Nos dias 28 e 29 de agosto, ocorreu, na Universidade de São Paulo (USP), durante a VI edição do Encontro Nacional de Antropologia do Direito (ENADIR), o grupo de trabalho “Consulta prévia, livre e informada e protocolos próprios de consulta: experiências de autonomia política e diálogo intercultural no Brasil”, coordenado por Luis Donisete Grupioni, secretário-executivo da RCA, e Dominique Gallois, professora do departamento de antropologia da USP e coordenadora do programa Zo’é do Iepé.

A proposta do GT partiu da constatação de que a garantia da participação efetiva de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nos processos de decisão do Estado que os afetam diretamente continua sendo um desafio no Brasil. Apesar dos compromissos assumidos voluntariamente pelo Estado brasileiro ao ratificar a Convenção 169 da OIT e aprovar a Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, o direito à consulta livre, prévia e informada é continuamente violado pelos poderes Executivo e Legislativo e encontra obstáculos no poder Judiciário. Desconhecimento e interpretações equivocadas quanto aos sujeitos, modos e efeitos de processos de consulta limitam a efetividade deste direito, enquanto decisões e programas governamentais são implementados sem a devida escuta das comunidades afetadas. Reagindo a esse cenário, elas têm elaborado protocolos autônomos de consulta explicitando suas regras de tomada de decisões e de representação política. Foi esse novo campo de reflexões apresentado para a antropologia e o direito que o GT teve o objetivo de explorar.

Durante a oficina “A ONU e os direitos humanos dos povos indígenas: traçando estratégias de incidência”, que ocorreu entre os dias 20 e 23 de agosto, na Casa da ONU, em Brasília, 29 lideranças indígenas denunciaram o descumprimento pelo Estado brasileiro das 34 recomendações relativas aos direitos indígenas feitas pelos Estados membro da ONU ao Brasil por ocasião do último ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU), em 2017.

A Rede de Cooperação Amazônica – RCA,  a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COAIB, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib e da ONU Brasil realizaram, na Casa da ONU, em Brasília, entre os dias 20 e 23 de agosto de 2019, a oficina “A ONU e os direitos humanos dos povos indígenas: traçando estratégias de incidência”. Essa oficina teve como objetivo aprofundar temas e atualizar informações abordados em uma primeira oficina sobre o sistema ONU para lideranças indígenas, realizada em agosto de 2018, bem como abarcar novas temáticas e traçar estratégias de incidência do movimento indígena junto aos órgãos das Nações Unidas. 29 lideranças indígenas de diferentes regiões do país participaram da Oficina.

Entre os dias 29 e 31 de julho de 2019, mais de 200 mulheres de 19 povos indígenas (Kawaiwete, Krikati, Yanonami, Yawanawa, Nukini, Kaxinawa, Tariano, Tukano, Macuxi, Wapichana, Wayana, Aparai, Tirió, Kaxuyana e Mebengokré/Kayapó, além das anfitriãs Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e Palikur ) participaram do Encontro Regional de Mulheres Indígenas no Oiapoque: plantas medicinais, territórios e mudanças climáticas, organizado pela Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão – AMIM, com apoio RCA, na aldeia Manga, TI Uaçá, no município de Oiapoque (Amapá). Estiveram presentes representantes de 8 organizações indígenas da RCA (AMAAIC, AMIM, ATIX, CIR, FOIRN, Hutukara, OPIAC e Wyty Catë). O encontro também contou com a presença da antropóloga Lux Vidal e das representantes da Rainforest, Ellen Ribeiro e Martina Duffner.