuação de ONGs, parceiros importantes para a promoção do bem estar dos povos indígenas;

– Realização de outros encontros de mulheres indígenas para continuar a conversa, a articulação e a luta;

– Realização de oficinas entre as mulheres para fortalecer e revitalizar a medicina tradicional;

– Realização de encontros para falar sobre mudanças na alimentação que afetam a saúde dos povos indígenas;

– Organização de oficinas de conhecimentos tradicionais e de saberes dos diferentes povos;

– Impedir retrocessos no direito às terras indígenas já demarcadas e garantir a demarcação para os povos que ainda não têm sua terra reconhecida;

– NÃO À MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS!

Baixe o documento na íntegra aqui.

Na COP 24, mulheres indígenas dão o recado: as terras indígenas são fundamentais para conter as mudanças climáticas

As terras indígenas demarcadas são as áreas de proteção mais preservadas da Amazônia brasileira, apresentando os índices mais baixos de desmatamento. A Floresta em pé mantida pelos diferentes povos indígenas através de seus modos próprios tradicionais de manejo e auto-sustentabilidade realizam um serviço único, não só de manutenção da floresta, mas de adaptação aos impactos das mudanças climáticas que precisa ser reconhecido e valorizado, no contexto das negociações globais para manter a temperatura do planeta abaixo de 1,5 graus. Mas para isso é preciso que se garantam os direitos indígenas e seus esforços de manutenção das florestas, o que implica avançar no reconhecimento de seus direitos territoriais. Esse foi o principal recado dado durante a estréia internacional do filme QUENTURA, produzido pela RCA e suas organizações membro em parceira com o Instituto Catitu, lançado em evento no Pavilhão Oficial do Brasil na COP24 em Katowice na Polônia.

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Sociedade civil divulga manifesto em defesa do meio ambiente

Um conjunto de 31 redes e organizações da sociedade civil divulgou, no último dia 19, um manifesto em defesa do meio ambiente (acesse o manifesto na íntegra). O texto é assinado por organizações específicas e redes que congregam centenas de outras entidades, como a Rede Mata Atlântica (RMA), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Observatório do Clima, a Rede de Cooperação Amazônica (RCA) e o Iepé.

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NOTA DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA PELA DEFESA DA DEMOCRACIA

COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENA

DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

UNIR PARA ORGANIZAR, FORTALECER PARA CONQUISTAR

NOTA DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA PELA DEFESA DA DEMOCRACIA

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), maior organização regional indígena do Brasil, fundada em 19 de abril de 1989, vem, por meio desta, agradecer a todos (as) os eleitores (as) indígenas e não-indígenas que depositaram sua confiança e acreditaram nos candidatos indígenas nesse pleito eleitoral nos cabe, com a história e sangue de nossa resistência, na disputa eleitoral, com a guerreira Sônia Guajajara, que se candidatou a Co-Presidência da República e os mais de 130 candidatos indígenas que tivemos Brasil a fora e todos (as) com grandes chances de serem eleitos em novos pleitos eleitorais. Vimos o crescimento da força política do movimento indígena nessa conjuntura partidária, comprovada pela eleição de Chirley Pankará do primeiro turno das eleições 2018. 518 anos depois, assumimos lugar de destaque que pela bancada ativista de São Paulo e a vitória da guerreira advogada indígena Joênia Wapichana, eleita Deputada Federal pelo estado de Roraima.

O momento histórico que vivemos não nos permite parar por aí. Precisamos continuar firmes na defesa da diversidade de opiniões e da unidade na diversidade. Cumprimentamos com todo o carinho e respeito o povo brasileiro, especialmente aos povos indígenas que foram às ruas e continuam na luta nesse processo eleitoral pela defesa da democracia, do pluralismo e dos direitos sociais conquistados, e que são contrários às ideologias reacionárias, ao xenofobismo, o combate ao machismo e a uma agenda política de extrema-direita que aprofunda ainda mais a marginalização das classes socialmente vulneráveis, e nesse sentido destacamos o protagonismo das mulheres que estiveram numa forte empreitada em favor da dignidade para todos (as) e a frente da campanha #EleNão, #EleNunca.

A nossa jovem democracia está longe de ser apenas um valor imaterial, ela retrata a soberania popular no respeito à reivindicação e proteção dos direitos do cidadão, pois é nela que construímos os verdadeiros laços de solidariedade ao próximo. O momento é extremamente preocupante, quando se encontram discursos que põem em risco a institucionalidade democrática, com manifestações concretas de violência onde se percebe com clareza um viés fascista.

