No dia 22 de fevereiro de 2019, os povos Karipuna, Palikur, Galibi Marworno e Galibi Kali’na aprovaram, em assembleia, o Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque, elaborado com apoio da Rede de Cooperação Amazônica – RCA. O documento orienta os procedimentos adequados para a garantia de uma consulta livre, prévia, informada e de boa fé, conforme garantida pela Convenção 169 da OIT e pela Constituição Federal de 1988.
Saiba mais sobre o documento no vídeo Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas de Oiapoque, produzido por Davi Marworno:
No dia 28 de março, uma delegação da Rede de Cooperação Amazônica – RCA visitou a aldeia Kalipety, do povo Mbya Guarani, na Terra Indígena Tenondé Porã, localizada na área rural da capital de São Paulo, para um intercâmbio com foco nos processos de gestão territorial. A RCA tem promovido intercâmbios entre diferentes povos indígenas da Amazônia para propiciar o contato, o aprendizado e a troca de distintas experiências e processos de proteção e sustentabilidade territorial, ambiental, econômica e cultural. Dessa vez, os representantes das organizações da RCA – AMAAIAC, AMIM, Apina, ATIX, CIR, CPI-Acre, FOIRN, Iepé, OGM, e OPIAC – puderam conhecer um contexto bastante distinto dos seus próprios, tanto no que se refere ao bioma, quanto à extensão e ao processo de legitimação territorial e, ainda, à proximidade em relação ao maior centro urbano da América Latina; aspectos que ensejam desafios e estratégias específicas para a gestão do território.
Nos dias 28 e 29 de março, uma delegação da Rede de Cooperação Amazônica – RCA participou do Seminário “Ação Indigenista: histórico, conjuntura e desafios”, promovido pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI), com apoio da RCA, em comemoração aos 40 anos da instituição, em São Paulo. Os representantes das organizações membro da RCA –AMAAIAC, AMIM, Apina, ATIX, CPI-Acre, CIR, FOIRN, Hutukara,Iepé, OGM, OPIAC e Wyty-Catë – acompanharam os debates das mesas temáticas que trataram do histórico de trabalho do CTI, dos direitos territoriais indígenas, do passado e das perspectivas do indigenismo no Brasil. Além disso, Terri Aquino, da CPI-Acre, e Edilson Katukina, coordenador da AMAAIAC, participaram de mesa que tratou do tema “Gestão territorial e sustentabilidade”, da qual também participou a antropóloga Dominique Gallois, do Programa Zo’é, do Iepé.
Em tempos de investidas do agronegócio e do setor minerário contra Terras Indígenas, Edilson Katukina destacou em sua fala a concepção que os povos indígenas têm de seu território, radicalmente diferente da apresentada pelo novo governo, que como afirmou, enxerga a terra apenas como fonte de lucro, desconsiderando os impactos socioambientais de seus empreendimentos. “Riqueza para nós é ter nosso território demarcado para viver do nosso modo. É ter água limpa e floresta em pé”, ressaltou. Tratando da gestão ambiental das 35 TIs representadas pela AMAAIAC, Edilson explicou que a segurança alimentar e o reflorestamento são pilares principais na atuação dos agente agroflorestais indígenas do Acre. “Percebemos que nossas escolas serviam merenda industrializada, vinda de outros estados, o que além de prejudicar a saúde das crianças, trouxe o problema do acúmulo de lixo nas TIs. Decidimos trabalhar para produzir a merenda nas comunidades, do modo indígena”, contou. Além disso, os agentes agroflorestais desenvolvem um grande projeto de plantio de árvores frutíferas, e de reflorestamento das matas ciliares, que foram desmatadas pelos não-indígenas antes da demarcação das TIs da região.
Terri Aquino, um dos fundadores da CPI-Acre, que acompanhou o surgimento e fortalecimento do trabalho dos agentes agroflorestais indígenas no estado, teme um desmonte das políticas públicas para gestão territorial em TIs no Acre. “Não podemos jogar fora todo o cúmulo de experiências e reflexões do Acre no sentido de um modelo de desenvolvimento diferente, que respeite os povos indígenas e valorize a sua contribuição para a conservação das florestas”, opinou.
Assista às mesas do Seminário na íntegra nos links abaixo:
Lideranças dos quatro povos indígenas da região ratificaram o documento, elaborado com apoio da RCA, que explica para o governo e demais interessados a forma como devem ser consultados frente a qualquer medida que possa lhes afetar
Cerca de 300 pessoas participaram da assembleia que aprovou o Protocolo de Consulta
No dia 22 de fevereiro de 2019, durante a XXVII Assembleia de Avaliação e Planejamento dos Povos Indígenas do Oiapoque, que reuniu em torno de 300 participantes dos povos Karipuna, Palikur, Galibi Marworno e Galibi Kali’na, na aldeia Kumarumã (Terra Indígena Uaçá – Oiapoque/AP), foi aprovado o Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque. O documento, elaborado com apoio da Rede de Cooperação Amazônica – RCA, orienta os procedimentos adequados para a garantia de uma consulta livre, prévia, informada e de boa fé, conforme garantida pela Convenção 169 da OIT e pela Constituição Federal de 1988.
