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RCA participa de audiência com a Dep. Federal Joênia Wapichana

 

Na manhã do dia 26 de fevereiro de 2019, os representantes da Rede de Cooperação Amazônica (RCA)  participaram de uma audiência com a deputada federal Joênia Wapichana (Rede/RR), na Câmara dos Deputados, para discutir a incorporação do direito de consulta livre prévia e informada no regimento interno da Câmara dos Deputados. Na ocasião, foi discutido um parecer solicitado pelo gabinete da Dep. Joênia à assessoria legislativa da Câmara dos Deputados.

Durante as discussões, dois pontos principais foram ressaltados pelos presentes: em primeiro lugar, o documento tem como ponto de partida o reconhecimento unânime da obrigatoriedade da consulta prévia em medidas legislativas que afetem os direitos indígenas. A questão que se coloca, portanto, é como o regimento da Casa efetivará essa obrigação do Estado brasileiro, que ratificou em 2004 a Convenção 169 da OIT, mas desde então pouco tem feito para garantir que a consulta seja de fato realizada nos moldes estabelecidos pelo convênio. Em segundo lugar, o parecer define claramente que as Audiências Públicas não podem ser consideradas instrumentos de consulta, porque não são obrigatórias – os parlamentares podem optar ou não por ouvir as populações afetadas por uma medida legislativa -, e não possuem o caráter vinculante inerente ao processo de consulta prévia, livre e informada, que, segundo a Convenção 169, deve ser capaz de influenciar a decisão final dos parlamentares. Além disso, as Audiências Públicas têm um formato pré-definido, o que se opõe à determinação da OIT de que o processo de consulta deve atender às especificidades do povo indígena consultado.

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RCA realiza a Assembleia Anual 2019 em Brasília

Nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2019 foi realizada, em Brasília/DF, a Assembleia Anual da Rede de Cooperação Amazônica – RCA, com a presença de representantes das suas 14 organizações membro – 10 indígenas (AMAAIAC, AMIM, Apina, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OPIAC, OGM e Wyty-Catë) e 04 indigenistas (CPI-Acre, CTI, Iepé, ISA). Também participaram da Assembleia 02 membros da organização Rainforest da Noruega, que apoia a RCA, a Secretaria Executiva da Rede e a coordenadora da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da PNGATI.

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RCA participa de oficina internacional sobre protocolos indígenas de consulta prévia, promovida pela ONU

Entre os dias 3 e 4 de dezembro de 2018, uma delegação da Rede de Cooperação Amazônica (RCA) participou da Oficina Internacional sobre Protocolos Autônomos dos Povos Étnicos e a Implementação de Processos de Consulta e Consentimento livre, prévio e informado, no Centro De Formación De La Cooperación Española, em Cartagena de Indias, Colômbia.

A oficina foi convocada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e visou propiciar um espaço de relato, troca e discussão de experiências e conhecimentos sobre as experiências existentes de elaboração e aplicação de protocolos de consulta elaborados por povos indígenas e quilombolas em diferentes países da América Latina e Caribe. Estiverem presentes representantes do México, Colômbia, Chile, Guatemala, Panamá, Honduras, Costa Rica e do Brasil. O evento contou com a participação de representantes indígenas e de populações tradicionais além de representantes de organizações não governamentais, especialistas no tema da Consulta Prévia, sindicalistas, promotores e defensores públicos.

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Troca de conhecimentos e fortalecimento político marcam intercâmbio de mulheres indígenas do Amapá, norte do Pará e Amazônia

66 mulheres de 15 povos discutiram as dificuldades para a sua participação na política, os desafios enfrentados na educação e na saúde indígenas e as ameaças aos direitos indígenas previstas para 2019

Algumas das 66 participantes do intercâmbio

Entre os dias 22 e 24 de novembro de 2018, 66 mulheres de 15 povos indígenas (Aparai, Tiriyó, Txikiyana, Wayana e Katxuyana, da TI Parque do Tumucumaque, Karipuna, Palikur e Galibi Marworno, do Oiapoque, Shanenawa e Katukina, do Acre, Sapará e Wapichana, de Roraima, Baré, do Amazonas, e Kaiabi, do Xingu, além das anfitriãs wajãpi) participaram do Intercâmbio Regional de Mulheres Indígenas do Amapá, norte do Pará e Amazônia, realizado pela Rede de Cooperação Amazônica (RCA), no Centro de Formação e Documentação Wajãpi, Terra Indígena (TI) Wajãpi, no Amapá. Estiveram presentes representantes de 7 organizações indígenas da RCA (AMAAIC, AMIM, Apina, ATIX, CIR, FOIRN e OPIAC), além de mulheres da TI Parque do Tumucumaque, convidadas pelo Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.