Nesse cenário, a nossa capacidade de resistência será mais uma vez posta à prova. O que a história já nos ensinou, de despeito aos direitos dos povos indígenas, agora nos ameaça uma vez mais, de forma ainda mais assertiva e violenta. A posição do candidato que representa esse discurso é enfatizar a cada dia que não respeitará a demarcação das terras indígenas, assim como não titulará quilombos, que são direitos e obrigações constitucionais do Estado Brasileiro.

Desse modo, os povos indígenas da Amazônia Brasileira, pela defesa dos nossos direitos e da nossa democracia, aderimos ao movimento de combate ao fascismo e retirada de direitos, por acreditarmos que esse seja o único modo de vencermos o ódio que vem sendo pregado pelo candidato de extrema-direita, e por entendermos que somente um pensamento que agregue a todos (as) os cidadãos (ãs) brasileiros, sem distinção de raça, cor, credo ou opção sexual possa vencer o fascismo.

Conclamamos a todos os povos indígenas da Amazônia e do Brasil e a toda a sociedade nacional para que, nesse momento, fiquemos em alerta máximo e atentos à atual conjuntura, abraçando todos (as) em eufonia um único projeto, em nome do bem viver coletivo, dos princípios éticos e morais, pela integridade e pelo fortalecimento da nossa democracia.

Manaus/AM, 11 de outubro de 2018.

PELO BEM VIVER DA SOCIEDADE BRASILEIRA!!!

COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Av. Ayrão, 235 – Presidente Vargas – CEP 69.025-290 – Manaus – Amazonas – Brasil – Fone: (92) 3184-6567
CNPJ: 63.692.479/0001-94 Site: www.coiab.com.br E-mail: secretaria@coiab.com.br
Site: www.coica.org.ec    E-mail: info@coica.org.ec

RCA realiza seminário sobre a participação indígena nas políticas estaduais de mudanças climáticas no Acre

A partir da experiência pioneira da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC) e da Comissão Pró-Índio do Acre no convênio com o Programa REM (Programa para Pioneiros para REDD+), firmado através de uma parceria com o governo do estado do Acre; a RCA promove o seminário sobre a participação indígena nas políticas estaduais de mudanças climáticas e na Força Tarefa dos Governadores para Clima e Florestas (GCF) nos dias 29 e 30 de agosto, que ocorrerá no Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco/AC.

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Delegação da RCA participa da Semana do Clima da América Latina e Caribe

Promovida pela Convenção Quadro para Mudanças do Clima das Nações Unidas (UNFCCC), a Semana do Clima da América Latina e Caribe acontece de 20 a 23 de agosto em Montevidéu/Uruguai, com intuito de avançar as ações climáticas regionais através de uma série de eventos climáticos com o foco nos desafios e oportunidades na implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), conforme os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas e a Ação Climática Global.

Através da indicação do Fórum Internacional de Povos Indígenas para Mudanças do Clima (Caucus Indígena), uma delegação da RCA formada por Sineia do Vale, gestora ambiental e territorial do Conselho Indígena de Roraima/CIR, Élcio Manchineri da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira/COIAB, com o apoio de Patricia Zuppi da Secretaria Executiva da RCA, estarão participando da Sessão II: A importância dos povos indígenas e comunidades locais no planejamento da adaptação, do TEM A Regional sobre Adaptação, que ocorrerá no dia 20 a partir das 14 horas.  Esta sessão analisa o papel significativo que os povos indígenas, governos locais e comunidades locais podem desempenhar e exemplos de como o conhecimento indígena pode ser integrado no planejamento e na ação de adaptação. Por meio de exemplos regionais e nacionais específicos, a sessão explorará as experiências, o conhecimento e os recursos necessários, assim como as oportunidades para ações de adaptação e otimização da resiliência na América do Sul.

A representante indígena do CIR, Sineia do Vale, atual coordenadora da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da PNGATI e membro do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas/CIMC, estará compondo a mesa de pailnelistas e apresentará os desafios e avanços do processo de incidência indígena na implementação do Plano Nacional de Adaptação (PNA) do Brasil, que conta com uma meta específica voltada aos povos indígenas.

Durante o evento acontecerá também o Fórum de Carbono Latinoamericano, com enfoques baseados nos mercados, instrumentos econômicos e financiamento climático para promover a inversão das mudanças climáticas, em que Élcio Manchineri, que representa os povos indígenas na Comissão Nacional do REDD/CONAREDD e atual coordenador da área de Recursos Naturais e Territórios da Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica/COICA estará acompanhando esta agenda.

O TEM A Regional sobre Adaptação, será transmitido ao vivo através do  link: https://nfpartnership.org/latin-american-caribbean-climate-week/

Rede de Cooperação Amazônica

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.