Na manhã do dia 26 de fevereiro de 2019, os representantes da Rede de Cooperação Amazônica (RCA) participaram de uma audiência com a deputada federal Joênia Wapichana (Rede/RR), na Câmara dos Deputados, para discutir a incorporação do direito de consulta livre prévia e informada no regimento interno da Câmara dos Deputados. Na ocasião, foi discutido um parecer solicitado pelo gabinete da Dep. Joênia à assessoria legislativa da Câmara dos Deputados.
Durante as discussões, dois pontos principais foram ressaltados pelos presentes: em primeiro lugar, o documento tem como ponto de partida o reconhecimento unânime da obrigatoriedade da consulta prévia em medidas legislativas que afetem os direitos indígenas. A questão que se coloca, portanto, é como o regimento da Casa efetivará essa obrigação do Estado brasileiro, que ratificou em 2004 a Convenção 169 da OIT, mas desde então pouco tem feito para garantir que a consulta seja de fato realizada nos moldes estabelecidos pelo convênio. Em segundo lugar, o parecer define claramente que as Audiências Públicas não podem ser consideradas instrumentos de consulta, porque não são obrigatórias – os parlamentares podem optar ou não por ouvir as populações afetadas por uma medida legislativa -, e não possuem o caráter vinculante inerente ao processo de consulta prévia, livre e informada, que, segundo a Convenção 169, deve ser capaz de influenciar a decisão final dos parlamentares. Além disso, as Audiências Públicas têm um formato pré-definido, o que se opõe à determinação da OIT de que o processo de consulta deve atender às especificidades do povo indígena consultado.
Nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2019 foi realizada, em Brasília/DF, a Assembleia Anual da Rede de Cooperação Amazônica – RCA, com a presença de representantes das suas 14 organizações membro – 10 indígenas (AMAAIAC, AMIM, Apina, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OPIAC, OGM e Wyty-Catë) e 04 indigenistas (CPI-Acre, CTI, Iepé, ISA). Também participaram da Assembleia 02 membros da organização Rainforest da Noruega, que apoia a RCA, a Secretaria Executiva da Rede e a coordenadora da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da PNGATI.
Entre os dias 3 e 4 de dezembro de 2018, uma delegação da Rede de Cooperação Amazônica (RCA) participou da Oficina Internacional sobre Protocolos Autônomos dos Povos Étnicos e a Implementação de Processos de Consulta e Consentimento livre, prévio e informado, no Centro De Formación De La Cooperación Española, em Cartagena de Indias, Colômbia.
A oficina foi convocada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e visou propiciar um espaço de relato, troca e discussão de experiências e conhecimentos sobre as experiências existentes de elaboração e aplicação de protocolos de consulta elaborados por povos indígenas e quilombolas em diferentes países da América Latina e Caribe. Estiverem presentes representantes do México, Colômbia, Chile, Guatemala, Panamá, Honduras, Costa Rica e do Brasil. O evento contou com a participação de representantes indígenas e de populações tradicionais além de representantes de organizações não governamentais, especialistas no tema da Consulta Prévia, sindicalistas, promotores e defensores públicos.
66 mulheres de 15 povos discutiram as dificuldades para a sua participação na política, os desafios enfrentados na educação e na saúde indígenas e as ameaças aos direitos indígenas previstas para 2019
Algumas das 66 participantes do intercâmbio
Entre os dias 22 e 24 de novembro de 2018, 66 mulheres de 15 povos indígenas (Aparai, Tiriyó, Txikiyana, Wayana e Katxuyana, da TI Parque do Tumucumaque, Karipuna, Palikur e Galibi Marworno, do Oiapoque, Shanenawa e Katukina, do Acre, Sapará e Wapichana, de Roraima, Baré, do Amazonas, e Kaiabi, do Xingu, além das anfitriãs wajãpi) participaram do Intercâmbio Regional de Mulheres Indígenas do Amapá, norte do Pará e Amazônia, realizado pela Rede de Cooperação Amazônica (RCA), no Centro de Formação e Documentação Wajãpi, Terra Indígena (TI) Wajãpi, no Amapá. Estiveram presentes representantes de 7 organizações indígenas da RCA (AMAAIC, AMIM, Apina, ATIX, CIR, FOIRN e OPIAC), além de mulheres da TI Parque do Tumucumaque, convidadas pelo Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.
Durante os três dias em que estiveram juntas, as participantes contaram umas às outras sobre os seus contextos de vida, compartilharam experiências sobre a sua participação na política dentro e fora das aldeias, visitaram roças, discutiram sobre as diferentes técnicas de plantio e espécies cultivadas, e apresentaram suas danças, cantos, pinturas corporais, e artefatos. Além disso, a partir dos problemas e demandas específicos identificados pelas representantes de cada povo, foi construído um conjunto de reivindicações coletivas sobre educação, saúde, alimentação, defesa dos direitos indígenas e valorização dos conhecimentos tradicionais, reunidas no documento final do intercâmbio.
A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.
Cerca de 300 pessoas participaram da assembleia que aprovou o Protocolo de Consulta
Algumas das 66 participantes do intercâmbio