Durante os três dias em que estiveram juntas, as participantes contaram umas às outras sobre os seus contextos de vida, compartilharam experiências sobre a sua participação na política dentro e fora das aldeias, visitaram roças, discutiram sobre as diferentes técnicas de plantio e espécies cultivadas, e apresentaram suas danças, cantos, pinturas corporais, e artefatos. Além disso, a partir dos problemas e demandas específicos identificados pelas representantes de cada povo, foi construído um conjunto de reivindicações coletivas sobre educação, saúde, alimentação, defesa dos direitos indígenas e valorização dos conhecimentos tradicionais, reunidas no documento final do intercâmbio.

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Documento final do Intercâmbio Regional de Mulheres Indígenas do Amapá, norte do Pará e Amazônia

Entre 22 e 24 de novembro, 66 mulheres indígenas dos povos Wajãpi, Aparai, Tiriyó, Wayana, Katxuyana, Txikiyana, Karipuna, Palikur, Galibi Marworno, Shanenawa, Wapichana, Sapará, Kaiabi, Baré e Katukina se reuniram no Centro de Formação e Documentação Wajãpi, Terra Indígena Wajãpi, Amapá, no Intercâmbio de Mulheres Indígenas do Amapá, norte do Pará e Amazônia, realizado pela RCA, com apoio do Iepé. Durante os três dias, as participantes apresentaram umas às outras os seus contextos de vida, apontando as principais ameaças e desafios em cada localidade. Apesar de suas especificidades, identificaram muitos problemas e reivindicações comuns, reunidos em um documento no qual manifestam suas preocupações com a conjuntura de retrocessos nos direitos indígenas que se apresenta para 2019, e tornam públicas suas principais demandas:

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Na COP 24, mulheres indígenas dão o recado: as terras indígenas são fundamentais para conter as mudanças climáticas

As terras indígenas demarcadas são as áreas de proteção mais preservadas da Amazônia brasileira, apresentando os índices mais baixos de desmatamento. A Floresta em pé mantida pelos diferentes povos indígenas através de seus modos próprios tradicionais de manejo e auto-sustentabilidade realizam um serviço único, não só de manutenção da floresta, mas de adaptação aos impactos das mudanças climáticas que precisa ser reconhecido e valorizado, no contexto das negociações globais para manter a temperatura do planeta abaixo de 1,5 graus. Mas para isso é preciso que se garantam os direitos indígenas e seus esforços de manutenção das florestas, o que implica avançar no reconhecimento de seus direitos territoriais. Esse foi o principal recado dado durante a estréia internacional do filme QUENTURA, produzido pela RCA e suas organizações membro em parceira com o Instituto Catitu, lançado em evento no Pavilhão Oficial do Brasil na COP24 em Katowice na Polônia.

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Sociedade civil divulga manifesto em defesa do meio ambiente

Um conjunto de 31 redes e organizações da sociedade civil divulgou, no último dia 19, um manifesto em defesa do meio ambiente (acesse o manifesto na íntegra). O texto é assinado por organizações específicas e redes que congregam centenas de outras entidades, como a Rede Mata Atlântica (RMA), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Observatório do Clima, a Rede de Cooperação Amazônica (RCA) e o Iepé.

