Representantes dos povos indígenas no Brasil iniciaram o ano de 2019 manifestando claramente sua oposição às medidas anunciadas pelo governo Bolsonaro em relação as políticas do Estado brasileiro para os povos e territórios indígenas. Contestaram o fracionamento da Funai, agora repartida entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por uma pastora evangélica, e o Ministério da Agricultura e Pecuária, conduzido por representantes do agronegócio, ficando este último com a responsabilidade pela demarcação das terras indígenas. Criticaram a extinção da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação e o anúncio de extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com a consequente municipalização dos serviços de assistência e atendimento à saúde indígena. Também se opuseram aos discursos de autoridades governamentais, o presidente incluído, de que é preciso integrar os índios e abrir seus territórios para o arrendamento e a exploração mineral. E rechaçaram as mesmas autoridades ao insistirem na surrada tecla de que há terra demais para poucos índios, e que as demarcações ocorridas nos últimos governos se basearam em laudos fraudulentos. Eles temem, não sem razão, que decisões sobre seu futuro e de seus territórios estejam sendo tomadas por históricos inimigos de seus direitos, agora ocupando cargos relevantes na administração federal, ao atropelo das leis, e sem qualquer processo de diálogo com o movimento indígena. Colocar as terras indígenas no mercado, abrindo sua exploração comercial por parte do agronegócio e das mineradoras, fere de morte o princípio constitucional de usufruto exclusivo dos índios sobre os recursos naturais em seus territórios, além de fomentar invasões, violência e desmatamento, principalmente na Amazônia. Para piorar, o presidente da República tem insistido em falar que vai rever demarcações, que é preciso explorar os minérios nas terras indígenas e que os índios deveriam ter o direito de vender suas terras, bravatas sem o menor lastro legal e constitucional. É mau presságio para os povos indígenas, para o meio ambiente, para o clima e para o planeta!

Nos dias 28 e 29 de março, uma delegação da Rede de Cooperação Amazônica – RCA participou do Seminário “Ação Indigenista: histórico, conjuntura e desafios”, promovido pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI), com apoio da RCA, em comemoração aos 40 anos da instituição, em São Paulo. Os representantes das organizações membro da RCA –AMAAIAC, AMIM, Apina, ATIX, CPI-Acre, CIR, FOIRN, Hutukara,Iepé, OGM, OPIAC e Wyty-Catë – acompanharam os debates das mesas temáticas que trataram do histórico de trabalho do CTI, dos direitos territoriais indígenas, do passado e das perspectivas do indigenismo no Brasil. Além disso, Terri Aquino, da CPI-Acre, e Edilson Katukina, coordenador da AMAAIAC, participaram de mesa que tratou do tema “Gestão territorial e sustentabilidade”, da qual também participou a antropóloga Dominique Gallois, do Programa Zo’é, do Iepé.

Em tempos de investidas do agronegócio e do setor minerário contra Terras Indígenas, Edilson Katukina destacou em sua fala a concepção que os povos indígenas têm de seu território, radicalmente diferente da apresentada pelo novo governo, que como afirmou, enxerga a terra apenas como fonte de lucro, desconsiderando os impactos socioambientais de seus empreendimentos. “Riqueza para nós é ter nosso território demarcado para viver do nosso modo.

É ter água limpa e floresta em pé”, ressaltou.  Tratando da gestão ambiental das 35 TIs representadas pela AMAAIAC, Edilson explicou que a segurança alimentar e o reflorestamento são pilares principais na atuação dos agente agroflorestais indígenas do Acre. “Percebemos que nossas escolas serviam merenda industrializada, vinda de outros estados, o que além de prejudicar a saúde das crianças, trouxe o problema do acúmulo de lixo nas TIs. Decidimos trabalhar para produzir a merenda nas comunidades, do modo indígena”, contou. Além disso, os agentes agroflorestais desenvolvem um grande projeto de plantio de árvores frutíferas, e de reflorestamento das matas ciliares, que foram desmatadas pelos não-indígenas antes da demarcação das TIs da região.