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NOTA DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA PELA DEFESA DA DEMOCRACIA

COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENA

DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

UNIR PARA ORGANIZAR, FORTALECER PARA CONQUISTAR

NOTA DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA PELA DEFESA DA DEMOCRACIA

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), maior organização regional indígena do Brasil, fundada em 19 de abril de 1989, vem, por meio desta, agradecer a todos (as) os eleitores (as) indígenas e não-indígenas que depositaram sua confiança e acreditaram nos candidatos indígenas nesse pleito eleitoral nos cabe, com a história e sangue de nossa resistência, na disputa eleitoral, com a guerreira Sônia Guajajara, que se candidatou a Co-Presidência da República e os mais de 130 candidatos indígenas que tivemos Brasil a fora e todos (as) com grandes chances de serem eleitos em novos pleitos eleitorais. Vimos o crescimento da força política do movimento indígena nessa conjuntura partidária, comprovada pela eleição de Chirley Pankará do primeiro turno das eleições 2018. 518 anos depois, assumimos lugar de destaque que pela bancada ativista de São Paulo e a vitória da guerreira advogada indígena Joênia Wapichana, eleita Deputada Federal pelo estado de Roraima.

O momento histórico que vivemos não nos permite parar por aí. Precisamos continuar firmes na defesa da diversidade de opiniões e da unidade na diversidade. Cumprimentamos com todo o carinho e respeito o povo brasileiro, especialmente aos povos indígenas que foram às ruas e continuam na luta nesse processo eleitoral pela defesa da democracia, do pluralismo e dos direitos sociais conquistados, e que são contrários às ideologias reacionárias, ao xenofobismo, o combate ao machismo e a uma agenda política de extrema-direita que aprofunda ainda mais a marginalização das classes socialmente vulneráveis, e nesse sentido destacamos o protagonismo das mulheres que estiveram numa forte empreitada em favor da dignidade para todos (as) e a frente da campanha #EleNão, #EleNunca.

A nossa jovem democracia está longe de ser apenas um valor imaterial, ela retrata a soberania popular no respeito à reivindicação e proteção dos direitos do cidadão, pois é nela que construímos os verdadeiros laços de solidariedade ao próximo. O momento é extremamente preocupante, quando se encontram discursos que põem em risco a institucionalidade democrática, com manifestações concretas de violência onde se percebe com clareza um viés fascista.

Nesse cenário, a nossa capacidade de resistência será mais uma vez posta à prova. O que a história já nos ensinou, de despeito aos direitos dos povos indígenas, agora nos ameaça uma vez mais, de forma ainda mais assertiva e violenta. A posição do candidato que representa esse discurso é enfatizar a cada dia que não respeitará a demarcação das terras indígenas, assim como não titulará quilombos, que são direitos e obrigações constitucionais do Estado Brasileiro.

Desse modo, os povos indígenas da Amazônia Brasileira, pela defesa dos nossos direitos e da nossa democracia, aderimos ao movimento de combate ao fascismo e retirada de direitos, por acreditarmos que esse seja o único modo de vencermos o ódio que vem sendo pregado pelo candidato de extrema-direita, e por entendermos que somente um pensamento que agregue a todos (as) os cidadãos (ãs) brasileiros, sem distinção de raça, cor, credo ou opção sexual possa vencer o fascismo.

Conclamamos a todos os povos indígenas da Amazônia e do Brasil e a toda a sociedade nacional para que, nesse momento, fiquemos em alerta máximo e atentos à atual conjuntura, abraçando todos (as) em eufonia um único projeto, em nome do bem viver coletivo, dos princípios éticos e morais, pela integridade e pelo fortalecimento da nossa democracia.

Manaus/AM, 11 de outubro de 2018.

PELO BEM VIVER DA SOCIEDADE BRASILEIRA!!!

COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Av. Ayrão, 235 – Presidente Vargas – CEP 69.025-290 – Manaus – Amazonas – Brasil – Fone: (92) 3184-6567
CNPJ: 63.692.479/0001-94 Site: www.coiab.com.br E-mail: [email protected]
Site: www.coica.org.ec    E-mail: [email protected]

Rede de Cooperação Amazônica

A RCA tem como missão promover a cooperação e troca de conhecimentos, saberes, experiências e capacidades entre as organizações indígenas e indigenistas que a compõem, para fortalecer a autonomia e ampliar a sustentabilidade e bem estar dos povos indígenas no Brasil.